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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Ltda - Vistos. Defiro os pedidos de fls. 316, providencie a serventia. Int. - ADV: PAULO MARCELO DE ARRUDA (OAB 112049/ SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP) Processo 0000547-76.2018.8.26.0271 (processo principal 1003305-79.2016.8.26.0271) - Cumprimento de sentenca Alimentos - S.C.M. - D.M.O. - Vistos. Revogo o pronunciamento as fls. 48, pois desnecessaria regularizacao representacao processual do executado visto que o patrono e o mesmo da fase de conhecimento. Abra-se vista ao Ministerio Publico para manifestacao sobre a impugnacao apresentada. Apos, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB 297903/SP), RONADY MORENO BOTELHO (OAB 15935/BA) Processo 0000748-83.2009.8.26.0271 (271.01.2009.000748) - Retificacao de Registro de Imovel - Retificacao de Area de Imovel - Braulio Takata e outro - Vistos. O oficio expedido a fls. 251, ate a presente data nao foi respondido, assim, reitere-se , instruindo com a copia do mesmo. Servira o presente despacho, por copia digitada, como OFICIO. Intime-se. - ADV: ANA MARIA DE JESUS SILVA SANTOS (OAB 108748/SP), JOAO CLAUDIO SILICANI (OAB 128215/SP), ARNALDO MACEDO (OAB 82988/ SP), WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP) Processo 0000811-55.2002.8.26.0271 (271.01.2002.000811) - Alvara Judicial - Levantamento de Valor - G.Q.G. - V.A.G. NOTA CARTORARIA: mandado de levantamento expedido e disponivel em cartorio para retirada pelo interessado. - ADV: SARA ROCHA DA SILVA (OAB 321235/SP), WILLIAM OLIVEIRA CARDOSO (OAB 189121/SP), PATRICIA CAROLINA DE MORAES (OAB 335160/SP) Processo 0000816-18.2018.8.26.0271 (processo principal 0005576-35.2003.8.26.0271) - Cumprimento de sentenca - Cobranca de Alugueis - Sem despejo - Associacao dos Amigos de Transurb - Ticiana Jorge Barbosa Acario - Fls. 63/91: Manifeste-se o exequente quanto a impugnacao juntada. - ADV: AMANDA ALVES BARRETO (OAB 24034/CE), ADRIANA TORRES MALLEGNI (OAB 143643/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 462 Processo 0000862-03.2001.8.26.0271 (271.01.2001.000862) - Execucao de Alimentos - Alimentos - S.M.S.L. - J.C.L. - Vistos. Tendo em vista o requerente ter atingido a maioridade, providencie a patrona do mesmo a regularizacao da representacao processual no prazo de 10 dias, sob pena de extncao. Int. - ADV: VIVIANE SANTOS DE SA E SOUZA (OAB 3965/RN), VENEIDE BARBOSA GADELHA BARBALHO (OAB 4108/RN), PATRICIA GONCALVES SILVA MENDIZABAL (OAB 151544/SP) Processo 0000893-61.2017.8.26.0271 (apensado ao processo 1002425-58.2014.8.26.0271) (processo principal 100242558.2014.8.26.0271) - Habilitacao de Credito - Recuperacao judicial e Falencia - Daniel Martinez Junior - TL MIX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A - Vistos. Intime-se o Sr. Perito Contador para apresentacao de seus calculos. Int. - ADV: MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP), (OAB 52207/SP), 1 (OAB 120528/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/ SP), RICARDO MANSSINI INTATILO (OAB 185689/SP), ALINE DA SILVA RIBEIRO (OAB 382967/SP) Processo 0001207-80.2012.8.26.0271 (271.01.2012.001207) - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral Fabiana Ferraz Ferreira - INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, atraves de seu advogado, sob pena de extincao da acao nos termo do artigo 485, paragrafo primeiro, do Codigo de Processo Civil. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LINDINAVA DE PAIVA KOLLE (OAB 177191/SP) Processo 0001277-15.2003.8.26.0271 (271.01.2003.001277) - Procedimento Comum Civel - Rodac Pavimentacao Transportes e Comercio Ltda Rep Por Socio - NOTA CARTORARIA: Para que o edital de citacao da re possa ser encaminhado para publicacao no DOE, devera o autor recolher a quantia de R$ 200,40. - ADV: AYDMAR JOAO PEREIRA FARIA (OAB 166161/SP), FLAVIA ORTIZ RODRIGUES GARCIA (OAB 169022/SP) Processo 0001585-70.2011.8.26.0271 (271.01.2011.001585) - Procedimento Comum Civel - Nulidade - Ibac Industria Brasileira de Alimentos