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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: TERCA-FEIRA, 12 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARCO DE 2019
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS69EMBARGOS DE DECLARACAO NA APELACAO
CIVEL No 0003309-85.2012.815.0011.ORIGEM: 5o Vara Civel da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE:
Unimed- Campina Grande- Cooperativa de Trabalho Medico LTDA.ADVOGADO: Caius Marcellus de Lima
Lacerda OAB/PB 23.661 e Cicero Pereira de Lacerda Neto 15.401.EMBARGADO:Noemia Almeida
Cardins.ADVOGADO: Rafaella Mayana Alves Almeida Cardins OAB/PB 21.426.Resultado dia 12.02.19-Embargos acolhidos parcialmente, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS70APELACAO CIVEL No N 0105596-73.2012.815.2001.ORIGEM: 5o Vara da
Fazenda Publica da Comarca da Capital.APELANTE: Alba Marsiglia Formiga Queiroga.ADVOGADO:Martsung
FCR Alencar OAB/PB 10.927, Adilia Daniella Nobrega Flor OAB/PB 17.228.APELADO: Estado da
Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime71LATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS71 APELACAO CIVEL N: 0116293-56.2012.815.2001ORIGEM: 6o Vara da Fazenda PublicaAPELANTE: Maria do Socorro Gouveia NobregaADVOGADOS: Urias Jose Chagas de Medeiros (OAB/PB n.
8102) Victor Soares (OAB/PB n. 17.677)Glauco Soares (OAB/PB n. 4.305)APELADO: Estado da ParaibaPROCURADORA: Daniele Cristina C. T. de Albuquerque, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado dia
12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS72 APELACAO CIVEL N: 0046727-83.2013.815.2001ORIGEM:5o Vara Civel da CapitalAPELANTE: Jose Arimateia Ferreira de PontesADVOGADA: Hilton Hril Martins
Maia (OAB/PB n. 13.442)APELADO: Banco Panamericano S/AADVOGADO: Luciana Said Sousa da Cunha
(OAB/PB n. 18.952)Resultado dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS73 APELACAO CIVEL N:
0000099-02.2014.815.2001ORIGEM: 4o Vara Civel da CapitalAPELANTE: Aldson Carvalho de AlmeidaADVOGADO: Valter Lucio Lelis Fonseca (OAB/PB n. 13.838)APELADO: Banco Itaucard S/AADVOGADO: Wilson
Sales Belchior (OAB/PB n.17.314-A)Resultado dia 12.02.19-Recurso nao conhecido, nos termos do voto do
relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS74 APELACAO CIVEL
N: 0112679-43.2012.815.2001ORIGEM: 1o Vara da Fazenda PublicaAPELANTE: Estado da ParaibaPROCURADOR: Flavio Jose Costa Lacerda , Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Adelgicio Balduino
da Nobrega FilhoResultado dia 12.02.19-Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS75 APELACAO CIVEL N:
0127636-49.2012.815.2001.ORIGEM: 8o Vara Civel da Comarca da Capital.APELANTE: Televisao cabo Branco
LTDAADVOGADO: Rogerio Varela OAB/PB 9359, Antonio Meira Barreto OAB/PB 16.578.APELADO: Odezio de
Souza Medeiros FilhoADVOGADO: Odezio de Souza Medeiros Filho OAB/PB 14.972Resultado dia 12.02.19Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS76 APELACAO CIVEL E REMESSA NECESSARIA N: 000010430.2011.815.0481ORIGEM: Vara Unico da Comarca de Piloes.APELANTE: Muncipio de Cutegi.PROCURADOR:
Jose Alberto E, da Silva OAB/PB 10.248APELADO: Lucimar Nunes de Lima.ADVOGADO: Claudio galdino da
Cunha OAB/PB 10.751.Resultado dia 12.02.19-Apelacao Civel nao conhecida e deu-se provimento parcial a
remessa necessaria, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS77 EMBARGOS DE DECLARACAO N: 0000210-67.2017.815.0000.ORIGEM: 2 o Camara
Civel.EMBARGANTE: Condominio Greenville Residence CountryADVOGADO: Benjamin de Souza Fonseca
Sobrinho OAB/PB 8945, Daniel Fonseca de Souza Leite OAB/PB 17..742.EMBARGADO: Flavio Eduardo Lara
