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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

com efeitos a contar de 15/12/2017.
PROCESSO No E-09/188/100258/2018 - CLAUDIO ROBERTO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEAO, Identidade Funcional no 2.932.376-2,
matricula no 265.445-7, Inspetor de Policia de 2a classe, com efeitos a
contar de 08/06/2018.
PROCESSO No E-09/292/100049/2018 - ROSANA CRISTINA VIEIRA
VANDERLEI, Identidade Funcional no 571.306-4, matricula no 889.0550, Inspetor de Policia de 4a classe, com efeitos a contar de
06/12/2018.
Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no 
19, do artigo 40 da Constituicao Federal de 1988, acrescido pela
Emenda Constitucional no 41/2003, com base na Resolucao SARE no
3.026/04 e nas informacoes prestadas pelo SIPEN/DGRH, o servidor
FAZ JUS ao abono de permanencia a partir das datas citadas.
Id: 2154860

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS
SERVICO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHOS DO CHEFE
DE 26/12/2018
PROC. No E-09/188/100277/2018 - MARCOS EDUARDO CEA SEABRA FREITAS, ID Funcional n 2.950.084-2 - 1.598 dias.
ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de servico de efetivo
exercicio em atividades vinculadas ao regime da Previdencia Social.
PROC. No E-09/275/1000013/2018 - MARCOS JOSE OLIVEIRA DE
SOUZA, ID Funcional n 2.971.552-0 - 1.855 dias a Guarda Municipal
do Rio de Janeiro.
ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de servicos de efetivo exercicio prestado ao orgao acima citado.
Id: 2154745

Secretaria de Estado de Policia Civil
CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLICIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL
DE 22.11.2018
PROCESSO No E-09/007.0133/2014 - DEFIRO o pedido de prorrogacao por 90 (noventa) dias para a ultimacao do Conselho de Disciplina
no 092/14.
PROCESSO No E-09/007.0148/2014 - DEFIRO o pedido de prorrogacao por 90 (noventa) dias para a ultimacao do Conselho de Disciplina
no 098/14.
PROCESSO No E-12/091/1203/2013 - DEFIRO o pedido de prorrogacao por 90 (noventa) dias para a ultimacao do Conselho de Disciplina
no 100/14.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS
SERVICO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHOS DO CHEFE
DE 28/12/2018
PROC. No E-09/183/100106/2018 - DANIEL PLACIDO PIRES, ID Funcional n 5.096.138-1- 2.297 dias prestados ao Poder Judiciario do
Estado do Rio de Janeiro.
PROC. No E-09/157/101566/2018 - FERNANDO CARLOS DE SA
FREIRE LIMA, ID Funcional n 3.002.334-3 - 238 dias prestados a
ACADEPOL.
PROC. No E-09/157/101292/2018 - LUIZ PAULO NUNES BARBOSA,
ID Funcional n 5.022.026-8 - 531 dias prestados ao Governo do Estado do Parana.
ANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE
SERVICO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADOS AOS ORGAOS
ACIMA CITADOS.
Id: 2155414



     
  	 

	
  
  
  


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Secretaria de Estado de
Administracao Penitenciaria
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA
DESPACHO DO SUBSECRETARIO
DE 20/12/2018
*PROCESSO No E-21/025/56/2018 - Em razao do contido no despacho datado de 19/12/2018, da pregoeira desta SEAP, e no uso da Delegacao de Competencia objeto da resolucao SEAP/GAB no 687, de
29 de janeiro de 2018, HOMOLOGO o resultado do Pregao Eletronico
- SEAP, no 008/2018, referente a aquisicao de raticidas para serem
utilizados pelo Controle de Vetores no Combate aos roedores nocivos
causadores de doencas nas Unidades Prisionais Hospitalares e Administrativas desta SEAP, Item - 01 em favor de COMERCIAL CEDRO
LTDA - ME, CNPJ No 10.732.150/0001-43, com o valor de R$
22.585,00 (vinte e dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais), Item 02 em favor de CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI - ME, CNPJ No 03.716.644/0001-79, com valor de R$ 11.100,00
(onze mil e cem reais), Item - 03 FRACASSADO.
*Omitido no D.O. de 21.12.2018.
Id: 2155053

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA
DESPACHO DO SUBSECRETARIO
DE 26/12/2018
PROCESSO No E-21/067/22/2018 -No uso da competencia que me foi
delegada pela Resolucao SEAP/GAB No687, de 02/02/2018, AUTORIZO a abertura de licitacao na Modalidade Pregao Eletronico, visando
a aquisicao de material permanente para atender o projeto de implementacao da Central Integrada de Alternativas Penais no Estado do
Rio de Janeiro pelo Patronato Magarinos Torres desta SEAP no valor
estimado de R$ 8.491,81 (oito mil quatrocentos e noventa e um reais
e oitenta e um centavos) nos termos da Lei Federal no 8.666/93 c/c
10.520/2002.
Id: 2154965

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA
DESPACHO DO SUBSECRETARIO-ADJUNTO
DE 26/12/2018
PROCESSO No E-21/045/100020/2018 - No uso da competencia que
me foi delegada pela Resolucao SEAP/GAB no 687, de 02/02/2018,
AUTORIZO a abertura de Licitacao na Modalidade Tomada de Precos,
visando reforma para reativacao das celas no pavimento inferior da
Polinter de Neves no valor estimado de R$ 295.063,55 (duzentos e
noventa e cinco mil sessenta e tres reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos da Lei Federal no 8.666/93.
Id: 2154966

Secretaria de Estado de
Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar
SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 28.12.2018
PROCESSO No E-27/002/100009/2018 - VICTOR ANTONIO LOURENCO PEREIRA JUNIOR, RG/CBMERJ 16499,
O militar FAZ JUS ao ABONO PERMANENCIA a contar de 22 de janeiro de 2018.
Id: 2155443

PROCESSO No E-27/042/021/2018 - RATIFICO a despesa referente a
Inexigibilidade de Licitacao, com o pagamento de juros e multas decorrentes do fornecimento de agua e coleta de esgoto, em favor da
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 1.678,66 (um mil seiscentos e setenta e oito
reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o 'caput' do
art. 25, da Lei Federal no 8.666/93, com alteracoes introduzidas pela
Lei Federal no 8.883/94.
PROCESSO No E-27/042/021/2018 - AUTORIZO a anulacao parcial
da nota de empenho 2018NE00502, referente a Inexigibilidade de Licitacao, com o servico de fornecimento de agua e coleta de esgoto,
em favor da SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - VOLTA
REDONDA, no valor de R$ 667,77 (seiscentos e sessenta e sete
reais e setenta e sete centavos).
PROCESSO No E-27/042/006/2017 - AUTORIZO a anulacao parcial
da nota de empenho 2018NE00495, referente a Inexigibilidade de Licitacao, com o fornecimento de agua e coleta de esgoto, em favor da
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
PROCESSO No E-27/042/007/2018 - AUTORIZO a anulacao parcial
da nota de empenho 2018NE00494, referente a Inexigibilidade de Licitacao, com o fornecimento de agua e coleta de esgoto, em favor da
FAB ZONA OESTE S/A, no valor de R$ 15.595,29 (quinze mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos).
PROCESSO No E-27/042/015/2018 - AUTORIZO a anulacao parcial
da nota de empenho 2018NE00488, referente a Inexigibilidade de Licitacao, com o fornecimento de agua e coleta de esgoto, em favor da
AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R$ 18.881,54 (dezoito mil oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).
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