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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 670 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 007. APELACAO 0036560-69.2015.8.19.0014 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: 0036560-69.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00593604 - APELANTE: NATHALIA DIAS RANGEL DOS REIS ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE ALVARENGA NUNES OAB/RJ-138708 APELADO: WESLEI CARDOSO GOMES APELADO: NILSON AZEVEDO GOMES FILHO APELADO: VALDEIA CARDOSO ADVOGADO: JOSE RENATO BARRETO DE ARAUJO JUNIOR OAB/RJ-106715 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO DESPACHO: Aos embargados. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A) MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO VIGESIMA SETIMA CAMARA CIVEL APELACAO no 0036560-69.2015.8.19.0014 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0065246-11.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA Acao: 0002845-20.2018.8.19.0050 Protocolo: 3204/2018.00672184 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MILTON SANTANA DE OLIVEIRA OAB/MG-088892 ADVOGADO: JEANNETE MARQUES LAGE SOUZA OAB/MG-084022 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CHRISTOVAO BELLOT FILHO OAB/RJ-101081 ADVOGADO: MICHELE CAIRES OLIVEIRA OAB/RJ-074255 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Diga a parte agravada. Apos ao Ministerio Publico. 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0052807-65.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0298227-82.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00542297 - AGTE: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA UNISUAM ADVOGADO: JOSE OSWALDO CORREA OAB/RJ-012667 ADVOGADO: VIVIANE CORREA OAB/RJ-095235 AGDO: LUCIANA XAVIER UEDA ADVOGADO: ANA CLAUDIA LOPES SOARES OAB/RJ-059736 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DESPACHO: Diga a parte agravada. 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0052580-75.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Acao: 0007554-40.2008.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00540167 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 AGDO: JORGE LUIZ SANTOS DA CRUZ AGDO: ROSANGELA ALVES DA CRUZ ADVOGADO: NEIDE DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-107209 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DESPACHO: Diga a parte agravada. 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068131-95.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0031428-75.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00702059 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO CELESTINO OAB/RJ-100953 ADVOGADO: MILLER PEREIRA DE ALMEIDA OAB/RJ-170724 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANA BEATRIZ OTAVIANO DE CARVALHO OAB/RJ-144119 ADVOGADO: ALINE FRANCA CRUZ OAB/RJ-133859 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO DESPACHO: ...Dessa forma, junte o agravante, com o fim de apreciacao do pedido da gratuidade requerida: 1) declaracao de imposto de renda, na integra, dos tres ultimos anos; 2) contracheques ou extratos bancarios de sua titularidade referente aos tres ultimos meses; 3) justificativa pormenorizada de como obtem o seu sustento; 4) recibos de despesas de servicos basicos (agua, aluguel, luz, saude e educacao) do mes em curso. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0045929-27.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: 0017915-67.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00470137 - AGTE: COMPANHIA NILZA COREIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO: GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO OAB/RJ-046391 AGDO: OSWALDO MIRANDA DIAS ADVOGADO: FELIPE LOPES PINTO OAB/RJ-153346 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO DESPACHO: Ao embargado. 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0059272-90.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0010769-11.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00607377 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: WHELIGTON VIEIRA DIAS OAB/RJ-118904 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FLAVIA LIMA AMORIM SALES OAB/RJ-133369 ADVOGADO: ISABELA MARQUES DE SOUSA OAB/RJ-205237 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Diante do que dispoe o 1o do art. 101 do NCPC, defiro a gratuidade de justica temporariamente ao agravante. A parte agravada. Apos, ao Ministerio Publico. 014. APELACAO 0001688-27.2018.8.19.0045 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0001688-27.2018.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00586045 - APELANTE: JOAQUIM CARLOS DA SILVA ADVOGADO: DOMINGOS JONAS VIEIRA BARROS OAB/RJ-138175 APELADO: OI MOVEL S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL) Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO DESPACHO: 1 - Autos relatados. 2 - Tendo em vista o deferimento parcial da gratuidade de justica proferido na decisao de index 000018 ao Apelante para promover o recolhimento das custas referentes ao recurso interposto, em dobro, na forma do artigo 1.007, 4o do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desercao. 015. APELACAO 0034051-87.2009.8.19.0205 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0034051-87.2009.8.19.0205 Protocolo: 3204/2016.00144842 - APELANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/RJ-183218 APELANTE: EUROBARRA RIO LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS FADEL LOBAO OAB/RJ-089940 APELADO: OS MESMOS APELADO: JOSAFA SANTANA VASCONCELOS ADVOGADO: FERNANDA FAGUNDES BARRETO DE SOUZA OAB/RJ-142528 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT DESPACHO: A parte autora para se manifestar sobre o acordo noticiado pelas partes Res. 016. APELACAO 0004069-46.2014.8.19.0207 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0004069-46.2014.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00520073 - APELANTE: ANDREWS RAYNER ROSA DE SOUZA ADVOGADO: MARCO AURELIO NUNES PEREIRA OAB/RJ-171699 APELADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: OCTAVIO

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