e Chocolates Ltda - Osastec Desentupidora e Dedetizadora Ltda Me - Vistos. Remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica para julgamento da apelacao interposta. Int. - ADV: JOAO HENRIQUE STOROPOLI (OAB 384439/ SP), ANDRE LUIZ BARBOSA (OAB 356887/SP), APARECIDO DERLI RODRIGUES (OAB 337223/SP), ANDRE BOSCHETTI OLIVA (OAB 149247/SP), FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB 172586/SP), WALTER CARVALHO MULATO DE BRITTO (OAB 235276/SP), VANDER FERREIRA DE ANDRADE (OAB 284605/SP) Processo 0001674-35.2007.8.26.0271 (271.01.2007.001674) - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - Francisca da Silva Firmino Alves - Carlos de Castro - - Olga Casasco de Cstro - Nobel Empreendimentos e Participacoes Imob. Ltda - Cia Morumby Participacoes e Eventos - Vistos. Providencie o requerente o quanto determinado no r. Despacho de fls. 306, ultimo paragrafo. O qual transcrevo abaixo: devera a parte autora diligenciar junto ao 11o RI da Capital e CRI de Cotia/SP, munido de copias de fls. 24/25 e 283, a fim de constatar a titularidade do lote confrontante 23-A da quadra 113 do loteamento Parque Suburbano Int. - ADV: LEONOR ALEXANDRE PEREIRA (OAB 121413/SP), EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP), JOSE FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB 190235/SP) Processo 0001722-08.2018.8.26.0271 (apensado ao processo 1005472-74.2013.8.26.0271) (processo principal 100547274.2013.8.26.0271) - Cumprimento de sentenca - Cheque - C.A.C. - Vistos. Fls. 78/79: Juridicamente impossivel a penhora pretendida na medida em que o bem nao pertence ao executado, que detem apenas a sua posse direta, mas ao credor fiduciario, sem prejuizo de eventual penhora dos direitos decorrentes do contrato respectivo. Nesse sentido a pacifica jurisprudencia do C. Superior Tribunal de Justica: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTARIO. EXECUCAO FISCAL. BEM MOVEL COM ALIENACAO FIDUCIARIA. CONSTRICAO DOS DIREITOS. POSSIBILIDADE. 1. O STJ firmou o entendimento de que o bem alienado fiduciariamente, por nao integrar o patrimonio do devedor, nao pode ser objeto de penhora. Nada impede, contudo, que os direitos do devedor fiduciante oriundos do contrato sejam constritos. 2. Recurso Especial provido. (REsp 1646249/RO, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 03/04/2018, DJe 24/05/2018) Assim, cancelo de oficio a penhora realizada, determinando, consequentemente, o cancelamento do termo de fls. 76 e a retirada da restricao eventualmente imposta ao veiculo no sistema renajud. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias sob pena de arquivamento. Intimem-se. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP) Processo 0001851-96.2007.8.26.0271 (271.01.2007.001851) - Execucao de Alimentos - Alimentos - G.S.B. - C.D.B. - Vistos. A planilha de calculo apresentada a fls. 205/209 nao excluiu os valores pelo qual o requerido ja havia sido preso. Queira portanto, conforme ja determinado a fls. 201 exclui da referida planilha o periodo pelo qual o requerido ja foi detido. Int. - ADV: ENEIAS PIEDADE (OAB 164699/SP), SHIRLEY GUIMARAES COSTA (OAB 190341/SP), MAURICIO LUIZ COSTA FILHO (OAB 356786/SP) Processo 0001862-42.2018.8.26.0271 (apensado ao processo 1002425-58.2014.8.26.0271) (processo principal 100242558.2014.8.26.0271) - Habilitacao de Credito - Recuperacao judicial e Falencia - Rosivaldo Cerqueira Oliveira - TL MIX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A - - TLMIX CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA - - MT MONTAGENS TECNICAS LTDA - - MTCM ADMINISTRACOES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - - AMORA PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA - Vistos. Intime-se o Sr. Perito Contador para apresentacao de seus calculos. Int. - ADV: (OAB 52207/SP), 1 (OAB 120528/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), IZILDA FERREIRA MEDEIROS (OAB 78000/SP), EDUARDO JOSE DA SILVA BRANDI (OAB 91557/SP), MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/

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