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Diário PA - Executivo

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
II - DESIGNAR o Procurador de Justica CLAUDIO BEZERRA DE MELO para
exercer na Procuradoria de Justica Criminal, as atribuicoes do 8o cargo, no
periodo de 1o a 31/8/2019, sem prejuizo das demais atribuicoes;
III - DESIGNAR o Procurador de Justica HAMILTON NOGUEIRA SALAME
para exercer na Procuradoria de Justica Criminal, as atribuicoes do 12o
cargo, no periodo de 31/7 a 13/8/2019, sem prejuizo das demais atribuicoes;
IV - DESIGNAR a Procuradora de Justica ANA TEREZA DO SOCORRO DA
SILVA ABUCATER para exercer na Procuradoria de Justica Criminal, as
atribuicoes do 13o cargo, no periodo de 1o a 31/8/2019, sem prejuizo das
demais atribuicoes.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, Belem, 19 de agosto
de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justica em exercicio
PORTARIA No 4853/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de se garantir a eficaz continuidade dos servicos ministeriais no ambito do 5o cargo das promotorias de
justica de Maraba;
CONSIDERANDO os termos do oficio no 083/2019/MP/1aPJCR, datado de
12/9/2019, protocolizado sob no 34430/2019, em 19/7/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justica CARLOS FERNANDO CRUZ DA SILVA
para, sem prejuizo das demais atribuicoes, oficiar nas sessoes do tribunal
do juri, de atribuicao do 5o cargo das promotorias de justica de Redencao,
referentes aos autos e dias indicados, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos:
I  processo no 0005454-29.2018.8.14.0045, dia 20/8/2019;
II  processo no 0003668-81.2017.8.14.0045, dia 22/8/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 19 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4854/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos servicos ministeriais no ambito dos 1o e 5o cargos das promotorias de justica
de Redencao;
CONSIDERANDO os termos do oficio no 083/2019/MP/1aPJCR, datado de
12/9/2019, protocolizado sob no 34430/2019, em 19/7/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR os promotores de justica abaixo nominados para, sem prejuizo
das demais atribuicoes e em atuacao conjunta, oficiarem em audiencias
dos seguintes cargos das promotorias de justica de Redencao, nos periodos indicados:
I  CARLOS FERNANDO CRUZ DA SILVA, 1o e 5o cargos, de 20 a
22/8/2019;
II  LEONARDO JORGE LIMA CALDAS, 1o cargo, de 26 a 28/8/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 19 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4855/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a licenca do promotor de justica Emerson Costa de Oliveira;
CONSIDERANDO a vacancia do 2o cargo da promotoria de justica de Canaa dos Carajas;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos servicos ministeriais no ambito dos 1o e 2o cargos da promotoria de justica
de Canaa dos Carajas;
CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizado sob no 35885
e 36760/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR os promotores de justica abaixo nominados para, sem prejuizo
das demais atribuicoes, exercerem os seguintes cargos da promotoria de
justica de Canaa dos Carajas, nos periodos indicados:
I  EMERSON COSTA DE OLIVERA, 2o cargo, de 1o a 4/8/2019 e de 6 a
8/8/2019;
II  CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA, 1o e 2o cargos, dia 9/8/2019;
III  JOSE ALBERTO GRISI DANTAS, 1o e 2o cargos, de 12 a 31/8/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 19 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional

DIARIO OFICIAL No 33967 79
PORTARIA No 4856/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos
servicos ministeriais no ambito da promotoria de justica de violencia domestica e familiar contra a mulher de Belem;
CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob no 342345
e 37095/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR os promotores de justica abaixo nominados para, sem prejuizo das demais atribuicoes, oficiarem em substituicao ao 2o promotor
de justica de violencia domestica e familiar contra a mulher de Belem no
mutirao processual junto as varas especializadas, em razao da realizacao
da XIV semana do programa justica pela paz em casa, nos dias indicados:
I  ANA MARIA MAGALHAES DE CARVALHO, 20/8/2019;
II  ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO, 21/8/2019;
III  DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO, 22 e 23/8/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 19 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4929/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Organica do
Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO os termos do oficio no 589/2019-MP/9aPJ/STM, datado
de 2/8/2019, protocolizado sob no 36155/2019, em 5/8/2019;
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 1o/8/2019, a designacao do promotor de justica
RODRIGO AQUINO SILVA para, sem prejuizo das demais atribuicoes, oficiar
no processo no 0004468-91.2017.8.14.0051 e seus desdobramentos
nas esferas civel e criminal, visando a instrucao de procedimentos
administrativos e consequentes acoes de improbidade, bem como
em procedimentos investigatorios criminais e demais feitos afetos a
Operacao Perfuga, de atribuicao dos 8o e 9o cargos das promotorias de
justica de Santarem, contida no item II da PORTARIA No 4152/2018-MP/
PGJ, de 12/6/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 22 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4930/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos servicos ministeriais no ambito da Operacao Perfuga, de atribuicao do 9o
cargo das promotorias de justica de Santarem;
CONSIDERANDO os termos do oficio no 589/2019-MP/9aPJ/STM, datado
de 2/8/2019, protocolizado sob no 36155/2019, em 5/8/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justica ADLEER CALDERARO SIROTHEAU para,
em carater excepcional e em atuacao conjunta, oficiar no processo no
0004468-91.2017.8.14.0051 e seus desdobramentos nas esferas civel e
criminal, visando a instrucao de procedimentos administrativos e consequentes acoes de improbidade, bem como em procedimentos investigatorios criminais e demais feitos afetos a Operacao Perfuga, de atribuicao
do 9o cargo das promotorias de justica de Santarem, com prejuizo de sua
titularidade.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 22 de agosto de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justica,
Area juridico-institucional
PORTARIA No 4931/2019-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela
PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a designacao do promotor de justica Adleer Calderaro
Sirotheau contida na PORTARIA No 4930/2019-MP/PGJ;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos servicos ministeriais no ambito do 9o cargo das promotorias de justica de
Santarem;
CONSIDERANDO os termos do oficio no 589/2019-MP/9aPJ/STM, datado
de 2/8/2019, protocolizado sob no 36155/2019, em 5/8/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justica MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES
para, sem prejuizo das demais atribuicoes e em atuacao conjunta, exercer
nas promotorias de justica de Santarem, as atribuicoes do 9o cargo, a
contar de 12/8/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


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