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Diário RS - Legislativo

000005441-01.00/19-5.
- NATHALIA ROCHA WUNDERLICH FIGUEIREDO, identidade funcional no 4372980, para exercer o
cargo em comissao de Assessor VI (D/A), padrao CCPL-10, na vaga no 805076000494, deixada por Leila
da Rocha Leite, identidade funcional no 2678535, no setor Gabinete Parlamentar - Dep. Edson Brum.
Processo no 000005489-01.00/19-4.
- PAULINE SANTOS DE ARAUJO, identidade funcional no 4552601, para exercer o cargo em comissao
de Assessor IV, padrao CCPL-5, na vaga no 805065000023, deixada por Glaci Teresinha Metzger,
identidade funcional no 4280903, no setor Superintend. de Comunicacao e Cultura. Processo no 000005459
DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, segunda-feira, 1o de abril de 2019.

ADM 5

01.00/19-9.
- PAULO COSTI, identidade funcional no 4280407, para exercer o cargo em comissao de Assessor VI
(D/A), padrao CCPL-10, na vaga no 805076000559, por aglutinacao dos cargos deixados por Luiz Gheller,
identidade funcional no 626287, e por Thais Schauenberg Garcia, identidade funcional no 4439651, no setor
Gabinete Parlamentar - Dep. Sergio Turra. Processo no 000005466-01.00/19-2.
- PAULO EDUARDO NUNES MEIRA, identidade funcional no 2680122, para exercer o cargo em
comissao de Assessor III (D/A), padrao CCPL-4, na vaga no 805061000261, no setor Coordenadoria da
Bancada dos Democratas. Processo no 000005358-01.00/19-8.
Andre Bloise Hochmuller
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LICITACOES
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AVISO DE ABERTURA DE LICITACAO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul torna publico que realizara o PREGAO
ELETRONICO abaixo referido:
PREGAO ELETRONICO N.o 14/2019

PROCESSO N.o 8609-01.00/18-0

OBJETO: Contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de Servicos de Telefonia Fixa
Comutada  STFC, nas modalidades Local e Longa Distancia, Nacional (LDN) e Internacional (LDI), e do
servico de DDG  Discagem Direta Gratuita para recebimento de ligacoes de qualquer origem no sistema
de tarifacao reversa, a ser implantada nas instalacoes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande
do Sul e ser executado de forma continua, conforme especificacoes e condicoes previstas no Edital e seus
Anexos.
Recebimento das propostas: a partir das 09h do dia 01 de abril de 2019.
Abertura das propostas: as 09h30min do dia 16 de abril de 2019.
Inicio da sessao de disputa de precos: as 10h do dia 16 de abril de 2019, com tempo de disputa de 5
(cinco) minutos, acrescido do tempo aleatorio determinado pelo sistema.
O encaminhamento das propostas pertinentes ao referido Pregao Eletronico, bem como a sessao
supracitada, dar-se-a no endereco eletronico www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
O Edital e seus Anexos estao disponiveis na Internet, nos seguintes enderecos: www.al.rs.gov.br/compras/ e
www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Andre Bloise Hochmuller,
Superintendente Administrativo e Financeiro.
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DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, segunda-feira, 1o de abril de 2019.

ADM 6

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RETIFICACOES
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RETIFICACAO DE SUMULA DE SANCAO ADMINISTRATIVA
Fica retificada a sumula de sancao administrativa, referente ao processo n.o 948701.00/17-1 e ao Contrato no 53/2017, firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande
do Sul e a empresa Tecnoponto Tecnologia Avancada em Controle de Ponto e Acesso Ltda  EPP.,
publicada na edicao n.o 11.976 do Diario Oficial da Assembleia Legislativa do dia 15-03-2019, tao
somente para corrigir erro material, a fim de que no campo "Sancao" conste o prazo de 6 (seis) meses de
suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao e de
respectiva inscricao no CFIL/RS, bem como para que no campo "Fundamentacao Legal"
seja suprimido o item "d" da Clausula Decima Quinta do contrato e acrescida a remissao legal "art. 3o,
inciso IV, c/c art. 6o, inciso III, da Lei no 11.389/99".
Assim, a aludida sumula e republicada nos seguintes termos:

"SUMULA DE SANCAO ADMINISTRATIVA
Processo n.o 9487-01.00/17-1
Contrato n.o 53/2017
Fornecedora: Tecnoponto Tecnologia Avancada em Controle de Ponto e Acesso Ltda  EPP.
CNPJ n.o: 77.800.407/0001-28.
Objeto: fornecimento de catraca torniquete bidirecional eletromecanica e demais acessorios conforme
edital de Pregao Eletronico n.o 76/2017
Inadimplemento contratual: nao atendimento dos prazos e especificacoes do objeto contratado,
enquadrando-se na situacao de inexecucao total, nos termos da Clausula Decima Quinta.
Sancao: multa, prevista na clausula decima sexta, de 20% (vinte por cento), sobre o valor do objeto; e
suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao e
respectiva inscricao no CFIL/RS pelo prazo de 6 (seis) meses (Clausula Decima Quinta) e rescisao do
contrato (Clausula Decima Quarta).
Fundamentacao Legal: itens "b" e "c" da Clausula Decima Quinta do instrumento de contratacao,
inciso II do art. 78 da Lei Federal n.o 8.666/93 e art. 3o, inciso IV, c/c art. 6o, inciso III, da Lei no
11.389/99.
Total da multa: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)."

Andre Bloise Hochmuller,
Superintendente Administrativo e Financeiro.
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DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, segunda-feira, 1o de abril de 2019.

ADM 7

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RETIFICACAO DE SUMULA DE SANCAO ADMINISTRATIVA
Fica retificada a sumula de sancao administrativa, publicada no DOAL do dia 26 de marco de 2019,
edicao n. 11.983, referente ao processo no 8907-0100/18-9 e Cotacao Eletronica no 115/2018, para
correcao de erro material relativo ao numero de inscricao da empresa CHEIL COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA no CNPJ, a fim de que onde
se le "03.361.341/0001-80" leia-se "14.457.810/0001-86".
Andre Bloise Hochmuller,
Superintendente Administrativo e Financeiro.
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