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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 05 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
EDSON ANTONIO SCHWAAB
Secretario de Administracao
Publicado por:
Adriana da Silva Benites
Codigo Identificador:630CE6B5
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 294/2019
DECRETO No 294, de 31 de outubro de 2019
ABRE
CREDITO
SUPLEMENTAR
POR
REDUCAO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS
O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o Art. 7o, inciso
VI da Lei 4448/2018, de 12/12/2018, que estima a receita e fixa a
despesa do municipio para o exercicio de 2019.
DECRETA:
Art. 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito
Suplementar por Reducao de Dotacoes Orcamentarias, ate o limite de
R$ 14.650,00 (quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais) atender a
despesa da seguinte classificacao orcamentaria.
03 - SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
03.001 - Secretaria Municipal de Administracao
2016 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Administracao
33390470000000000000.343 - Obrigacoes tributarias e contributivas
33390920000000000000.208 - Despesas de exercicios anteriores
06 - SEC. MUN. EDUC., CULTURA E DESPORTO
06.002 - Cultura e Desporto
2051 - Promocao de Atividades Desportivas
33390300000000000000.870 - Material de consumo
09 - SEC.MUN.DO TRAB., DA HAB. E DA ASS. SOC.
09.001 - Sec. Mun. Trab., da Hab. e da Ass. Soc.
2006 - Conselho Tutelar da Crianca e Adolescente
33390300000000000000.118 - Material de consumo
Total.........................................................

R$ 4.000,00
R$ 10.000,00

R$ 150,00

R$ 500,00
R$ 14.650,00

Art. 2o - Para cobertura do credito Suplementar autorizado no artigo
anterior, sera reduzido o mesmo valor das seguintes dotacoes
orcamentarias do orcamento vigente:
05 - SEC. MUN. DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO
05.001 - Sec. Mun. de Obras, Viacao e Urbanismo
2067 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Viacao e
Urbanismo
34490520000000000000.81 - Equipamentos e material permanente
R$ 14.650,00
Total.......................................
R$ 14.650,00

Art. 3o - Este(a) Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 31
DIAS DO MES DE OUTUBRO DE 2019.
JURANDIR DA SILVA
Prefeito(a)

ANO XI | No 2680

MAO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA A EXECUCAO DE
OBRA
DE
PAVIMENTACAO
DE
RUAS
COM
PARALELEPIPEDOS DE BASALTO, DRENAGEM PLUVIAL,
SINALIZACAO, PASSEIO PUBLICO E PROJETO AS BUILT,
COM RECURSOS DO PROGRAMA AVANCAR CIDADES,
REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL,
CONTRATO DE FINANCIAMENTO No 0502.331-38/19 NOS
TRECHOS A SEGUIR: LOTE 01  RUA PADRE OLIVIO
BERTUOL, EXTENSAO 294,15 METROS; LOTE 02  RUA
PRUDENTE DE MORAES, EXTENSAO 66.06 METROS; RUA
CLEMENTE GUINDANI, EXTENSAO 153,55 METROS E RUA
PADRE RUI LORENZI, EXTENSAO 28,41 METROS; LOTE 03 
RUA 12 DE MAIO - TRECHO 01, EXTENSAO 183,00 METROS E
RUA SOUZA LOBO, EXTENSAO 73,40 METROS.
Em ata datada de 26/07/2019, a Comissao procedera a realizacao da
sessao referente a Tomada de Precos de no 010/2019, concluindo pela
classificacao das propostas e habilitacao das licitantes.
Diante do que dispoe o art. 43, Inciso VI da lei Federal no 8.666/93 e
de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicacao e o
Parecer da Assessoria Juridica do Municipio, HOMOLOGO a
classificacao final e ADJUDICO o objeto do presente certame
considerando vencedora a licitante a seguir, nos lotes e valores
conforme segue:
VERANENSE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA  ME.
CNPJ/MF no 25.263.272/0001-05
LOTE
DESCRICAO
PAVIMENTACAO RUA PADRE OLIVIO BERTUOL,
EXTENSAO 294,15 METROS
Valor dos Materiais (70% do valor total)
1.
Valor dos Servicos (mao de obra) (30% do valor total)
Valor Total do Lote R$
LOTE
DESCRICAO
PAVIMENTACAO
RUA
PRUDENTE
DE
MORAES,
EXTENSAO 66.06 METROS; RUA CLEMENTE GUINDANI,
EXTENSAO 153,55 METROS E RUA PADRE RUI LORENZI,
EXTENSAO 28,41 METROS.
2.
Valor dos Materiais (70% do valor total)
Valor dos Servicos (mao de obra) (30% do valor total)
Valor Total do Lote R$
LOTE
DESCRICAO
PAVIMENTACAO
RUA
PRUDENTE
DE
MORAES,
EXTENSAO 66.06 METROS; RUA CLEMENTE GUINDANI,
EXTENSAO 153,55 METROS E RUA PADRE RUI LORENZI,
EXTENSAO 28,41 METROS.
3.
Valor dos Materiais (70% do valor total)
Valor dos Servicos (mao de obra) (30% do valor total)
Valor Total R$
VALOR TOTAL GLOBAL R$ 700.536,11

VALOR - R$

189.095,49
81.040,93
270.136,42
VALOR - R$

153.060,16
65.597,21
218.657,37
VALOR - R$

148.219,62
63.522,70
211.742,32

Em conformidade com o Edital os servicos deverao ser executados no
prazo de ate 05 (cinco) meses, conforme Cronograma de Execucao,
apos a emissao da Ordem de Servico expedida pelo Municipio. Os
pagamentos serao efetuados de acordo com os laudos de vistoria e
medicao efetuados pelo Setor de Engenharia do Municipio.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORA, aos
cinco dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezenove.
JOSE CARLOS BREDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gilda ana Marcon Moreira
Codigo Identificador:140860E1

Registre-se e Publique-se
Publicado por:
Adriana da Silva Benites
Codigo Identificador:1EFC08B8

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TRANSFERENCIAS FEDERAIS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORA
GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGACAO DA TOMADA DE PRECOS No 010/2019
TOMADA DE PRECOS No 010/2019
Protocolo Administrativo no 311/19
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO
DE SERVICOS NO REGIME DE EMPREITADA POR MENOR
PRECO GLOBAL POR LOTE, COMPREENDENDO MATERIAL,

TRANSFERENCIAS FEDERAIS
OUTUBRO/2019
RECURSO
Fundo de Participacao dos Municipios-FPM
FPM 1% E.C. 84/2014 Parcela Julho
FPM 1% E.C. 55/2007 Parc. Dez.
Imposto Territorial Rural-ITR
Compensacao Financeira de Recursos Hidricos
Fundo Especial do Petroleo
Transferencias da LC 87/96
Auxilio Financeiro Esforco Exportador
RECURSO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

www.diariomunicipal.com.br/famurs

Recebido no Mes Acumulado no Ano
512.670,22
6.509.891,56
0,00
341.589,25
0,00
0,00
6.414,19
20.369,63
35.346,05
266.923,11
10.430,12
101.967,15
0,00
0,00
0,00
0,00

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