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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 33 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 355. APELACAO 0003827-02.2014.8.19.0203 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0003827-02.2014.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00701694 - APELANTE: EDUARDO COSTA GIANNINI APELANTE: MARIA GORENTE DO NASCIMENTO GIANNINI ADVOGADO: LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA OAB/RJ-121918 APELADO: MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA OAB/MG-080055 ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO OAB/MG-108654 APELADO: ESTRUTURA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ADVOGADO: CARLA FERNANDES SEIXAS OAB/RJ-143360 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 356. APELACAO 0014623-78.2017.8.19.0031 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MARICA 2 VARA Acao: 0014623-78.2017.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00703593 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS APELADO: JOAO CLAIR DA SILVEIRA FILHO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: MUNICIPIO DE MARICA PROC.MUNIC.: FABRICIO MONTEIRO PORTO Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: Defensoria Publica 357. APELACAO 0062514-54.2018.8.19.0001 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0062514-54.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00700961 - APELANTE: WILSON JOSE BASILIO MACIEL ADVOGADO: PAULO ALBERTO LAGE GALARTI OAB/RJ-141957 ADVOGADO: ROBERTA LAGE GALARTI MATHIAS OAB/RJ-108654 APELADO: FATIMA REGINA DE ALMEIDA VERDOLIN APELADO: DINAH PINHEIRO SOARES DE ALMEIDA Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 358. APELACAO 0191947-82.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: 0191947-82.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704086 - APELANTE: ELIDIO SANTOS MAIA ADVOGADO: OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-140668 APELADO: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMAO FILHO OAB/RJ-129234 ADVOGADO: KATIA VALVERDE JUNQUEIRA OAB/RJ-049997 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI 359. APELACAO 0043859-49.2009.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0043859-49.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00690243 - APELANTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: ALAN DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP-208322 ADVOGADO: LUCIANO DA SILVA BURATTO OAB/SP-179235 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES OAB/RJ-115710 APELADO: SUELI VENANCIO VENTURA ADVOGADO: RODRIGO DE FREITAS PINHEIRO OAB/RJ-105238 ADVOGADO: GERALDO MARTYNES BARRETO VIANNA OAB/RJ-125573 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 360. APELACAO 0178718-55.2016.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0178718-55.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704547 - APELANTE: AAPRJ - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: FABRICIO JORGE DE CARVALHO ZANINI OAB/RJ-171670 APELADO: GEZIEL GOMES DE ANDRADE Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 361. REEXAME NECESSARIO 0007981-37.2009.8.19.0042 Assunto: Assistencia Medico-Hospitalar / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0007981-37.2009.8.19.0042 Protocolo: 3204/2010.00419972 - AUTOR: MARCUS VINICIUS BENEVENTE COLLARES ADVOGADO: CLAUDIO MARIANO OAB/RJ-119642 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA PROC. EST.: MARCELO ORTIGAO B. DE CARVALHO Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 362. APELACAO 0001750-59.2008.8.19.0064 Assunto: Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VALENCA 1 VARA Acao: 0001750-59.2008.8.19.0064 Protocolo: 3204/2014.00026672 - APELANTE: NASSIM MAMED JUNIOR ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA ROLLO SOARES DA SILVA OAB/RJ-154005 APELANTE: ROMUALDO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: ROBSON REIS MAUTONI OAB/RJ-098337 APELANTE: RIOMARINE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: HUGO RABHA NUNES SANTIAGO OAB/RJ-099400 ADVOGADO: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA OAB/SP-143415 ADVOGADO: CLAUDIO NUNES SANTIAGO OAB/RJ-004263D APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 363. APELACAO 0007922-40.2010.8.19.0066 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: 0007922-40.2010.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00693697 - APTE: ACCIONA CONCESSOES RODOVIA DO ACO S/A ADVOGADO: LUCIANA TAKITO TORTIMA OAB/RJ-139125 APDO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: LIZ DE FATIMA FOLCO Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 364. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0014545-50.2009.8.19.0036 Assunto: Conversao / Pedidos Genericos Relativos aos Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0014545-50.2009.8.19.0036 Protocolo: 3204/2018.00697281 - APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: GUIDO ARRIEN DUARTE APDO: JOAO RIBEIRO CARDOSO NETTO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 365. APELACAO 0079772-14.2017.8.19.0001 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA ORFAOS SUC Acao: 0079772-14.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00694881 - APELANTE: FELICIDADE BASTO DA ENCARNACAO ADVOGADO: LEVI AVILA DA FONSECA OAB/RJ-094548 ADVOGADO: DANIELI SALCIDES DA FONSECA OAB/RJ-102433 APELADO: FATIMA BASTO POZZATO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA OAB/RJ-021253 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 366. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068365-77.2018.8.19.0000 Assunto: Dano ao Erario / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CORDEIRO VARA UNICA Acao: 0001748-93.2009.8.19.0019 Protocolo: 3204/2018.00704175 - AGTE: JOAQUIM GERK TAVARES ADVOGADO:

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