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Diário DF - Distrito Federal

Federal, a contar de 17 de outubro de 2016."; o ato que nomeou DIEGO DE CARVALHO
MAIA, ONDE SE LE: "...Simbolo DFG-05..." LEIA-SE: "...Simbolo DFG-07...", o ato que
nomeou ELIANA CARVALHO TOLEDO NUNES, ONDE SE LE: "...Agente de Vigilancia
Ambiental, Matricula 156.372-6..." LEIA-SE: "...Auxiliar de Enfermagem, matricula
1.432.502-0...", o ato que nomeou KLAYVER WANDAI RODRIGUES DE SOUZA, ONDE
SE LE: "...da Unidade Medica..." LEIA-SE: "...da Unidade de Enfermagem...".
No Decreto de 28 de setembro de 2016, publicado no DODF no 185, 29 de setembro de
2016, pagina 42, o ato que exonerou CELSO DE ARAUJO BARROS, da Secretaria de
Estado de Saude do Distrito Federal, ONDE SE LE: "...da Secretaria de Estado de Saude do
Distrito Federal.", LEIA-SE: "...da Secretaria de Estado de Saude do Distrito Federal, a
contar de 25 de agosto de 2016.".
No Decreto de 26 de outubro de 2016, publicado no DODF no 204, de 27 de outubro de 2016, pagina
34, o ato que exonerou CAROLINA MACHADO OLIVEIRA NETO, da Administracao Regional de
Sobradinho do Distrito Federal, ONDE SE LE: "...CAROLINA MACHADO OLIVEIRA NETO...",
LEIA-SE: "...CAROLINA MACHADO OLIVEIRA ALVES...".

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VICE-GOVERNADORIA
COORDENACAO DE ADMINISTRACAO GERAL
ORDEM DE SERVICO CONJUNTA No 01, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
A COORDENADORA DE ADMINISTRACAO GERAL DA VICE-GOVERNADORIA E
A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO
DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuicao que lhe e conferida pelo
Art. 2o, inciso IX da Portaria no 18, de 29 de julho de 2015, combinado com o disposto no
Regimento Interno da Vice-Governadoria, aprovado pelo Decreto no 25.511, de 19 de janeiro
de 2005, RESOLVE:
Art. 1o Designar Comissao de Execucao Central do Contrato no 07/2015-CACI, celebrado
entre a Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal e a empresa AMC INFORMATICA
LTDA, CNPJ no 62.541.735/0001-80, que foi transferido parcialmente para esta VICEGOVERNADORIA, por meio do 1o Termo Aditivo, cujo objeto e a contratacao de servicos
de impressao com disponibilizacao de impressoras multifuncionais monocromaticas e policromaticas, assistencia tecnica, instalacao, orientacao de utilizacao, fornecimento de consumiveis, exceto papel, remunerados por Unidade de Servico de Impressao (USI), para
atender a Vice-Governadoria do Distrito Federal e as Administracoes Regionais, item 06 do
Lote 01 e Lotes 02 a 05, conforme especificacoes e condicoes estabelecidas no Termo de
Referencia - Anexo I do Edital de Licitacao - Pregao Eletronico n 024/2015 - SULOG/SEGAD, composta dos seguintes membros:
I - MAJ. QOPM MURILO MARCOS BONTEMPO DE LIMA, Matricula: 268.379-2, para
atuar como Gestor do Contrato e a SD QPPMC RENATA COELHO LAMOUNIER CAMPELO, Matricula: 268.595-7, como Suplente;
II - HENRIQUE MASCARENHAS SERTAO, Matricula: 174.892-0, para atuar como Fiscal
Requisitante do Contrato;
III - JOSUE BATISTA DA COSTA, Matricula: 30.545-6, para atuar como Fiscal Tecnico do
Contrato;
IV - RODSON RAYNAL DOS SANTOS, Matricula: 33.011-6, para atuar como Fiscal
Administrativo do Contrato.
Art. 2o Aos membros da Comissao, de que trata esta Ordem de Servico, compete:
I - Gestor do Contrato: servidor com atribuicoes gerenciais, tecnicas e operacionais relacionadas ao processo de gestao do contrato;
II - Fiscal Tecnico do Contrato: servidor representante da Area de Tecnologia da Informacao,
responsavel para fiscalizar tecnicamente o contrato;
III - Fiscal Requisitante do Contrato: servidor representante da Area Requisitante da Solucao,
responsavel para fiscalizar o contrato do ponto de vista funcional da Solucao de Tecnologia
da Informacao;
IV - Fiscal Administrativo do Contrato: servidor representante da Area Administrativa,
responsavel para fiscalizar o contrato quanto aos aspectos administrativos.
Art. 3o A Comissao constituida por esta Ordem de Servico devera, alem de suas atribuicoes
individuais, supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execucoes, atestar as faturas, de acordo
com o disposto nos paragrafos 1o e 2o, do artigo 67, da Lei 8.666/1993, bem como no inciso
II e no  3o do artigo 41, do Decreto n 32.598/2010, na Instrucao Normativa no 04, de
12/11/2010 e demais legislacoes vigentes.
Art. 4o Esta Ordem de Servico Conjunta entra em vigor na data de sua publicacao.
JOZELIA PRACA DE MEDEIROS
Coordenadora de Administracao Geral
Vice-Governadoria do Distrito Federal
DAYANNE RENATA TIMOTEO DA SILVA
Subsecretaria de Administracao Geral
Secretaria de Estado das Cidades do Distrito Federal

