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Diário Nacional - DOU - Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.Este documento pode ser verificado no endereco eletronicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo codigo 0529201812070003838No 235, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018ISSN 1677-7050Secao 2PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018APresidenteda FundacaoOswaldoCruz,nousodas atribuicoesquelhesaoconferidaspelo Decretode03 dejaneiro de2017,da PresidenciadaRepublica epeloDecreto no 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:No 1.547- Exonerar,ANTONIO LUIZGONCALVES ALBERNAZ,do Cargoem ComissaodeChefe doDepartamento de Assistencia,codigo DAS101.2, n.o 45.0639,do INSTITUTONACIONAL DE SAUDE DA MULHER, DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA,da Fundacao Oswaldo Cruz.No 1.549 - Nomear, NOELIA SILVA LADISLAU LEITE, para o cargo em comissao de chefe doDepartamento de Assistencia, codigo DAS 101.2, n.o 45.0639, do INSTITUTO NACIONAL DESAUDE DA MULHER, DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da FundacaoOswaldo Cruz.No 1.550 - Designar, AMANDA DA SILVA RIO, para exercer a Funcao Gratificada, codigo FG3,n.o 45.0630,doINSTITUTONACIONAL DECONTROLEDEQUALIDADE EMSAUDE,daFundacao Oswaldo Cruz.No 1.551- Designar, AMANDADA SILVA RIO,para oencargo de substitutoeventual dechefedoLaboratorio deMedicamentos,CosmeticoseSaneantes,codigo FCPE101.1, n.o45.0627, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAUDE, da FundacaoOswaldo Cruz.No 1.552- Designar,DANIELA MENDES LESSA,para o encargode substitutoeventual dechefe doDepartamento de Computacao Cientifica,codigo DAS 101.2, n.o45.0753, doINSTITUTO DE COMUNICACAO E INFORMACAO CIENTIFICA E TECNOLOGICA EM SAUDE, daFundacao Oswaldo Cruz.NISIA TRINDADE LIMASECRETARIA DE ATENCAO A SAUDEINSTITUTO NACIONAL DE CANCER JOSE ALENCAR GOMES DA SILVAPORTARIA No 844, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Cancer Jose Alencar Gomes da Silva,nousode suasatribuicoessubdelegadaspelaPortariaCGRH/SAA/SE/MS no1.041, de30/10/2009, publicada no DOU no 209, de 03/11/2009, resolve:Concederpensaovitaliciaa JOSEFRANCISCOISMAELFILHO,conjuge,equivalentea 100%(cem porcento) dosproventos aque faziajus aex-servidoraaposentada LIGIA DE MAGALHAES PEREIRA, matricula SIAPE no 241070, NI, classe R, padraoIII, a partirde 15/11/2018, com fundamento noart. 217, inciso I, daLei no 8.112/1990,obedecidoodispostonoart.2o,inciso I,daLeino10.887/2004(processono25410.016991/2018-89).ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRASECRETARIA ESPECIAL DE SAUDE INDIGENADISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA TIPO IAMAPA E NORTE DO PARAPORTARIA No 18, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018O ORDENADOR DE DESPESAS DO DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA DOAMAPA E NORTE DO PARA (UG 257031), no uso de suas atribuicoes e nos termos doManual SIAFI de Encerramento do Exercicio de 2018, macro funcao 020318, resolve:Designar NALDIANO RODRIGUES DE ALMEIDA, Contador do Quadro de Pessoaldo Ministerio da Saude, CPF no 033.706.303-62, para exercer o encargo de indicacao parainscricao de notas de empenho em restos a pagar nao processados (RPNP) a liquidar e emliquidacao.SILNEY WANDERSON ANIKADISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA TIPO I - XAVANTEPORTARIA No 30, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O COORDENADORDISTRITAL DE SAUDEINDIGENA SUBSTITUTODO DISTRITOSANITARIO ESPECIALINDIGENA XAVANTE, nouso de suas atribuicoese de acordocom adelegacao de competencia outorgada pela Portaria no 1.610, de 05 de setembro de 2017,publicada no DOU de 08 de setembro de 2017, resolve:Art. 1o - Constituir Comissao Especial de Licitacao, com base no Art. 51, da Lei8.666/93, para promover a conducao e o julgamento das Licitacoes no ambito do DistritoSanitario Especial Indigena Xavante, nas modalidades de Carta Convite, Tomada de PrecoseConcorrencia, referenteacontratacaode obraseservicostecnicos deengenharia,composta pelos seguintes integrantes.P R ES I D E N T E :PABLO FIDELIS LUZ DE PAULOCPF: 070.713.389-06VOGAIS:DALVAIDES SOARES DA SILVACPF: 103.394.771-72AMANDA KRYSTIAN VIEIRA DE SOUZACPF: 045.329.811-74Art.2o -AComissao Especialde Licitacaopoderautilizar-se doapoioadministrativo do Servico de Recursos Logisticos - SELOG do DSEI Xavante/SES A I / M S .Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, vigorando porum periodo de 01 (um) ano.VITORINO CUNHA DA SILVAMinisterio da Seguranca PublicaGABINETE DO MINISTRODESPACHO No 365, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O MINISTRO DEESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, nouso de suasatribuicoes, tendo em vista a Lei no 13.690, de 10 de julho de 2018, e a competenciaque lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:Tornar insubsistente os despachos no 363 e 364 de 4 de dezembro de 2018,publicadosno DiarioOficial daUniaono 233,de 5dedezembro de2018, secao2,pagina 39, referente a autorizacao para o afastamento do pais dos servidores AndreaCavalcantee JoaoBosco BaptistaRabello,respectivamente. PROCESSOno08000.045712/2018-05.RAUL JUNGMANNDEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONALPORTARIA No 293, DE 14 DE JULHO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL, no uso dasatribuicoes que lhe conferem o inciso VI e XVI, do art. 62 do Regimento Interno, aprovadopela Portaria MESP no 5, de 4 de janeiro de 2018, resolve:Designar CARLOS ALBERTO VIEIRA CORREA, Matricula SIAPE no 1546128, para oencargode Responsavelpela Conformidadede Registrode Gestaoda UnidadeGestora200600.TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIROPORTARIA No 294, DE 14 DE JULHO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL, no uso dasatribuicoes que lhe conferem o inciso VI e XVI, do art. 62 do Regimento Interno, aprovadopela Portaria MESP no 5, de 4 de janeiro de 2018, resolve:Designar DAVID CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO, Matricula SIAPE no 1192493, parao encargo de Substituto do Responsavel pela Conformidade de Registro de Gestao daUnidade Gestora 200600.TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIROPORTARIA No 431, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL, tendo emvistao dispostono art.33 daLeino 8.112,de 11dedezembro de1990, eno usodasatribuicoes subdelegadas pelo art. 2o , caput, inciso XXX, da Portaria SE-MSP no 20, de 09de marco de 2018, resolve:Declarar Vago,a partir de14 de novembro de2018, o cargode EspecialistaFederal emAssistencia aExecucao Penal, ocupadopor JEFFERSONCRUZ REISHOFFER,matricula SIAPE no 1735866, em virtude de posse em outro cargo inacumulavel.TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIROPORTARIA No 432, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL, tendo emvista os arts. 8o e 29 da lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso da competenciasubdelegada peloinciso XXXdo art. 2oda Portariano 20,de 09 demarco de2018, doMinisterio daSeguranca Publica,e o contidono processoSEI 08016.018037/2018-64,resolve:Art. 1o Reconduzir o servidor ROBSON FACHINI, matricula SIAPE no 1773021, aocargo anteriormenteocupado, Agente Federal deExecucao Penal (NM),Primeira Classe,Padrao "II", no Presidio Federal em Catanduvas/PR, a contar de 20 de janeiro de 2019.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIROPORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL, tendo emvista o disposto no inciso XXIX, art. 2o, da Portaria no 20, de 9 de marco de 2018, daSecretaria Executiva do Ministerio da Seguranca Publica, resolve:No 433 - Dispensar JOAO JOSE MAXIMINIANO, Tecnico Federal de Apoio a Execucao Penal,matricula SIAPE no 2145246, da funcao de Chefe do Servico de Saude, do Presidio Federalem Mossoro/RN, da Diretoria do Sistema Penitenciario Federal, do DepartamentoPenitenciario Nacional, Codigo FCPE 101.1.No434 -DispensarSIRLANALVES PASTORLYRA,AgenteFederal deExecucaoPenal,matricula SIAPE no 2135513, do encargo de substituto do Chefe do Servico de Saude, doPresidioFederalem Mossoro/RN,daDiretoriadoSistema PenitenciarioFederal, doDepa
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