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Diário SP - Município de São José dos Campos

mos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. GISELE IARA DE OLIVEIRA VAZ, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 409/2019
18 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. RICARDO ANDRE NUNES CHIARIELLO, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2514	
Portaria No 410/2019
18 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ANDREA LUIZA DE PAULA VIEIRA PINTO, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 411/2019
18 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARCIA APARECIDA PEREIRA CAMPOS, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 412/2019
18 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ANA RAQUEL GONCALVES SANCHES, para exercer o cargo de
PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 413/2019
18 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. TANIA SOLANGE FERREIRA HONORIO, matricula 604266/1,
do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de
provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alteracoes, a contar de 18/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 414/2019
21 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, de acordo com o Decreto n 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei
Complementar no 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo
41 da Constituicao Federal, e a vista do que consta no PROCESSO no 65054/2018, resolve:
AUTORIZAR A PROMOCAO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos
efetivos de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, em razao da habilitacao no Procedimento
de Promocao/Progressao, com fundamento no paragrafo 3o do artigo 13, da LC 453/2011,
proporcionalmente a jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do artigo
7o da citada Lei Complementar, a partir de 01/07/2018:
582033/1 - AILIEN MARCONDES CABRAL de Nivel 1, Grau B para Nivel 2, Grau A
582335/1 - FERNANDA APARECIDA DA SILVA PINTO de Nivel 1, Grau B para Nivel 2,
Grau A
582750/1 - JOSANA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA de Nivel 1, Grau B para Nivel 2,
Grau A
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 415/2019
21 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, de acordo com o Decreto n 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei
Complementar no 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo
41 da Constituicao Federal, e a vista do que consta no PROCESSO no 65054/2018, resolve:
AUTORIZAR A PROMOCAO do servidor abaixo, ocupante de cargo efetivo de AGENTE
OPERACIONAL, em razao da habilitacao no Procedimento de Promocao/Progressao, com
fundamento no paragrafo 3o do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente a jornada de
trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do artigo 7o da citada Lei Complementar,
a partir de 01/07/2018:
582866/1 - NATA ALVES DE ARAUJO de Nivel 1, Grau B para Nivel 2, Grau A
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

25 de janeiro de 2019 - pagina 42 Portaria No 416/2019
21 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, de acordo com o Decreto n 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei
Complementar no 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo
41 da Constituicao Federal, e a vista do que consta no PROCESSO no 65054/2018, resolve:
AUTORIZAR A PROMOCAO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos
efetivos de AGENTE EDUCADOR, em razao da habilitacao no Procedimento de
Promocao/Progressao, com fundamento no paragrafo 3o do artigo 13, da LC 453/2011,
proporcionalmente a jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do artigo
7o da citada Lei Complementar, a partir de 01/07/2018:
406537/12 - MARCIA DE SOUZA RIBEIRO de Nivel 1, Grau B para Nivel 2, Grau A
539308/4 - ADRIANA CRISTINA DE SIQUEIRA de Nivel 1, Grau B para Nivel 2, Grau A
560455/4 - GLAUCO FELIPE MOURA DIAS de Nivel 1, Grau B para Nivel 2, Grau A
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 417/2019
21 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, de acordo com o Decreto n 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei
Complementar no 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo
41 da Constituicao Federal, e a vista do que consta no PROCESSO no 65054/2018, resolve:
AUTORIZAR A PROMOCAO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos
efetivos de ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL, em razao da habilitacao no
Procedimento de Promocao/Progressao, com fundamento no paragrafo 3o do artigo 13, da
LC 453/2011, proporcionalmente a jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme
consta do artigo 7o da citada Lei Complementar, a partir de 01/07/2018:
542660/2 - LUAN OLIMPIO CLARO DA COSTA de Nivel 1, Grau B para Nivel 2, Grau A
559775/2 - MARCOS RANGEL SARTORI de Nivel 1, Grau B para Nivel 2, Grau A
582700/1 - CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR de Nivel 1, Grau B para Nivel 2, Grau A
600252/1 - JULIANA GREGORIO MARIANO de Nivel 1, Grau B para Nivel 2, Grau A
600279/1 - TATIANE ANDRESSA DE LIMA SAMPAIO de Nivel 1, Grau B para Nivel 2, Grau A
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 418/2019
21 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, de acordo com o Decreto n 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei
Complementar no 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo
41 da Constituicao Federal, e a vista do que consta no PROCESSO no 65054/2018, resolve:
AUTORIZAR A PROMOCAO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos
efetivos de ANALISTA EM SAUDE, em razao da habilitacao no Procedimento de
Promocao/Progressao, com fundamento no paragrafo 3o do artigo 13, da LC 453/2011,
proporcionalmente a jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do artigo
7o da citada Lei Complementar, a partir de 01/07/2018:
291837/2 - ANDERSON ADELINO PEREIRA de Nivel 1, Grau B para Nivel 2, Grau A
581584/1 - JOSANE LIMA MATHIAS de Nivel 1, Grau B para Nivel 2, Grau A
583633/1 - ALINE SILVA DE JESUS de Nivel 1, Grau B para Nivel 2, Grau A
586861/1 - JULIANA OLIVEIRA COELHO de Nivel 1, Grau B para Nivel 2, Grau A
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 419/2019
21 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, de acordo com o Decreto n 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei
Complementar no 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo
41 da Constituicao Federal, e a vista do que consta no PROCESSO no 65054/2018, resolve:
AUTORIZAR A PROMOCAO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de
cargos efetivos de FISCAL TRIBUTARIO, em razao da habilitacao no Procedimento de
Promocao/Progressao, com fundamento no paragrafo 3o do artigo 13, da LC 453/2011,
proporcionalmente a jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do artigo
7o da citada Lei Complementar, a partir de 01/07/2018:
246246/1 - CLAUDIO GONCALVES FARIA de Nivel 2, Grau B para Nivel 3, Grau A
275106/1 - RODOLFO JOSE ARANTES de Nivel 2, Grau A para Nivel 3, Grau A
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 420/2019
21 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, de acordo com o Decreto n 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei
Complementar no 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo
41 da Constituicao Federal, e a vista do que consta no PROCESSO no 65054/2018, resolve:
AUTORIZAR A PROMOCAO do servidor abaixo, ocupante de cargo efetivo de
AUDITOR TRIBUTARIO MUNICIPAL, em razao da habilitacao no Procedimento de
Promocao/Progressao, com fundamento no paragrafo 3o do artigo 13, da LC 453/2011,
proporcionalmente a jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do artigo
7o da citada Lei Complementar, a partir de 01/07/2018:
588031/1 - TULLIUS RANIERI de Nivel 1, Grau B para Nivel 2, Grau A

