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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019

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Federal Criminal, para instauracao e apuracao do possivel Crime de Tortura e abuso de autoridade,
promovida por Policiais Militares de Belem/Pa, em detrimento de um servidor da Assembleia Legislativa
que atende pela alcunha de "CARLINHOS", que teria sido brutalmente espancado por policiais militares
lotados em um dos batalhoes da cidade de Belem, no dia 19/09/2019, Diante de tais informacoes, foi
remetida e distribuida, equivocadamente, a esta 10a VCB, encaminhado os autos ao Ministerio Publico,
apos analise da Representacao, requereu diligencias, por entender serem imprescindivel (fls. 19). Em via
de consequencia, determino remessa e distribuicao dos autos a Vara Penal de Inqueritos, para
conhecimento e providencias necessarias que o caso requer. Cumpra-se com as cautelas legais. BelemPara, 07 de novembro de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juiza de Direito Titular da 10a VCB
PROCESSO:
00249282420148140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019 AUTORIDADE POLICIAL:ANTONIO JOSE
DE SOUZA LIMADPC DENUNCIADO:CARLOS ANDRE OLIVEIRA DA COSTA Representante(s): OAB -- DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:D. O. S. . aProcesso no: 0024928-24.2014.8.14.0401
Autos de Acao Publica Denunciado: CARLOS ANDRE OLIVEIRA DA COSTA Capitulacao Provisoria: Art.
155,  1o e 4o, II, do Codigo Penal. Despacho: Recebi hoje. Recebo o Recurso de Apelacao interposto
tempestivamente pelo reu CARLOS ANDRE OLIVEIRA DA COSTA, as fls. 202, pois preenche os
requisitos legais (art. 593 I do CPP). Concedo vista dos autos, primeiramente, a parte Apelante e, em
seguida, a Apelada, para oferecerem suas razoes no prazo legal (art. 600 do CPP). Findos os prazos
remetam-se os autos ao Egregio Tribunal, para conhecimento e julgamento do recurso apelativo, com os
nossos sinceros cumprimentos. Cumpra-se com as cautelas legais. Belem-Para, 07 de novembro de 2019.
SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juiza de Direito Titular da 10a VCB PROCESSO:
00252896520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Acao: Inquerito Policial em: 07/11/2019 VITIMA:P. B. S.
INDICIADO:CLAUDIO AUGUSTO SARMANHO. aProc. no 0025289-65.2.019.8.14.0401 AUTOS DE
INQUERITO POLICIAL " ARQUIVAMENTO Indiciado: CLAUDIO AUGUSTO SARMANHO Vitima: P.B.S.
C a p i t u l a c a o
P r o v i s o r i a :
a r t .
1 5 5 ,

4 o ,
I ,
d o
C P
************************************************************************************************ DESPACHO: Rh,
Trata-se de um procedimento policial instaurado para apuracao do crime de furto em tese praticado pelo
indiciado CLAUDIO AUGUSTO SARMANHO e Vitima P. B. S. O inquerito foi encerrado e encaminhado ao
Ministerio Publico que, apos analise das provas coletadas na fase investigativa, requereu algumas
diligencias, por entender serem imprescindivel (fls. 27). Em via de consequencia, como acima ja
mencionado, havendo diligencias para serem cumpridas, tratando-se de um inquerito policial instaurado
para apurar crime de furto (CP, art. 155,  4o, I), requerido as diligencias pelo Representante do Ministerio
Publico, determino a devolucao dos autos a Vara Penal de Inqueritos, para conhecimento e providencias
necessarias que o caso requer. Belem-Para, 07 de novembro de 2.019. Sandra Maria Ferreira Castelo
Branco Juiza de Direito Titular da 10a VCB PROCESSO: 00255408320198140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO
BRANCO Acao: Inquerito Policial em: 07/11/2019 INDICIADO:CLAUDIO ROBERTO MARTINS MORAES
VITIMA:R. R. L. . aProc. no 0025540-83.2.019.8.14.0401 AUTOS DE INQUERITO POLICIAL "
ARQUIVAMENTO Indiciado: CLAUDIO ROBERTO MARTINS MORAES Vitima: R.R.L. Capitulacao
P r o v i s o r i a :
a r t .
1 5 5 ,
d o
C P
********************************************************************************************** Rh, Trata-se de um
procedimento policial instaurado para apuracao do crime de furto em tese praticado pelo indiciado
CLAUDIO ROBERTO MARTINS MORAES e Vitima R. R. L. O inquerito foi encerrado e encaminhado ao
Ministerio Publico que, apos analise das provas coletadas na fase investigativa, requereu algumas
diligencias, por entender serem imprescindivel (fls. 23). Em via de consequencia, como acima ja
mencionado, havendo diligencias para serem cumpridas, tratando-se de um inquerito policial instaurado
para apurar crime de furto (CP, art. 155), requerido as diligencias pelo Representante do Ministerio
Publico, determino a devolucao dos autos a Vara Penal de Inqueritos, para conhecimento e providencias
necessarias que o caso requer. Belem-Para, 07 de novembro de 2.019. Sandra Maria Ferreira Castelo
Branco Juiza de Direito Titular da 10a VCB PROCESSO: 00306604920158140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO
BRANCO Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019 DENUNCIADO:BRENO FELIPE
BARROS DE SOUZA Representante(s): OAB 21507 - SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO
(ADVOGADO) OAB 19112 - MURILO DA SILVA MARQUES (ADVOGADO) VITIMA:A. G. B. M.
DENUNCIADO:WALDILENE DO NASCIMENTO MORAES VITIMA:D. M. J. VITIMA:R. R. S. VITIMA:M. F.
L. VITIMA:J. A. S. S. VITIMA:C. S. A. M. DENUNCIADO:LEANDRO LIRA DO NASCIMENTO


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