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Diário PA - Executivo

76 DIARIO OFICIAL No 33967
no periodo de 19 a 23/8/2019, sem prejuizo das demais atribuicoes.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, Belem, 9 de agosto
de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4736/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a vacancia do 4o cargo da promotoria de justica de violencia domestica e familiar contra a mulher de Belem;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos
servicos ministeriais no ambito do 4o cargo da promotoria de justica de
violencia domestica e familiar contra a mulher de Belem;
CONSIDERANDO os termos do oficio no 025/2019-MP/4oPJVDFM, datado
de 24/7/2019, protocolizado sob no 34821/2019, em 24/7/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justica FRANKLIN LOBATO PRADO para exercer
na promotoria de justica de violencia domestica e familiar contra a mulher
de Belem, as atribuicoes do 4o cargo, nos periodos de 1o a 14/7/2019 e
19/7 a 31/8/2019, sem prejuizo das demais atribuicoes.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 12 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4737/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Organica do
Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO os termos do oficio no 148/2019-MP/COORDENADORIA,
datado de 26/6/2019, protocolizado sob no 30471/2019, em 27/6/2019;
R E S O L V E:
REVOGAR, no periodo de 1o a 30/7/2019, a designacao da promotora
de justica MARLENE RAMOS PAMPOLHA para exercer na promotoria de
justica do meio ambiente, patrimonio cultural e habitacao, urbanismo,
consumidor e fundacoes, entidades de interesse social de Ananindeua, as
atribuicoes do 2o cargo, contida no item VI da PORTARIA No 2345/2019MP/PGJ, de 23/4/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 12 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4738/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos
servicos ministeriais no ambito do 5o cargo da promotoria de justica criminal de Icoaraci;
CONSIDERANDO os termos do oficio no 114/2019-CPJI-MPPA, datado de
24/7/2019, protocolizado sob no 35159/2019, em 26/7/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justica JOSE NAZARENO BARROS ANDRE para,
sem prejuizo das demais atribuicoes e em atuacao conjunta, exercer na
promotoria de justica criminal de Icoaraci, as atribuicoes do 5o cargo, no
periodo de 22/7 a 1o/8/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 12 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4739/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Organica do
Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO os termos do oficio no 226/2019-MP/CMP/STM, datado
de 24/7/2019, protocolizado sob no 34907/2019, em 24/7/2019;
R E S O L V E:
REVOGAR, a partir de 25/7/2019, a designacao da promotora de justica
LILIAN REGINA FURTADO BRAGA para exercer nas promotorias de justica
de Santarem, as atribuicoes do 13o cargo, contida no item VI da PORTARIA
No 3991/2019-MP/PGJ, de 9/7/2019;
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 12 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica, Area juridico-institucional

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
PORTARIA No 4740/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Organica do
Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO os termos do oficio no 043/2019-MP/CRABA/STM,
datado de 16/7/2019, protocolizado sob no 34045/2019, em 17/7/2019;
R E S O L V E:
REVOGAR, a partir de 16/7/2019, as designacoes do promotor de justica
OSVALDINO LIMA DE SOUSA para exercer as atribuicoes dos cargos das
promotorias de justica de Faro e Terra Santa, contidas nos itens XIII e XIV
da PORTARIA No 3991/2019-MP/PGJ, de 9/7/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 12 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4741/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos
servicos ministeriais no ambito do 13o cargo das promotorias de justica
de Santarem;
CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob no 34907
e 35696/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR os promotores de justica abaixo nominados para, sem prejuizo
das demais atribuicoes, exercerem as seguintes atribuicoes do 13o cargo
das promotorias de justica de Santarem, nos periodos indicados:
I  LUZIANA BARATA DANTAS, oficiar em audiencias, em atuacao conjunta, dia 24/7/2019;
II  TULIO CHAVES NOVAES, do cargo, no periodo de 25/7 a 20/9/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 12 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4753/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO as ferias e licenca da promotora de justica Maria Raimunda da Silva Tavares;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos
servicos ministeriais no ambito do 15o cargo das promotorias de justica
de Santarem;
CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob no 34776
e 35849/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justica DULLY SANAE ARAUJO OTAKARA para
exercer nas promotorias de justica de Santarem, as atribuicoes do 15o
cargo, nos dias 3 e 4/7/2019 e no periodo de 22 a 26/7/2019, sem prejuizo das demais atribuicoes.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 12 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4754/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a licenca da promotora de justica Maria Claudia Vitorino
Gadelha;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos servicos ministeriais no ambito do 5o cargo das promotorias de justica de
Parauapebas;
CONSIDERANDO os termos do oficio no 190/2019 CPJPSIV, datado de
23/7/2019, protocolizado sob no 34774/2019, em 23/7/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justica CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA para exercer nas promotorias de justica de Parauapebas, as atribuicoes do 5o cargo, a contar de 23/7/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 12 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional


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