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Diário PA - Executivo

86 DIARIO OFICIAL No 33967
Elemento de Despesa: 3390-37  Locacao de mao de obra.
Fonte: 0101  Recursos Ordinarios.
Ordenador responsavel: Candida De Jesus Ribeiro Do Nascimento
Endereco da Contratada: Conjunto Jaderlandia II Rua E no 8, Bairro do
Atalaia, CEP 67.013-190, no Municipio de Ananindeua - PA, e-mail: [email protected], Telefone: (91) 99986-8771
Protocolo: 467461
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AVISO DE RESULTADO DE LICITACAO
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O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO comunica aos interessados do resultado da Fase de Classificacao e Julgamento das Propostas Financeiras
e habilitacao do Pregao Eletronico no. 045/2019-MP/PA, empreitada por
preco global por item, no tipo menor preco, que tem como objeto Aquisicao de Equipamentos para o Servico de Artes Graficas, para atender as
necessidades do Ministerio Publico do Estado do Para:
- A vista da habilitacao, foram declaradas vencedoras as empresas com
os seguintes valores:
CNPJ 21.548.780/0001-89 - VSS COMERCIO E SERVICO LTDA
Item 08 - Valor Unitario .....R$ 5.810,24 / Valor Total.....R$ 5.810,24
CNPJ 28.037.573/0001-09 - Y M DE O BOTELHO EIRELI
Item 07 - Valor Unitario .....R$ 229,50 / Valor Total.....R$ 918,00
CNPJ 67.642.736/0001-34 - SICOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
Item 01 - Valor Unitario .....R$ 9.276,00 / Valor Total.....R$ 9.276,00
Item 02 - Valor Unitario .....R$ 1.717,00 / Valor Total.....R$ 3.434,00
Valor Total do Certame: R$ 19.438,29
Obs: Itens 03, 06 e 09  Tiveram como resultado Fracassado
Itens 04 e 05  Tiveram como resultado Deserto.
Belem (PA), 30 de Agosto de 2019
Andrea Mara Ciccio
Pregoeira
Protocolo: 469272
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OUTRAS MATERIAS
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EXTRATO PARA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 014/2019  MP/PJPAC
A PROMOTORIA DE JUSTICA DE PACAJA torna publica a instauracao do
procedimento administrativo abaixo indicado, que se encontra a disposicao na Rua Sao Pedro, 511, bairro Centro, municipio de Pacaja/PA.
PA No 014/2019  MP/PJPAC
Instaurante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuicoes
legais, nos termos do art. 129, da CF/88, art. 26, da Lei no 8625/93, art.
52, da Lei Complementar Estadual no 57.
Interessado(s): A coletividade.
Objeto: Acompanhar e fiscalizar a politica municipal de saude publica
quanto a disponibilizacao do medico psiquiatra no municipio de Pacaja-PA.
Pacaja/PA, 29 de agosto de 2019.
GERSON ALBERTO DE FRANCA
Promotor de justica titular de Pacaja
Protocolo: 469307
PORTARIA N. 4.865/2019-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, em exercicio, usando de suas atribuicoes legais;
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.o 1474/2011-MP/PGJ, de
5/4/2011, publicada no D.O.E. de 8/4/2011, que regulamentou, no ambito do Ministerio Publico do Estado do Para, a concessao da Gratificacao de
Tempo Integral aos servidores da Instituicao,
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o no
34267/2019, datado de 18/7/2019;
CONSIDERANDO a substituicao da Gratificacao do Tempo Integral, o que
nao implicara em aumento de despesa com pessoal,
R E S O L V E:
I - DISPENSAR a servidora efetiva ROSIVANE DE SOUZA MENDES, ocupante do cargo de Auxiliar de Administracao, lotada no Centro de Apoio
Operacional da Infancia e Juventude-CAOIJ, do exercicio da Gratificacao
de Tempo Integral, prevista no art. 137,  1o, alinea a, da Lei Estadual
n.o 5.810, de 24/1/1994, concedida pela Portaria n.o 6.242/2017-MP/PGJ,
de 22/9/2017, publicada no D.O.E. de 27/9/2017, a partir de 23/7/2019.
II - CONCEDER a servidora efetiva ROSIVANE DE SOUZA MENDES, ocupante do cargo de Auxiliar de Administracao, lotada no Nucleo de Questoes Agrarias e Fundiarias-NAF, Gratificacao de Tempo Integral, prevista
no art. 137,  1o, alinea a, da Lei Estadual n.o 5.810, de 24/1/1994,
ate ulterior deliberacao e enquanto desempenhar suas atividades junto
aquele Nucleo, a partir de 23/7/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, Belem, 19 de agosto
de 2019.
CANDIA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justica, em exercicio
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PORTARIA N.o 4.941/2019-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, em exercicio, usando de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso VIII, da Lei Complementar
no 057, de 06 de julho 2006 (Lei Organica do Ministerio Publico do Para),
c/c o art. 19, inciso II, da Lei Estadual no 5.810, de 24.01.1994;

