Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Processo 1017404-96.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Guarda - F.A.S. - L.C.A. e outro - Vistos. De-se vista a Defensoria Publica para nomeacao de curador especial ao reu citado por hora certa. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA HELENA DA SILVA (OAB 137101/SP) Processo 1017484-26.2017.8.26.0451 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Mauro Sergio de Oliveira - Vistos. Cobre-se resposta ao oficio copiado a fls. 102. - ADV: MARIA DE LOURDES SPAGNOL SECHINATO (OAB 126331/SP) Processo 1018187-88.2016.8.26.0451 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - L.H.O.S.N. - L.F.N. Vistos. Defiro a penhora on-line. Nesta data, efetuei a penhora conforme protocolo que segue. No prazo de 72 (setenta e duas) horas, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MATHEUS FRESCHI FRANCA (OAB 368695/SP), ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/SP) Processo 1018570-95.2018.8.26.0451 - Execucao Extrajudicial de Alimentos - Familia - C.B.F. - W.F.J. - Manifeste-se a parte contraria sobre os embargos de declaracao apresentados tempestivamente. - ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/ SP), BRUNO LOPES ROZADO (OAB 216978/SP), CAROLINA CISLAGHI RIVERO (OAB 319725/SP) Processo 1018665-62.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - N.A.G.T. - F.A.M. - Digam sobre o laudo psicologico de fls. 237/243. - ADV: ANDREIA DOS SANTOS (OAB 120575/SP), DIRLENE CRISTINA MOYSES JUSTINO (OAB 338138/SP) Processo 1018963-20.2018.8.26.0451 - Interdicao - Tutela e Curatela - C.A.B. - A.S.A. - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 92. - ADV: ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1020276-16.2018.8.26.0451 - Curatela - Nomeacao - C.T.S. - Vistos. Realize-se estudo social como ja determinado. - ADV: EMERSON MAXIMO (OAB 385698/SP) Processo 1020431-19.2018.8.26.0451 - Interdicao - Tutela e Curatela - M.H.S. - M.M.S. - Vistos. Necessaria a realizacao de pericia. Faculto as partes a indicacao de assistente tecnico e o oferecimento de quesitos em 15 dias. Oficie-se solicitando a designacao de data para a realizacao de pericia, devendo o Sr. Perito responder os quesitos apresentados, bem como aos seguintes: a) a doenca de que e portador(a) o(a) requerido(a) tem carater irreversivel? b) o(a) requerido(a) tem condicoes de reger sua pessoa e bens? Com a designacao, intime-se para comparecimento. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO (OAB 99999/DP), RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP) Processo 1020837-40.2018.8.26.0451 - Execucao Extrajudicial de Alimentos - Expropriacao de Bens - C.A.M.S. - A.A.S. Expedido mandado de levantamento em favor do(s) exequente(s), referente ao deposito de fls. 174, o qual estara disponivel para retirada em cartorio, apos tres dias uteis da presente data. - ADV: ANGELO ANTONIO STELLA (OAB 193116/SP), PALOMA Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 3086 AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP) Processo 1021000-20.2018.8.26.0451 - Execucao Extrajudicial de Alimentos - Expropriacao de Bens - M.L.C.G.M. - Vistos. Acolho o pedido formulado pelo exequente, que contou com a concordancia do MP, e converto o rito da presente execucao, que tramita sob pena de prisao, para o rito da penhora, anotando-se. Observo que o executado encontra-se preso cumprindo pena privativa de liberdade. Assim, tal como pleiteado pelo exequente, Intime-se o executado a quitar o debito apurado a fls. 63, em 15 dias, sob pena de penhora. Intime-se. - ADV: ELOISA SOUZA EVANGELISTA DEL NERY (OAB 395399/SP) Processo 1021063-45.2018.8.26.0451 - Divorcio Consensual - Dissolucao - P.R.C. - - T.S.B.C. - Vistos. Expeca-se formal de partilha. Intime-se. - ADV: LUCAS EDUARDO GAVA (OAB 300409/SP) Processo 1021063-45.2018.8.26.0451 - Divorcio Consensual - Dissolucao - P.R.C. - - T.S.B.C. - Certifico e dou fe que expedi formal de partilha, sendo certo que estara disponivel em Cartorio a partir de 05 (cinco) dias uteis. - ADV: LUCAS EDUARDO GAVA (OAB 300409/SP) 2a Vara da Familia e Sucessoes JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DE FAMILIA E SUCESSOES JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO PAULO FERRONATO ESCRIVA(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO AGOSTA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0177/2019 Processo 0001897-44.2018.8.26.0451 (processo principal 1001952-46.