Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 487 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. FILHO OAB/ES-022382 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDORA ESTADUAL INATIVA. REVISAO DE GRATIFICACAO DE REGENCIA DE CLASSE DENOMINADA DIREITO PESSOAL MAGISTERIO A3 L2365 INCORPORADA AOS PROVENTOS DE PROFESSORES APOSENTADOS. MATERIA SUBMETIDA A INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS QUE FOI ADMITIDO PELA SECAO CIVEL DESTA CORTE (IRDR No 0026631-20.2016.8.19.0000). SUSPENSAO DO PROCESSO QUE SE IMPOE, NA FORMA DO ART. 313, IV C/C 982, I, AMBOS DO CPC/15. UNANIME. Conclusoes: POR UNANIMIDADE, SUSPENDEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. id: 2913369 *** DGJUR - SECRETARIA DA 13a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005475-05.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0370644-62.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056908 - AGTE: HELIO MONTEIRO AGTE: ELOIZA HELENA DA SILVA AGTE: WASHINGTON COIMBRA DE OLIVEIRA AGTE: SILVIA CORREA PINHO AGTE: LUIZ CARLOS SILVEIRA AGTE: SIRLEIDE SILVA PINHO AGTE: ISAIAS ROSARIO DE SOUIZA AGTE: SILVANIA PINHO ROSARIO DE SOUZA AGTE: EDENILDA MESSIAS SALES AGTE: ALEXANDRE DA SILVA MONTEIRO AGTE: VIVIANE BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: ASSOCIACAO BENEFICENTE LUSO BRASILEIRA LUSOBRAS ADVOGADO: TATIANA DE MELO COTRIM OAB/RJ-157591 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: (...), DEFIRO o pedido de efeito suspensivo, eis que o prosseguimento da demanda importara em atos processuais inuteis no caso de provimento do presente recurso, mormente ante a falta de certeza quanto a area a ser restituida. Oficie-se solicitando as informacoes. Proceda-se a intimacao da parte agravada para resposta. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A). SIRLEY ABREU BIONDI DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0005475-05.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068081-06.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: 0230298-90.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00666727 - AGTE: JOSE ROSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: KATIA REGINA PORTILHO DE LIMA MOREIRA OAB/RJ-104287 AGDO: JOAO FORTES ENGENHARIA S A Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI DESPACHO: (...). Assim, traga o agravante extratos bancarios, comprovantes de despesas e gastos que justifiquem o deferimento de gratuidade (...). Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A). SIRLEY ABREU BIONDI DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0068081-06.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 003. APELACAO 0005384-02.2016.8.19.0026 Assunto: Gratificacoes de Atividade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0005384-02.2016.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00684294 - APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APELADO: HEUZA LACERDA TINOCO ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA OAB/RJ-181057 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso acostado no indexador 000304, prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023 2o do NCPC. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A). SIRLEY ABREU BIONDI DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL APELACAO no 0005384-02.2016.8.19.0026 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 004. APELACAO 0007904-02.2015.8.19.0209 Assunto: Cobranca de Alugueis - Sem despejo / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0007904-02.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00670195 - APELANTE: WAGNER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO: BENJAMIN MACIEL MENDONCA OAB/RJ-062553 APELADO: ENEIDA MORATO BRASIL ADVOGADO: ARTHUR EMILIO MATHEUS BARBOSA OAB/RJ-114813 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI DESPACHO: Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso acostado no indexador 000219, prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023 2o do NCPC. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A). SIRLEY ABREU BIONDI DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL APELACAO no 0007904-02.2015.8.19.0209 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 id: 2913491 *** DGJUR - SECRETARIA DA 13a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005380-72.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0019623-90.2014.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00055697 - AGTE: JOSE FRANKLIN DOS SANTOS AGTE: THEREZINHA LAMARCA DOS SANTOS ADVOGADO: WILSON FRANCISCO DA SILVA OAB/RJ-042504 AGDO: JORGE AVANCI ADVOGADO: PAULO CESAR COUTO DOS SANTOS JUNIOR OAB/RJ-148241 ADVOGADO: JERONIMO QUINTES DOS SANTOS OAB/RJ-126112 ADVOGADO: PAULO CESAR COUTO DOS SANTOS OAB/RJ-032280 Relator: DES. GABRIEL DE

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.