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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 6 de dezembro de 2019.

PRO 2

4o DIA:
Projeto de Lei no 528/2019 - Institui a Politica Estadual de Renda Basica de Cidadania no Estado do Rio
Grande do Sul e da outras providencias. (Deputado(a) Valdeci Oliveira)
6o DIA:
Projeto de Lei no 526/2019 - Cria o Centro Integrado de Operacoes Aereas do Estado do Rio Grande do
Sul-CIOpAer-RS. (Deputado(a) Dr Thiago Duarte)
Projeto de Lei no 527/2019 - Institui o uso da bengala verde como instrumento auxiliar de orientacao,
apoio, mobilidade e identificacao de pessoas diagnosticadas com baixa visao no Estado do Rio Grande do
Sul. (Deputado(a) Neri o Carteiro)
7o DIA:
Projeto de Lei no 524/2019 - Institui a reserva de vagas, em percentual de no minimo 20%, nas empresas
da area de seguranca, vigilancia e transportes de valores, para vigilantes do sexo feminino, nas contratacoes
que especifica e da outras providencias. (Deputado(a) Sofia Cavedon)
Projeto de Lei no 525/2019 - Altera a Lei no 13.202, de 22 de julho de 2009, que instituiu a Politica
Estadual de Saude Vocal do Professor. (Deputado(a) Sofia Cavedon)
8o DIA:
Proposta de Emenda a Constituicao no 286/2019 - Altera o artigo 33 e o paragrafo 1o, o art. 36 e cria
paragrafo unico, ambos da Constituicao do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Juliana Brizola +
18 Deputado(s))
9o DIA:
Projeto de Lei no 522/2019 - Institui o Dia Estadual de Combate a Intolerancia Ideologica no Estado do
Rio Grande do Sul, e da outras providencias. (Deputado(a) Capitao Macedo)
Projeto de Lei no 523/2019 - Institui o dia 25 de novembro como Dia Estadual da Nao-Violencia contra
Mulheres e Meninas. (Deputado(a) Sofia Cavedon)
10o DIA:
Projeto de Lei no 520/2019 - Cria o Servico Notarial e Registral do Municipio de Vale Real, Comarca de
Feliz, e da outras providencias. (Poder Judiciario)
Projeto de Lei no 521/2019 - Cria e reorganiza serventias extrajudiciais no Municipio de Salvador do Sul,
Comarca de Montenegro, e da outras providencias. (Poder Judiciario)


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