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
R E S O L V E:
DELEGAR ao Exmo. Sr. Promotor de Justica de 2a Entrancia JOSE ILTON
MOREIRA JUNIOR atribuicoes especificas para, dar investidura no cargo
de provimento em comissao de Assessor de Promotoria de Justica de Segunda Entrancia, MP.CPCP-102.3, ao Sr. SANDERSON MOROTE DO NASCIMENTO, nomeado conforme o Ato no 197/2019, datado de 8/8/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, Belem 22 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procurador-Geral de Justica, em exercicio
PORTARIA N. 5.011/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela Portaria n.o 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, sem onus para o Ministerio Publico do Estado do Para e sem
prejuizo de suas atribuicoes originarias, especialmente no que diz respeito a realizacao de audiencias de reus presos, adolescentes apreendidos,
sessoes do Tribunal do Juri e e cumprimento dos prazos processuais, a
Promotora de Justica FABIA DE MELO-FOURNIER a se deslocar desta Capital a Araxa/MG, no periodo de 7 a 9/8/2019, a fim de participar do III
Congresso Brasileiro da Magistratura e do Ministerio Publico para o Meio
Ambiente.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 27 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
para a Area Juridico-Institucional
PORTARIA N.o 5.013/2019-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, usando de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO a necessidade de garantir o funcionamento e o cumprimento das atribuicoes do Grupo de Trabalho de Execucao Penal e Sistema
Penitenciario - GTEPSP, instituido pela Portaria Conjunta n.o 001/2017MP/PGJ-CGMP, de 11/1/2017, publicada no D.O.E. de 12/1/2017;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Oficio n.o 059/2019-MP/PGJ/
CAO-CRIMINAL, de 13/8/2019, protocolizado sob o n.o 37344/2019, em
13/8/2019,
R E S O L V E:
CONVOCAR o Promotor de Justica EDIVAR CAVALCANTE LIMA JUNIOR
para participar da 1a Reuniao Ordinaria do Grupo de Trabalho de Execucao
Penal e Sistema Penitenciario - GTEPSP, designada para o dia 30/8/2019,
das 9 as 17h, no Edificio-Sede deste Orgao Ministerial:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, Belem, 27 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justica, em exercicio
PORTARIA N. 5.014/2019-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, em exercicio, usando de suas atribuicoes legais;
CONSIDERANDO o termo do expediente protocolizado sob o no
33043/2019, datado de 10/7/2019;
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.o 1474/2011-MP/PGJ, de
5/4/2011, publicada no D.O.E. de 8/4/2011, que regulamentou, no ambito do Ministerio Publico do Estado do Para, a concessao da Gratificacao de
Tempo Integral aos servidores da Instituicao,
R E S O L V E:
I - DISPENSAR o servidor efetivo WANDERLAN DE MELO BRITO, do exercicio da Gratificacao de Tempo Integral, prevista no art. 137,  1o, alinea
a, da Lei Estadual n.o 5.810, de 24/1/1994, concedida pela Portaria n.o
1.239/2019-MP/PGJ, de 7/3/2019, publicada no D.O.E. de 14/3/2019, a
partir de 2/8/2019.
II - CONCEDER ao servidor efetivo IVANILDO DA COSTA BRASIL ocupante
do cargo de Auxiliar de Administracao, lotado na Promotoria de Justica
de Altamira, Gratificacao de Tempo Integral, prevista no art. 137,  1o,
alinea a, da Lei Estadual n.o 5.810, de 24/1/1994, no periodo de 2/8 a
30/11/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, Belem, 23 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DOP NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justica, em exercicio
Protocolo: 469192
PORTARIA N.o 5083/2019-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, em exercicio, usando de suas atribuicoes legais;
CONSIDERANDO o Oficio no 087/2019-MP/PJDE, protocolizado sob o no
37770/2019, por meio do qual o Promotor de Justica de Dom Eliseu encaminhou a esta Procuradoria-Geral de Justica procedimentos e pecas de
informacao contendo indicios de crimes contra a administracao publica;
R E S O L V E:
DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justica Dr. Alexandre
Batista dos Santos Couto Neto, Coordenador do Nucleo de Combate
a Improbidade e Corrupcao do MP/PA (NIC-CAO/DC-IDC), conforme
PORTARIA No 5.361/2017-MP/PGJ, publicada no DOE de 21/08/2017,
para, com fundamento no Art. 56, IX da Lei no. 057/2006, Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, oficiar no presente feito e tomar
as providencias que entender cabiveis.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, Belem, 29 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justica, em exercicio
Protocolo: 469227


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