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,
RELACOES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS
DESPACHOS DO SECRETARIO
Em 31 de outubro de 2016
Processo: 040.003.161/2016. Interessado: WILSON JOSE DE PAULA. Assunto: AQUISICAO PASSAGEM.
AUTORIZO, com fundamento no Inciso II, Art. 2o, do Decreto no 36.496, de 13/05/2015, de
acordo com o Decreto no 37.437, de 24/06/2016, e em conformidade com os termos do
Oficio no 77/2016-GOVERNANCA-DF, de 17/03/2016, o deslocamento do servidor da
Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, WILSON JOSE DE PAULA, Secretario
Adjunto, matricula 46.214-4, no periodo de 08/11/2016 a 12/11/2016, a cidade de Boa
Vista/RR, para participar no "XI ENAT - Encontro Nacional de Administradores Tributarios",
com onus para o Distrito Federal, referente as diarias e passagens aereas, conforme consta
nos autos do processo em epigrafe.
Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para os
devidos fins.
Processo: 040.003.162/2016. Interessado: JOAO ANTONIO FLEURY TEIXEIRA. Assunto:
AQUISICAO PASSAGEM.
AUTORIZO, com fundamento no Art. 1o, do Decreto no 36.753, de 15/09/2015, que alterou
o Art. 2o, do Decreto no 36.496, de 13/05/2015, de acordo com o Decreto no 37.437, de
24/06/2016 e em conformidade com os termos do Oficio no 77/2016 - GOVERNANCA-DF,
de 17/03/2016, o deslocamento do servidor da Secretaria de Estado de Fazenda do DF, JOAO
ANTONIO FLEURY TEIXEIRA, Secretario de Estado, matricula 268.964-2, no dia
04/11/2016, a cidade do Rio de Janeiro/RJ, para participar na "Reuniao do Grupo de
Trabalho para Previdencia Estadual do COMSEFAZ - Comite de Secretarios de Fazenda ",
com onus para o Distrito Federal, referente as diarias e passagens aereas, conforme consta
nos autos do processo em epigrafe.
Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Fazenda do DF para os devidos
fins.
SERGIO SAMPAIO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 203, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
O SUBSECRETARIO DE ADMINISTRACAO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DA CASA CIVIL, RELACOES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Artigo 1o, Inciso III, da Portaria no 60, de
10 de outubro de 2016, RESOLVE: CONCEDER nos termos do Artigo 29, Inciso I, Artigo

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Diario Oficial do Distrito Federal

No 206, terca-feira, 1 de novembro de 2016

30-A, Inciso I, alinea "a", Artigo 51, Paragrafo Unico, e Inciso IV, do Artigo 12, da Lei
Complementar no 769/2008, com a redacao da Lei Complementar no 818/2009, e com
redacao dada pela Lei Complementar no 840, de 23 de dezembro de 2011, combinado com
o Artigo 40,  7o, Inciso I e  8o, da Constituicao da Republica Federativa do Brasil, com
redacao dada pela Emenda Constitucional no 41/2003, combinado com o Artigo 2o, Inciso I,
da Lei no 10.887/2004, PENSAO VITALICIA a NILVANETE SILVA DE SOUSA, esposa,
do ex-servidor JOSIEL CANUTO DE SOUSA, matricula no 235-6, Analista em Politicas
Publicas e Gestao Governamental, Primeira Classe , Padrao II, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, a contar de 28 de julho de 2016, conforme Processo no 002.000557/2016.
MARIO RIBEIRO

Processo: 094.000.231/2015. Interessado: CLECIO ALVES DE CARVALHO. Assunto: CESSAO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto no 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto no
36.825, de 22/10/2015, e na forma do disposto no  3o do art. 152 da Lei Complementar no
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