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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019
mandado/oficio.
Sao Felix do Xingu-PA, 12 de novembro de 2019.
Juiza de Direito
Comarca de Sao Felix do Xingu - PA

2603

Taina Monteiro da Costa

PROCESSO: 00048475520198140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA Acao: Acao Penal Procedimento Sumario em: 12/11/2019---DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REU:ATAIR TOMAZ FERREIRA.
Processo - 0004847-55.2019.8.14.0053
DESPACHO
DESIGNO audiencia preliminar para oferecimento de transacao penal para o dia 20/03/2020 as 12
horas e 20 minutos, a realizar-se no endereco constante no rodape.
Intimem-se pessoalmente o(s)
autor(es) do fato.
De ciencia ao Ministerio Publico.
Cumpra-se, expedindo-se os mandados,
oficios e cartas precatorias, se necessario.
Copia desta decisao, em via digitalizada, servira como
mandado/oficio.
Sao Felix do Xingu-PA, 12 de novembro de 2019.
Taina Monteiro da Costa
Juiza de Direito
Comarca de Sao Felix do Xingu - PA PROCESSO: 00048683120198140053
PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): TAINA MONTEIRO DA
COSTA Acao: Acao Penal - Procedimento Sumario em: 12/11/2019---DENUNCIANTE:MINISTERIO
PUBLICO ESTADUAL REU:ROSICLEITO PASCOAL DE MORAIS.
Processo - 000486831.2019.8.14.0053
DESPACHO
DESIGNO audiencia preliminar para oferecimento de transacao
penal para o dia 20/03/2020 as 12 horas e 40 minutos, a realizar-se no endereco constante no rodape.
Intimem-se pessoalmente o(s) autor(es) do fato.
De ciencia ao Ministerio Publico.
Cumprase, expedindo-se os mandados, oficios e cartas precatorias, se necessario.
Copia desta decisao, em
via digitalizada, servira como mandado/oficio.
Sao Felix do Xingu-PA, 12 de novembro de 2019.
Taina Monteiro da Costa
Juiza de Direito
Comarca de Sao Felix do Xingu - PA
PROCESSO: 00048674620198140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA Acao: Acao Penal Procedimento Sumario em: 12/11/2019---DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REU:JENERSON RODRIGUES DA COSTA.
Processo - 0004867-46.2019.8.14.0053
DESPACHO
DESIGNO audiencia preliminar para oferecimento de transacao penal para o dia
20/03/2020 as 13 horas e 00 minutos, a realizar-se no endereco constante no rodape.
Intimem-se
pessoalmente o(s) autor(es) do fato.
De ciencia ao Ministerio Publico.
Cumpra-se, expedindo-se
os mandados, oficios e cartas precatorias, se necessario.
Copia desta decisao, em via digitalizada,
servira como mandado/oficio.
Sao Felix do Xingu-PA, 12 de novembro de 2019.
Taina Monteiro
da Costa
Juiza de Direito
Comarca de Sao Felix do Xingu - PA PROCESSO:
00016158420098140053 PROCESSO ANTIGO: 200920020928
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA Acao: Acao Penal Procedimento Sumario em: 12/11/2019---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
REU:ANTONIO BRAGA NUNES VITIMA:D. B. C. S. . Decisao Chamo o feito a ordem para revogar a
nomeacao do causidico exarada nos autos, visto que o reu foi citado por edital e nao atendeu ao chamado
judicial, sendo o caso de suspensao do processo e do curso do prazo prescricional. Assim, determino a
suspensao do curso da acao penal e do prazo prescricional com relacao a acusada, nos termos do art.
366 do CPP, bem como o desentranhamento das pecas estranhas ao feito acostadas a fl. 32/33, em
atendimento ao pleito de fl. 34. Ciencia ao MP. SERVE COMO OFICIO/MANDADO/ATO DE
COMUNICACAO. Sao Felix do Xingu/PA, 12/11/2019. Taina Monteiro da Costa Juiza de Direito.
PROCESSO: 00025426920178140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA Acao: Acao Penal Procedimento Ordinario em: 12/11/2019---VITIMA:E. G. S. REU:RENAN DOS SANTOS BARBOSA
Representante(s): OAB 17727 - LUCILENE CONCEICAO DE MENDONCA (ADVOGADO) OAB 20021 DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA (ADVOGADO) OAB 24076 - MARIA OTAVIA BERNARDELLI
RODRIGUES FERREIRA (ADVOGADO) VITIMA:A. J. R. L. VITIMA:R. N. S. C. VITIMA:E. B. I.
VITIMA:J. A. L. VITIMA:A. S. S. T. REU:ANDRE FERNANDES ROCHA Representante(s): OAB 15449 WERBTI SOARES GAMA (ADVOGADO) OAB 18332-B - PAULO FERREIRA CARVALHO
(ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Representante(s): OAB 105690 CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO (ASSISTENTE DE ACUSACAO ) OAB 25293 - FABIO ROGERIO
MARQUES (ASSISTENTE DE ACUSACAO ) . Decisao Homologo a desistencia recursal do MP. Intime-se
a defesa de Renan dos Santos Barbosa para esclarecer se pretende apresentar razoes do seu apelo na
forma do art. 600, 4o, do CPP ou, nao sendo o caso, que as apresente no prazo de oito dias. No primeiro
caso, remeta-se o feito ao Egregio Tribunal de Justica. No ultimo caso, apos a apresentacao das razoes
ao MP para contrarrazoes, no mesmo prazo. SERVE COMO OFICIO/MANDADO/ATO DE
COMUNICACAO. Sao Felix do Xingu/PA, 12/11/2019. Taina Monteiro da Costa Juiza de Direito.


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