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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 102/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 6 de fevereiro 250 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 7 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 137. APELACAO 0054913-06.2014.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0054913-06.2014.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00014509 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 APELADO: THAINA SILVA RANGEL BATISTA ADVOGADO: ZILDA LISBOA SOARES OAB/RJ-057687 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 138. APELACAO 0055333-15.2013.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0055333-15.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00013648 - APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S A EM LIQUIDACAO JUDICIAL ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 ADVOGADO: FELIPE PINHEIRO FIGUEIRA DE MELLO OAB/RJ-140338 APELADO: ELIANE DO AMARAL AGUIAR DA SILVA ADVOGADO: GEOVA AGUIRRE BARBOZA OAB/RJ-072763 ADVOGADO: ROSANGELA DE BRITO AGUIRRE BARBOZA OAB/RJ-137558 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 139. APELACAO 0056398-39.2012.8.19.0002 Assunto: Anulacao e Correcao de Provas / Questoes / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: 0056398-39.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00011551 - APELANTE: ANA ROSA FERREIRA DOS ANJOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDACAO CENTRO DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ PROC. EST.: SIMONE MAIATO GOMES Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA Funciona: Defensoria Publica 140. APELACAO 0056976-25.2014.8.19.0004 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: 0056976-25.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00011142 - APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELANTE: THEREZINHA DE JESUS BARBOSA DE MATTOS (REC. ADESIVO) ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE OAB/RJ-074827 ADVOGADO: VITOR LIMA PINTO OAB/RJ-178981 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 141. APELACAO 0060904-90.2014.8.19.0001 Assunto: Regulamentacao de Visitas / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0060904-90.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00712202 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SIMAO OAB/RJ-102190 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FABRICIO PROENCA DOS SANTOS OAB/RJ-115691 ADVOGADO: MARCOS ANTONIO FERREIRA GARCIA OAB/RJ-022208 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Funciona: Ministerio Publico 142. APELACAO 0061623-04.2016.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0061623-04.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00014456 - APELANTE: CLARO S A ADVOGADO: BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN OAB/RJ-123705 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GABRIEL PACHECO AVILA APELADO: OS MESMOS Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 143. APELACAO 0071706-84.2013.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0071706-84.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00007411 - APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELANTE: JAILTON ANICETO ADVOGADO: ARTUR MEIRELES BERNARDES OAB/RJ-112656 ADVOGADO: DANIELLEN COELHO DE SOUZA OAB/RJ-157569 ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA MORENO OAB/RJ-134151 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 144. APELACAO 0073949-03.2010.8.19.0002 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0073949-03.2010.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00009947 - APELANTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: PEDRO BURDMAN DA FONTOURA APELADO: EDUARDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-075731 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 145. APELACAO 0080141-08.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0080141-08.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00015165 - APELANTE: BOM SUCESSO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME ADVOGADO: DANIEL DA SILVA BRILHANTE OAB/RJ-140938 ADVOGADO: BRUNO DE SOUZA GUERRA OAB/RJ-129011 APELADO: MARIA MADALENA VIRGINIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES OAB/RJ-122793 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 146. APELACAO 0084835-33.2012.8.19.0021 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0084835-33.2012.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00005649 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ-015311 APELADO: ROSE ROSANE DOS SANTOS ADVOGADO: LUCIENE FERREIRA OAB/RJ-092765 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 147. APELACAO 0089575-55.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0089575-55.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00033248 - APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 APELADO: ADRIANO GEAN MICHELUZI ADVOGADO: ELIZANGELA VIEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-166834 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 148. APELACAO 0090556-60.2011.8.19.0001 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Publico Civil / Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0090556-60.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00007976 - APTE: ANTONIO FREDERICO ALVES DA SILVA APTE: SHEILA ESKENAZI DE SOUZA APTE: MARCUS VINICIUS DUTRA FORTUNA APTE: MYRELLY MONIK BORGES DA SILVA E SILVA ADVOGADO: CAROLINE MACEDO NASCIMENTO COSTA OAB/RJ-177501 ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEBORAH PEREIRA PINTO DOS SANTOS OAB/RJ-165699 APDO: OS MESMOS Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS

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