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Diário RO - Justiça

524DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Processo: 7004508-45.2018.8.22.0002
REQUERENTE: ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO
Advogado do(a) REQUERENTE: ANDERSON CARVALHO DA 
MATTA - RO6396
REQUERIDO: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA
Advogado do(a) REQUERIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS 
PINHEIRO SARMENTO - RO0005462
FINALIDADE: Fica a parte requerida notificada para o recolhimento 
da importancia de R$108,80 (atualizada ate a data de 22/01/2019), 
a titulo de custas do processo em epigrafe, bem como intimada 
para cumprir a determinacao contida na SENTENCA, no prazo de 
15 (quinze) dias uteis, sob pena de multa. O Boleto de custas foi 
gerado e juntado aos autos para acesso da parte. O nao pagamento 
integral das custas ensejara a expedicao de Certidao de Debito 
Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscricao em Divida 
Ativa. A 2a via da guia de recolhimento de custas podera ser emitida 
pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/
guiaRecolhimentoEmitirSegundaVia.jsf;jsessionid=uFBElA-BjEfE_
xeJH92DZ0PCff-6fVHKQYWJGFzA.wildfly02:custas2.1
Processo: 7007026-08.2018.8.22.0002
REQUERENTE: OSVALDO JESUS PEIXE
Advogado do(a) REQUERENTE: TIAGO DOS SANTOS DE LIMA 
- RO7199
REQUERIDO: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA
Advogado do(a) REQUERIDO: BRUNA TATIANE DOS SANTOS 
PINHEIRO SARMENTO - RO0005462
FINALIDADE: Fica a parte requerida notificada para o recolhimento 
da importancia de R$105,57 (atualizada ate a data de 22/01/2019), 
a titulo de custas do processo em epigrafe, bem como intimada 
para cumprir a determinacao contida na SENTENCA, no prazo de 
15 (quinze) dias uteis, sob pena de multa. O Boleto de custas foi 
gerado e juntado aos autos para acesso da parte. O nao pagamento 
integral das custas ensejara a expedicao de Certidao de Debito 
Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscricao em Divida 
Ativa. A 2a via da guia de recolhimento de custas podera ser emitida 
pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/
guiaRecolhimentoEmitirSegundaVia.jsf;jsessionid=uFBElA-BjEfE_
xeJH92DZ0PCff-6fVHKQYWJGFzA.wildfly02:custas2.1
Processo: 7016200-41.2018.8.22.0002
REQUERENTE: NATIELE DIAS CARDOSO
Advogado do(a) REQUERENTE: MARINALVA DE PAULO - 
RO0005142
REQUERIDO: TIM CELULAR
FINALIDADE: Intimar a parte autora por meio de seu advogado para 
comparecer a Audiencia de Conciliacao, conforme informacoes 
apresentadas. Audiencia Tipo: Conciliacao Sala: ARIJESP - Sala 
de Conciliacao CEJUSC Data: 01/03/2019 Hora: 12:00, Endereco 
CEJUSC: Rua Fortaleza, 2178, Setor 03, Ariquemes/RO.
Processo: 7013376-12.2018.8.22.0002
REQUERENTE: AMBROSIO ELIDO MARTINS
Advogado do(a) REQUERENTE: TAYNA KAWATA RANUCCI - 
RO9069
REQUERIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
Advogado do(a) REQUERIDO: WILSON BELCHIOR - RO0006484
FINALIDADE: Fica a parte requerente notificada para o recolhimento 
da importancia de R$771,42 (atualizada ate a data de 22/01/2019), 
a titulo de custas do processo em epigrafe, no prazo de 15 (quinze) 
dias uteis.
O Boleto de custas foi gerado e juntado aos autos para acesso da 
parte. O nao pagamento integral ensejara a expedicao de Certidao 
de Debito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscricao na 
Divida Ativa. 