25 de janeiro de 2019 - pagina 43 	
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 421/2019
21 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, de acordo com o Decreto n 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei
Complementar no 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo
41 da Constituicao Federal, e a vista do que consta no PROCESSO no 65054/2018, resolve:
AUTORIZAR A PROMOCAO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos
efetivos de FISCAL DE POSTURA E ESTETICA URBANA, em razao da habilitacao no
Procedimento de Promocao/Progressao, com fundamento no paragrafo 3o do artigo 13, da
LC 453/2011, proporcionalmente a jornada de trabalho cumprida pelo servidor, conforme
consta do artigo 7o da citada Lei Complementar, a partir de 01/07/2018:
548668/1 - GISELLE BERTOLOTTI BORGES de Nivel 1, Grau B para Nivel 2, Grau A
562865/1 - SERGIO RODOLFO SATIRO de Nivel 1, Grau B para Nivel 2, Grau A
570329/1 - JEFERSON SANTOS JOFRE de Nivel 1, Grau B para Nivel 2, Grau A
584125/1 - GELSON DINIZ SILVA de Nivel 1, Grau B para Nivel 2, Grau A
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 422/2019
21 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, de acordo com o Decreto n 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei
Complementar no 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo
41 da Constituicao Federal, e a vista do que consta no PROCESSO no 65054/2018, resolve:
AUTORIZAR A PROMOCAO do servidor abaixo, ocupante de cargo efetivo de DENTISTA,
em razao da habilitacao no Procedimento de Promocao/Progressao, com fundamento no
paragrafo 3o do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente a jornada de trabalho cumprida
pelo servidor, conforme consta do artigo 7o da citada Lei Complementar, a partir de 01/07/2018:
511276/2 - FABIO NAGAI de Nivel 1, Grau B para Nivel 2, Grau A
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 423/2019
21 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item
I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARISE DE NOVAIS BASILIO, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 424/2019
21 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, de acordo com o Decreto n 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei
Complementar no 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo
41 da Constituicao Federa, e a vista do que consta no PROCESSO no 65054/2018,l resolve:
AUTORIZAR A PROMOCAO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos
efetivos de MEDICO, em razao da habilitacao no Procedimento de Promocao/Progressao,
com fundamento no paragrafo 3o do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente a jornada
de trabalho cumprida pelo servidor, conforme consta do artigo 7o da citada Lei Complementar,
a partir de 01/07/2018:
486654/2 - ELISA COPPIO PINOTTI de Nivel 1, Grau B para Nivel 2, Grau A
583242/1 - CILENE OTAVIANO PINTO SALLES de Nivel 1, Grau B para N
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