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Diário AC - Executivo

de Nivel Superior - 30 horas, Classe II, Referencia J, do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Educacao, Cultura e Esportes, nos
termos do art. 6o, incisos I, II, III, IV, da Emenda Constitucional no 41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2o, da Emenda Constitucional no 47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Francisco Alves de Assis Filho
Presidente do Acreprevidencia
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE
PORTARIA No 900 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Instituto de Previdencia do Estado do Acre  ACREPREVIDENCIA, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei no 1.688,
de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo no 00117167/2019 encontra-se regularmente instruido,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntaria integral especial por tempo
de contribuicao, a servidora MARIA RAIMUNDA TOMAZ DE MELO, matricula 182095-1, CPF 340.037.972-72, no cargo de Professora de Nivel

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Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

No 12.632

Superior - 30 horas, Classe II, Referencia F, do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Educacao, Cultura e Esportes, nos termos do
art. 6o, incisos I, II, III, IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com art. 2o, da Emenda Constitucional
no 47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Francisco Alves de Assis Filho
Presidente do Acreprevidencia
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE
PORTARIA No 901 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Instituto de Previdencia do Estado do Acre  ACREPREVIDENCIA, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei no 1.688,
de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo no
0010521-0/2019 encontra-se regularmente instruido,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntaria integral especial por tempo
de contribuicao, a servidora MARIA DE NAZARE CHAGAS DE FREITAS, matricula 326682-1, CPF 322.521.702-63, no cargo de Professora
de Nivel Superior - 30 horas, Classe II - Referencia J, do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Educacao, Cultura e Esportes, nos
termos do art. 6o, incisos I, II, III, IV, da Emenda Constitucional no 41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2o, da Emenda Constitucional no 47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Francisco Alves de Assis Filho
Presidente do Acreprevidencia
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE
PORTARIA No 902 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Instituto de Previdencia do Estado do Acre  ACREPREVIDENCIA, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei no 1.688,
de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo no
0006371-8/2019 encontra-se regularmente instruido,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntaria integral especial por tempo
de contribuicao, a servidora BRENDA VITOR DA SILVA VINHORTE,
matricula 239216-1, CPF 390.859.702-10, no cargo de Professora de
Nivel Superior - 30 horas, Classe I, Referencia J, do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Educacao, Cultura e Esportes, nos termos
do art. 6o, incisos I, II, III, IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com art. 2o, da Emenda Constitucional
no 47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Francisco Alves de Assis Filho
Presidente do Acreprevidencia
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE
PORTARIA No 903 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Instituto de Previdencia do Estado do Acre  ACREPREVIDENCIA, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei no 1.688,
de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo no 00119891/2019 encontra-se regularmente instruido,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntaria integral especial por tempo
de contribuicao, a servidora CLEIDE APARECIDA BERTOLDO AVILA,
matricula 2382024-1, CPF 322.121.272-00, no cargo de Professora de
Nivel Superior - 30 horas, Classe II, Referencia J, do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Educacao, Cultura e Esportes, nos termos
do art. 6o, incisos I, II, III, IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com art. 2o, da Emenda Constitucional
no 47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Francisco Alves de Assis Filho
Presidente do Acreprevidencia

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DIARIO OFICIAL

ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE
PORTARIA No 904 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Instituto de Previdencia do Estado do Acre  ACREPREVIDENCIA, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei no 1.688,
de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo no
0017929-1/2019 encontra-se regularmente instruido,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntaria integral por tempo de contribuicao, ao servidor JOSE DA CUNHA MOTA, matricula 74195-1, CPF
138.062.202-63, no cargo de Auxiliar Administrativo e Operacional, Referencia 7, do Quadro de Pessoal do Instituto de Defesa Agropecuaria
e Florestal do Estado do Acre, nos termos do art. 3o, incisos I, II, III, e
paragrafo unico, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Francisco Alves de Assis Filho
Presidente do Acreprevidencia
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE
PORTARIA No 905 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Instituto de Previdencia do Estado do Acre  ACREPREVIDENCIA, no uso das atribuicoes legais estabelecidas no art. 15,
XI, da Lei n. 1.688, de 08 de dezembro de 2005, e que o processo no
0012914-8/2019, encontra-se regularmente instruido e,
CONSIDERANDO o art. 37, do Ato das Disposicoes Constitucionais
Transitorias  ADCT - da Constituicao do Acre, que efetivou os servidores ingressados no servico publico ate 31 de dezembro de 1994, tendo-lhes sido estendidos os mesmos efeitos da titulacao de cargos efetivos,
previstos no inciso II, do artigo 5o, da Lei Complementar no 154, de 2005;
CONSIDERANDO o Parecer PGEPP no 522009, de 5 de agosto de 2009;
CONSIDERANDO que tais servidores vem contribuindo normalmente para o
Fundo de Previdencia Social do Estado  FPS-, gerido pelo Acreprevidencia;
CONSIDERANDO o oficio PGE/GAB/ADJ/No 56-15-0008809 de 03
de dezembro de 2015 e o oficio PGE/GAB/No 122/2016 (ADA 56-1600000101) de 24 de maio de 2016;
CONSIDERANDO por fim, ser o Acreprevidencia a instituicao responsavel pela concessao dos beneficios previdenciarios aos servidores
efetivos do RPPS, (art. 1o, II, da Lei 1.688, de 8 de dezembro de 2005);
RESOLVE:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntaria integral por tempo de contribuicao, a servidora SANDRA MONICA DE FARIAS LIMA MARCOS,
matricula 132306-2, CPF 196.195.882-15, no cargo de Tecnico em Contabilidade, Grupo III, Referencia 4, do Quadro de Pessoal da Fundacao
Estadual Hospital do Acre, com fundamento no art. 3o, incisos I, II, III,
e paragrafo unico, da Emenda Constitucional no 47, de 05 de julho de
2005 e art. 37, do ADCT da Constituicao do Estado do Acre, com redacao dada pela Emenda Constitucional Estadual no 38, de 2005.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Francisco Alves de Assis Filho
Presidente do Acreprevidencia
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE
PORTARIA No 906 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O Presidente do Instituto de Previdencia do Estado do Acre  ACREPREVIDENCIA, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei no 1.688,
de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo no
0009010-1/2019 encontra-se regularmente instruido,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntaria integral por tempo de contribuicao, ao servidor NEUZARI CORREIA PINHEIRO, matricula 1776101, CPF 091.154.632-49, no cargo de Professor de Nivel Superior - 30
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