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Diario Oficial
Estado de Alagoas

Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

DE ACOMPANHAMENTO DE ALTERNATIVAS PENAIS E PROGRAMA DE
REINTEGRACAO SOCIAL, nivel CHSER-4 na unidade de CHEFIA DO NUC
ACOM ALTERN PENAIS PRO REI, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE
RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de 11/11/2019.

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nivel CHSER-3 na unidade de CHEFIA DA PENIT MASC BALDOMERO C
DE OLIV, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E
INCLUSAO SOCIAL, a partir de 11/11/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
Maceio /AL, 11 de Novembro de 2019.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETARIO DE ESTADO

Maceio - terca-feira
12 de novembro de 2019

SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
Maceio /AL, 11 de Novembro de 2019.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETARIO DE ESTADO

Protocolo 463160

Protocolo 463164

PORTARIA/SERIS No 2013/2019
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuicoes legais e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) DECRETO No 62.827, DE 1o JANEIRO DE 2019, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo no E34000-14005/2019, e
considerando INTERESSE DA ADMINISTRACAO PUBLICA,

PORTARIA/SERIS No 2010/2019
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuicoes legais e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) DECRETO No 62.827, DE 1o JANEIRO DE 2019, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo no E34000-14005/2019, e
considerando INTERESSE DA ADMINISTRACAO PUBLICA,

RESOLVE:

RESOLVE:

Designar o servidor MARCIO ANDRE BEZERRA PINTO, Matricula no
51231, portador do CPF no 940.017.314-87, ocupante do cargo de AGENTE
PENITENCIARIO, para desempenhar a funcao gratificada de CHEFE DO
PRESIDIO DE SEGURANCA MAXIMA, nivel CHSER-3 na unidade de CHEFIA
DO PRESIDIO DE SEGURANCA MAXIMA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO
DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de 11/11/2019.

Designar o servidor JOSE ALEXSANDRO LUZ DA SILVA, Matricula no
53394, portador do CPF no 903.078.874-72, ocupante do cargo de AGENTE
PENITENCIARIO, para desempenhar a funcao gratificada de CHEFE DA
PENITENCIARIA DE SEGURANCA MAXIMA , nivel CHSER-3 na unidade
de CHEFIA DA PENITENCIARIA DE SEG MAXIMA, no(a) SECRETARIA
DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de
11/11/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
Maceio /AL, 11 de Novembro de 2019.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETARIO DE ESTADO

Protocolo 463162

PORTARIA/SERIS No 2012/2019
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuicoes legais e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) DECRETO No 62.827, DE 1o JANEIRO DE 2019, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo no E34000-14005/2019, e
considerando INTERESSE DA ADMINISTRACAO PUBLICA,
RESOLVE:
Designar o servidor JULIO CESAR CUTRIN DOS SANTOS, Matricula no
29912, portador do CPF no 354.061.353-68, ocupante do cargo de AGENTE
PENITENCIARIO, para desempenhar a funcao gratificada de CHEFE DO
CENTRO PSIQUIATRICO JUDICIARIO PEDRO MARINHO SURUAGY
, nivel CHSER-3 na unidade de CHEFIA DO CENTRO PSIQ JUD PEDRO M
SURUAG, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E
INCLUSAO SOCIAL, a partir de 11/11/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
Maceio /AL, 11 de Novembro de 2019.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETARIO DE ESTADO

Protocolo 463163

PORTARIA/SERIS No 2011/2019
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuicoes legais e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) DECRETO No 62.827, DE 1o JANEIRO DE 2019, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo no E34000-14005/2019, e
considerando INTERESSE DA ADMINISTRACAO PUBLICA,
RESOLVE:
Designar o servidor VINICIUS LAMENHA DE VASCONCELOS, Matricula
no 47489, portador do CPF no 021.866.274-26, ocupante do cargo de AGENTE
PENITENCIARIO, para desempenhar a funcao gratificada de CHEFE DA
PENITENCIARIA MASCULINA BALDOMERO CAVALCANTI DE OLIVEIRA,

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
Maceio /AL, 11 de Novembro de 2019.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETARIO DE ESTADO

Protocolo 463166

PORTARIA/SERIS No 1960/2019
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE
conceder ferias de 30 (trinta) dias, referente ao periodo aquisitivo 2018/2019, ao
servidor PORFIRIO FELIX CARVALHO, matricula no 47611, portador do CPF
no 007.611.224-19, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado
na unidade CHEFIA DO CENTRO PSIQ JUD PEDRO M SURUAG, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
pelo periodo de 01/12/2019 ate 30/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
Maceio/AL, 11 de Novembro de 2019.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETARIO DE ESTADO

Protocolo 463176

PORTARIA/SERIS No 1961/2019
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE
conceder ferias de 30 (trinta) dias, referente ao periodo aquisitivo 2018/2019, ao
servidor CARLOS JOSE OMENA DA SILVA FILHO, matricula no 50980, portador
do CPF no 678.924.854-49, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO,
lotado na unidade CHEFIA DO NUCLEO RESSOCIALIZADOR DA CAPI, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
pelo periodo de 01/12/2019 ate 30/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
Maceio/AL, 11 de Novembro de 2019.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETARIO DE ESTADO

Protocolo 463177


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