A 2a via da guia de recolhimento de custas podera ser emitida 
pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/
guiaRecolhimentoEmitirSegundaVia.jsf;jsessionid=uFBElA-BjEfE_
xeJH92DZ0PCff-6fVHKQYWJGFzA.wildfly02:custas2.1
Processo: 7000454-02.2019.8.22.0002
REQUERENTE: CARMELINA MIRANDA RIGO
Advogado do(a) REQUERENTE: SUZANA AVELAR DE SANTANA 
- RO0003746
REQUERIDO: BANCO BMG CONSIGNADO S/A
FINALIDADE: Intimar a parte autora por meio de seu advogado para 
comparecer a Audiencia de Conciliacao, conforme informacoes 
apresentadas. Audiencia Tipo: Conciliacao Sala: ARIJESP - Sala 
de Conciliacao CEJUSC Data: 26/02/2019 Hora: 11:30, Endereco 
CEJUSC: Rua Fortaleza, 2178, Setor 03, Ariquemes/RO.
Processo: 7000158-77.2019.8.22.0002
REQUERENTE: DANUBIO PEREIRA GURGEL
Advogado do(a) REQUERENTE: DILNEY EDUARDO 
BARRIONUEVO ALVES - RO000301B
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA
FINALIDADE: Intimar a parte requerente por meio de seu advogado 
da DECISAO, conforme segue: Considerando que a peticao que 
requer o cumprimento da SENTENCA nao apresenta todos os 
requisitos descritos no art. 534 do CPC, DETERMINO A EMENDA 
DA PETICAO para que o(a) credor(a) informe os dados bancarios 
do beneficiario da ordem de pagamento, o exato valor pretendido 
e apresente o demonstrativo discriminado e atualizado do credito 
contendo:
1. o nome completo e o numero do CPF ou CNPJ do credor(a);
2. o indice de correcao monetaria adotado;
3. os juros aplicados e as respectivas taxas;
4. o termo inicial e o termo final dos juros e da correcao monetaria 
utilizados;
5. a periodicidade da capitalizacao de juros, se for o caso;
6. a especificacao dos eventuais descontos obrigatorios realizados, 
devendo ainda renunciar expressamente o valor de seu credito para 
recebe-lo atraves de Requisicao de Pequeno Valor, se for o caso.
Ainda que se admita que o advogado formulou corretamente 
o calculo do montante devido, ele nao especificou se pretende 
renunciar ao excedente para fins de expedicao de RPV em favor 
do credor/autor, nos valores acima de 10 (dez) salarios minimos e, 
ainda nao mencionou dados suficientes do beneficiario da ordem 
de pagamento (nome e CPF), inclusive dados bancarios (conta, 
agencia). Desde ja consigno que, em nao havendo renuncia 
expressa a eventual remanescente, o pagamento sera feito via 
expedicao de Precatorio, caso ultrapassado o teto, atendida a 
ordem cronologica de credores.
Nos termos do art. 321 do CPC, DETERMINO a intimacao 
do(a) autor(a), por seu advogado via PJE, para emendar e/ou 
completar a peticao inicial de cumprimento de SENTENCA com os 
requisitos acima elencados no prazo de 15 (quinze) dias, pena de 
indeferimento da inicial.
Processo: 7000181-23.2019.8.22.0002
REQUERENTE: GUTEMBERG DE ARAUJO GOUVEA
Advogado do(a) REQUERENTE: DILNEY EDUARDO 
BARRIONUEVO ALVES - RO000301B
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA
FINALIDADE: Intimar a parte requerente por meio de seu advogado 
da DECISAO, conforme segue: Considerando que a peticao que 
requer o cumprimento da SENTENCA nao apresenta todos os 
requisitos descritos no art. 534 do CPC, DETERMINO A EMENDA 
DA PETICAO para que o(a) credor(a) informe os dados bancarios 
do beneficiario da ordem de pagamento, o exato valor pretendido 
e apresente o demonstrativo discriminado e atualizado do credito 
contendo:
1. o nome completo e o numero do CPF ou CNPJ do credor(a);
2. o indice de correcao monetaria adotado;
3. os juros aplicados e as respectivas taxas;
4. o termo inicial e o termo final dos juros e da correcao monetaria 
utilizados;
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