Melo Leal.ADVOGADO: Paulo Sergio LinsGuimaraes OAB/PB 8057.Resultado dia 12.02.19-Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS78 APELACAO CIVEL N: 0029171-39.2011.815.2001.ORIGEM: 2o Vara da Fazenda Publica da
Capital.APELANTE: Estado da Paraiba.PROCURADOR: Maria Clara Carvalho LujanOAB/PB 23.726 , Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Alberto Raimundo de Oliveira.ADVOGADO: Pamela Cavalcante
de Castro OAB/PB 16.129.Resultado dia 12.02.19-Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS79 APELACOES CIVEIS N: 0006664-84.2011.815.2001.ORIGEM: 3o Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital1 APELANTE:
CEHAP- Companhia Estadual de Habitacao Popular.ADVOGADO: Tatiana paulino da Silva OAB/PB 15.095 e
Paulo Wanderley Camara OAB/PB10.138.2 APELANTE: Estado da ParaibaPROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Edney Cardoso Ferreira.ADVOGADO: Francisco de Assis Galdino OAB/
PB 11.594.Resultado dia 12.02.19-Recursos nao conhecidos, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS80 APELACAO CIVEL E REMESSA NECESSARIA E RECURSO ADESIVO N: 0106388-27.2012.815.2001.ORIGEM: 1o Vara da Fazenda
Publica da Comarca da Capital.01 APELANTE: Vinicius do Nascimento BezerraADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.02 APELANTE: Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.APELADO: PBPREV-ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.Resultado dia 12.02.19-Deu-se provimento a apelacao civel do autor, negou-se provimento a remessa necessaria, a apelacao civel ds PBPREV e ao recurso adesivo do Estado da Paraiba, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS81REMESSA NECESSARIA E
APELACAO CIVEL N: 0001174-66.2016.815.0171.ORIGEM: 1o Vara da Comarca de Esperanca.APELANTE:
Municipio de Areial.PROCURADOR: Francisco de Assis Caldas Junior OAB/PB 5900.APELADO: Maria da Paz
Paulino de Araujo.ADVOGADO Luiz Bruno Veloso Lucena OAB/PB 9821.Resultado dia 12.02.19- Rejeitada a
prejudicial e negou-se provimento a apelacao cIvel a remessa necessaria, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS82 APELACAO CIVEL E REEXAME NECESSARIO N: 0000792-51.2016.815.0631.ORIGEM: Vara Unica da Comarca de JuazeirinhoAPELANTE: Municipio de Juazeirinho.PROCURADOR: Sebastiao Brito de Araujo OAB/PB 23.339.APELADO: Maria
Delandia da Silva Souza.ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1202.Resultado dia 12.02.19Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS83 APELACAO CIVEL N: 0071824-22.2012.815.2001.ORIGEM: 6o vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital.APELANTE: Francisco Soares de Oliveira
Neto.ADVOGADO: Yuri paulino de Miranda OAB/PB 8448.APELADO: Estado da Paraiba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado dia 12.02.19-Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unanime.Des. Jose Aurelio da Cruz,Presidente da Segunda Camara Especializada
Civel,Dra. Lucia de Fatima Maia de Farias.,Procuradora de Justica,Dayse Feitosa Negocio Torre Supervisora
da Segunda Camara Especializada Civel.
ATA DA 6o (SEXTA) SESSAO ORDINARIA  DA COLENDA SEGUNDA CAMARA ESPECIALIZADA  CIVEL DO
EGREGIO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA,  Realizada aos 26 dias do mes de fevereiro do
ano de 2019 (dois mil e dezenove), sob o Presidente Exmo. Des. Jose Aurelio da Cruz, Presentes o Exmo
. o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o
Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, a Exma Desa. Maria das Gracas Morais Guedes, Exmo Des.
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