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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 9 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. PUBLICO Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0045928-13.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00039273 - AGTE: ANTONIO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: GEORGE DE LIMA BORGES OAB/RJ-156556 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO *** QUINTA CAMARA CIVEL *** 075. APELACAO 0001434-17.2011.8.19.0072 Assunto: Multas - Outras / Multas e demais Sancoes / Divida Ativa nao-tributaria / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: 0001434-17.2011.8.19.0072 Protocolo: 3204/2018.00016973 - APELANTE: CELDA RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: BARBARA VIEIRA DA COSTA MARIOSA MOURA OAB/RJ-164187 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SERGIO ESPINOLA CATRAMBY Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 076. APELACAO 0086961-83.2007.8.19.0004 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0086961-83.2007.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00025152 - APELANTE: LEILAIZA ALVES QUINTANILHA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 077. APELACAO 0003606-57.2014.8.19.0061 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0003606-57.2014.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00027176 - APELANTE: EMMANUEL DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO: MARCELO FARIA DE MORAES OAB/RJ-133659 APELADO: UNIMED TERESOPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: DR(a). HENRIQUE FURQUIM PAIVA OAB/SP-128214 ADVOGADO: LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI OAB/RJ-190141 ADVOGADO: PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA OAB/RJ-122533 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES 078. APELACAO 0287011-56.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao do Prejuizo / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0287011-56.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00031916 - APELANTE: CLESIO BARRETO DA SILVA ADVOGADO: MURILO GOMES JORGE OAB/RJ-170750 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ADRIANA BRAGANCA DIAS DA SILVA Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO 079. APELACAO 0000340-47.2016.8.19.0011 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Acao: 0000340-47.2016.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00022279 - APELANTE: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL OAB/RJ-102717 ADVOGADO: ALAN BAUMGRATZ ANDRINO OAB/RJ-112382 APELADO: DACIMAR NEVES MARINHO DE ASEVEDO ADVOGADO: MARIA DE FATIMA GAMA CARVALHO OAB/RJ-140778 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 080. APELACAO 0008690-13.2017.8.19.0068 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0008690-13.2017.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00032659 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/RJ-111030 APELADO: HELIO DE LIMA VIEIRA Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA 081. APELACAO 0224395-45.2015.8.19.0001 Assunto: Gratificacao de Encargos Especiais - GEE / Gratificacoes Estaduais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0224395-45.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00032522 - APELANTE: CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA APELADO: LUIZ CARLOS RUBIM AUGUSTO ADVOGADO: ANDREA MONTEIRO GAMELEIRO OAB/RJ-089333 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Funciona: Ministerio Publico 082. APELACAO 0005205-13.2013.8.19.0046 Assunto: Rescisao / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: RIO BONITO 1 VARA Acao: 0005205-13.2013.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00026072 - APELANTE: CLAUDIA VALERIA PERES ADVOGADO: GREGORIO FERREIRA MONTEIRO OAB/RJ-143043 APELADO: MUNICIPIO DE RIO BONITO ADVOGADO: WILLIAM CAMPOS DE PAULO OAB/RJ-184909 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 083. APELACAO 0508075-41.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0508075-41.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035364 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO APELADO: CASSIA REGINA LAPORT ADVOGADO: LUIS ANTONIO ALO OAB/RJ-085168 ADVOGADO: ELAINE TIBCHERANY CUNHA OAB/RJ-118968 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 084. APELACAO 0065952-94.2009.8.19.0004 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: 0065952-94.2009.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00025167 - APELANTE: ESPOLIO DE ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES REP/P/S/INV LAVINIA MARIA TAVARES DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO 085. APELACAO 0004410-75.2011.8.19.0046 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: RIO BONITO 2 VARA Acao: 0004410-75.2011.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00027807 - APELANTE: MUNICIPIO DE RIO BONITO ADVOGADO: HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES OAB/RJ-188363 APELANTE: PAULO ROBERTO DE ABREU MARQUES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUIDO A. SUCENA MACIEL Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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