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca Reconhecimento / Dissolucao - M.P.M.G. e outros - G.M.G. - Manifeste-se a parte requerente acerca da resposta de oficio de fls. 117/132. - ADV: FRANCELISE RENATA DA SILVA (OAB 379929/SP), FELLIPE CORREA DA ROCHA (OAB 188755/RJ) Processo 0002262-98.2018.8.26.0451 (processo principal 0011817-57.2009.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca Alimentos - W.F.S.S. e outro - Manifeste-se a parte requerente acerca da resposta de oficio de fls. 224. - ADV: MARISELMA VOSIACKI BERTAZZI (OAB 258796/SP) Processo 0013670-86.2018.8.26.0451 (processo principal 4000085-69.2013.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca Dissolucao - M.Z.F. e outro - J.L.F. - Manifeste-se a parte requerente acerca da resposta de oficio de fls. 379/385. - ADV: MANOELA DE MEDEIROS MOREIRA (OAB 400979/SP), CHRYSTIANE CASTELLUCCI FERMINO (OAB 370709/SP), FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP) Processo 1000018-48.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - A.J.F.S. - Certidao de honorarios expedida e disponivel para impressao. - ADV: MICHELLE CASTRO RAMOS (OAB 344699/SP) Processo 1000253-88.2014.8.26.0451 - Execucao de Alimentos - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - E.S.P.O. P.V.O.L. - Mandado de prisao cumprido em desfavor do requerido fls. 202/204. - ADV: FABIO MENDES BORGES (OAB 139697/ SP), FABIO CESAR DA SILVA (OAB 273110/SP), SORAYA GOMES CARDIM (OAB 316024/SP), ANA PAULA LORENZI PENATTI (OAB 334114/SP), PHAOLA CAMPOS REGAZZO (OAB 360419/SP) Processo 1000308-63.2019.8.26.0451 - Interdicao - Tutela e Curatela - L.O.C. - Manifeste-se o autor(a) acerca da contestacao, tempestiva, de fls. 83/85 e documentos respectivos. - ADV: ANTONIO CARLOS MELLEGA (OAB 132758/SP) Processo 1000486-17.2016.8.26.0451 - Inventario - Inventario e Partilha - Bruna de Campos Rossi e outro - Luiz Juberto Rossi de Jesus - ELZA MARIA DE CAMPOS ROSSI - Encaminho ao setor de cumprimento, para nova conferencia c do Ministerio Publico. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/ SP), GEORGE LUIZ MORAES ROSA (OAB 96930/SP) Processo 1001289-92.2019.8.26.0451 - Inventario - Inventario e Partilha - Samara Leticia da Silva - Laura Caroline da Silva Souza - - Ana Paula da Silva Maciel - Trata-se da tramitacao da sucessao de Joao Paulo da Silva, falecido anteriormente a vigencia do novo Codigo Civil (fls. 26). Deixou partes ideais em unico bem imovel situado na Cidade de Saltinho - SP, cuja matricula imobiliaria se encontra as fls. 29/44, sob no 7.522, a saber: 4,5454% ou 1/22 pela R.01 e 4,5454% ou 1/22 pela R. 26, totalizando 9,0909% ou 1/11 do imovel todo. Na Primeira aquisicao (R. 01), seu estado civil era de solteiro e na segunda (R. 26), era casado em comunhao parcial de bens com Neiva. Ambas aquisicoes foram por heranca e portanto, as duas partes ideais somadas devem ser partilhadas entre seus tres (03) herdeiros filhos de nomes Samara, laura e Ana, cabendo a cada uma 3,0303% ou 1/33 do todo. Ja para a perfeita regularidade dos autos e consequente homologacao da partilha de fls. 68/72, fica INTIMADA a inventariante para que no prazo de cinco (05) dias, providencie a juntada dos seguintes documentos: 1) Declaracao do ITCMD e seu anexo, na hipotese de ser devido o imposto, para fins de homologacao do calculo (Artigo 17, Capitulo VI, da Lei no 10.705/00; Artigo 13, 1o - no 1 do Capitulo IV da Portaria CAT 15 e Sumula 114 do STF), e apos,

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.