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Diário SP - Município de São José dos Campos

 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0033/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. DIANA RIBEIRO ANDRADE LIMA, matricula 414173/4, para exercer a
funcao de confianca de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, afastando-a das atribuicoes de PROFESSOR II, com
as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 690/2019
18 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0033/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. AMANDA REGINA LEMES RIBEIRO, matricula 448221/12, para exercer
a funcao de confianca de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCACAO
E CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, afastando-a das atribuicoes de PROFESSOR I,
com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 691/2019
18 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0033/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, o Sr. DIOGO RIBEIRO GONCALVES, matricula 520399/7, para exercer a
funcao de confianca de ASSISTENTE DE DIRECAO, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, afastando-o das atribuicoes de PROFESSOR I, com
as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 692/2019
18 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0033/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. MAYARA SILVESTRE SILVA PINTO, matricula 637873/1, para exercer a
funcao de confianca de ASSISTENTE DE DIRECAO, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, afastando-a das atribuicoes de PROFESSOR I, com
as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 693/2019
18 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0033/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA, matricula 544581/4, para exercer a
funcao de confianca de ASSISTENTE DE DIRECAO, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, afastando-a das atribuicoes de PROFESSOR I, com
as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 694/2019
18 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2519
EXONERAR, a pedido, a Sra. ANGELITA MARIA DOS SANTOS, matricula 599300/1, do
cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de
provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alteracoes, a contar de 14/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 695/2019
18 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 0008/CAC/2019, resolve:
DESIGNAR, a Sra. ANA CARLA PEDRO, matricula 224277/1, ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NIVEL I, de provimento efetivo, para cumulativamente
responder pelas atribuicoes do cargo de SUPERVISOR, padrao 19B, da SECRETARIA
DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, de provimento em comissao, criado pela
lei 3939/1991 em substituicao a Sra. JESANA DE SOUZA GAMAS APARECIDO, durante o
periodo de gozo de ferias de 20/02/2019 a 01/03/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 696/2019
19 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. NADIA CRISTINA BARREIRA SALES, para exercer o cargo de DENTISTA,
da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de
11/03/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mes Fevereiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 698/2019
19 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. LUIS PAULO DE LARA MOROMIZATO, para exercer o cargo de ANALISTA
EM GESTAO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS,
de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 20/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mes Fevereiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 699/2019
19 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. CAROLINE FERNANDA CAETANO DOS SANTOS, para exercer o cargo
de ANALISTA EM GESTAO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
E FINANCAS, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 25/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mes Fevereiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 700/2019
19 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. CAROLINE FERNANDES, para exercer o cargo de DENTISTA, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de
07/03/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mes Fevereiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 701/2019
19 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ANDREA SAYURI SHIMABUKU, para exercer o cargo de DENTISTA,
da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de
07/03/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mes Fevereiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2519	
Portaria No 702/2019
19 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. THIAGO OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de ANALISTA EM
GESTAO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, de
provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 20/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mes Fevereiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 703/2019
19 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. MANUELLA SIMOES LIA CARNEIRO, para exercer o cargo de DENTISTA,
da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de
07/03/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mes Fevereiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 705/2019
19 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. PAULA OLIVEIRA DUTRA, para exercer o cargo de DENTISTA, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de
07/03/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mes Fevereiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
PROCESSO INTERNO
Processo no 6565/2018
Processo no 17262/2017
Geraldo Marcal da Silva
Matricula n 200556/1
Conclusao Final:
Apos conclusao final da Comissao Processante, o Secretario de Gestao Administrativa e
Financas determinou a aplicacao da pena de suspensao disciplinar de 01 (um) dia, por
infringencia ao artigo 98, inciso II, nos termos do artigo 107, inciso II, c.c. artigo 110, da Lei
Complementar no 056/92, especificados nos artigos 17, inciso III, e 19, inciso II, do Decreto
15.586/2013, e posteriormente arquivamento do processo.
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Educacao
PORTARIA N 038/SEC/19
A Secretaria de Educacao e Cidadania, a vista da Deliberacao CME no 01/16, homologada
pelo Decreto Municipal n 17.109, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pela
Deliberacao CME n 02/02, homologada pela Portaria n 058/SE/02, resolve:
Art. 1o Designar as Supervisoras de Ensino: Sandra Mara Tavares Rodrigues, RG no
24.222.745-4, Mirian Pacheco dos Santos Resende, RG no 19.319.196-9 e Rosemaura
Aparecida Virginio Ribeiro, RG no 20.766.329-4 para, sem prejuizo das funcoes que
exercem nesta Secretaria, sob a presidencia da primeira, comporem a Comissao que
prosseguira a analise da documentacao, vistoria dos materiais, equipamentos, instalacoes
e verificacao da compatibilidade entre a Proposta Pedagogica, Regimento Escolar e demais
documentos, emitindo parecer conclusivo sobre o Processo no. 20005/2019 referente ao
pedido de autorizacao de funcionamento do Centro Educacional Petilicos, sito a Av. Cidade
Jardim, 5733  Bosque dos Eucaliptos - Sao Jose dos Campos - Sao Paulo; mantido pelo
CENTRO EDUCACIONAL PETILICOS LTDA  ME - CNPJ n 26.656.250/0001-78 desta
jurisdicao.
Sao Jose dos Campos, 11 de fevereiro de 2019.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania
PORTARIA N 039/SEC/19
Considerando o Acordo de Cooperacao  Contrato no 001/18, entre o Municipio de Sao
Jose dos Campos, por intermedio da Secretaria de Educacao e Cidadania, e o Grupo de
Apoio ao Individuo com Autismo - GAIA.
A Secretaria de Educacao e Cidadania de Sao Jose dos Campos  SP, no uso de suas
atribuicoes legais,
DECIDE:
Art. 1o Fica nomeada como Gestora da Parceria a seguinte servidora:
Titular: Adriana de Oliveira Costa Lana, matricula 444196/7;
Art. 2o Compete a Gestora da Parceria a fiscalizacao das obrigacoes constantes da clausula
3a, item II do Contrato 001/18, no que couber;
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 12 de fevereiro de 2019.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania

22 de fevereiro de 2019 - pagina 15 -

Camara Municipal
DECRETO LEGISLATIVO No 4, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Concede o Titulo de Cidadao Joseense ao Frei Rinaldo Stecanela Oliveira.
A CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1o Fica concedido o Titulo de Cidadao Joseense ao Frei Rinaldo Stecanela Oliveira.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
Plenario Mario Scholz, 14 de fevereiro de 2019.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrado e publicado na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
quatorze dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
Processo no 4/2019
Projeto de Decreto Legislativo no 1/2019
Autoria: Ver. Sergio Camargo
PORTARIA No 130/19
De 13 de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Wagner
Balieiro, resolve:
I  NOMEAR a senhora REGIANE APARECIDA DA ROCHA, para o cargo de Assistente
Parlamentar, padrao D, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de
dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 13 de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
treze dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 131/19
De 13 de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 15 de fevereiro de 2019, a senhora REGINA DORE RODA do
cargo de Diretor de Imprensa, padrao B, de provimento em comissao, criado pela Res. no
02, de 21 de junho de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 13 de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario
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