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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 40 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. SANTOS JACINTO OAB/RJ-120416 ADVOGADO: IDALINA DE SOUZA OAB/RJ-101252 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANCO Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: Ministerio Publico 439. APELACAO 0413758-17.2016.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0413758-17.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00725401 - APELANTE: AYALA SZAFRAN NIGRI ADVOGADO: JESSE VELMOVITSKY OAB/RJ-030980 ADVOGADO: MARIA DE FATIMA MAROUVO OAB/RJ-070600 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL OAB/RJ-102717 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA 440. APELACAO 0035590-70.2013.8.19.0004 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0035590-70.2013.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00716221 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JAQUELINE CASTANHEIRA DE QUEIROZ OAB/RJ-132879 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Funciona: Defensoria Publica 441. APELACAO 0048346-77.2014.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0048346-77.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00726216 - APTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ PROC. EST.: BRUNO DUBEUX APDO: PAULO ROSA DA SILVEIRA ADVOGADO: CHRISTINE SOARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-108942 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA 442. APELACAO 0038189-59.2011.8.19.0001 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0038189-59.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00715978 - APTE: ROSILENE MARIA PEREIRA SILVA ADVOGADO: VANUZA DA SILVA OAB/RJ-120670 APDO: TRANSPORTE ESTRELA AZUL S A ADVOGADO: LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA OAB/RJ-069864 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 443. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0021056-09.2004.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0021056-09.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00716722 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: RAUL BIANCHI DOS GUARANYS COSTA OAB/RJ-077738 APDO: FRANCISCO DE ASSIS CARLOS Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM 444. APELACAO 0206149-30.2017.8.19.0001 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0206149-30.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00727523 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/MG-056526 APELADO: SCR SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA ADVOGADO: FABIO ROCHA DE SOUZA OAB/RJ-096285 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA 445. APELACAO 0025144-22.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0025144-22.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00719173 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APELADO: BALDAN BOUSQUET AUT.ACESSORIOS LTDA. Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM 446. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0036534-57.2004.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0036534-57.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00722548 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: ANA HELENA DE SOUZA PATRAO BICHARA BOESCHENSTEIN OAB/RJ-090958 APDO: ENILSO COELHO DE SOUZA Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 447. APELACAO 0005963-87.2013.8.19.0079 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0005963-87.2013.8.19.0079 Protocolo: 3204/2018.00716680 - APELANTE: ROSEMARY SOUZA DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA OAB/RJ-065284 APELADO: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: JONAS LOPES DE CARVALHO NETO OAB/RJ-129019 APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA 448. APELACAO 0009565-13.2015.8.19.0210 Assunto: Duplicata / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0009565-13.2015.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00726463 - APELANTE: FC FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: LATIF ABI-SABER NETO OAB/RJ-177019 ADVOGADO: RAPHAEL CAMPOS PEREIRA OAB/RJ-181654 APELADO: CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNOCA S/A ADVOGADO: SERGIO HENRIQUE BRITO SALOMAO OAB/RJ-118822 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA 449. APELACAO 0037808-16.2014.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0037808-16.2014.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00729355 - APELANTE: AUGUSTO CESAR SANTOS APELANTE: TATIELE BENEVIDES DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL CUNHA BARBOSA OAB/RJ-139071 APELADO: DUMARA REGINA GOMES VALENTE APELADO: SANDRA REGINA GOMES APELADO: FABIANO LADISLAU ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO OAB/RJ-114656 ADVOGADO: JOAO SIDNEY CHAGAS OAB/RJ-116598 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA 450. APELACAO 0008877-61.2016.8.19.0066 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: 0008877-61.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00728548 - APELANTE: JUSSARA ARANTES DA COSTA ADVOGADO: VICTOR JACOMO DA SILVA OAB/RJ-146899 APELADO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM 451. APELACAO 0090631-89.2017.8.19.0001 Assunto: Contribuicao Sindical / Contribuicoes Corporativas / Contribuicoes / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0090631-89.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00725287 - APTE: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DA FAETEC ADVOGADO: RICARDO LUIZ PEIXOTO SERRA OAB/RJ-152438

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