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Diário SP - Município de São José dos Campos

rovimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e tres dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 458/2019
23 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. AMANDA MOREIRA DA SILVA, matricula 692122/1, do
cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de
provimento EFETIVO, criado pela lei 9795/2018, a contar de 21/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e tres dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 459/2019
23 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. MICHELE LOPES SILVA, matricula 543470/2, do cargo
de ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alteracoes, a contar
de 21/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e tres dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 460/2019
24 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, com fulcro no artigo
107, inciso III c.c. artigo 111, inciso XIII, da Lei Complementar 056/92, e em cumprimento a
decisao contida nos autos do Processo Administrativo no 47579/2018, resolve:
CONVERTER EM DEMISSAO a exoneracao do Sr. RICARDO PINHEIRO STELET, matricula
511039/2, do cargo de AGENTE EDUCADOR, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
EDUCACAO E CIDADANIA.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mes de janeiro do ano
de dois mil e dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa Financas
Portaria No 461/2019
24 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 382/SAJ/SG/2018, resolve:

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2516
EXONERAR, a Sra. FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ, matricula 531200/1,
da funcao de confianca de PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA JUDICIAL, da
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, criado pela lei 452/2011 e suas alteracoes, a contar
de 21/01/2019, para a qual foi nomeada em 19/01/2017, pela Portaria no 820/2017.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 462/2019
24 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 382/SAJ/SG/2018, resolve:
CESSAR, os efeitos da Portaria no 3121/2018, de 12/12/2018, que designou o Sr. ANDRE
SALLES BARBOZA, matricula 503338/1, ocupante do cargo de PROCURADOR, de
provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuicoes da funcao de
confianca de PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL E TRIBUTARIA,
padrao 22, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, criado pela lei 452/2011 e suas
alteracoes em substituicao ao Sr. DOUGLAS SALES LEITE, durante o periodo de gozo de
ferias, a contar de 21/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 463/2019
24 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta
no MEMORANDO no 382/SAJ/SG/2019, resolve:
EXONERAR, o Sr. DOUGLAS SALES LEITE, matricula 536988/1, da funcao de confianca de
PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL E TRIBUTARIA, da SECRETARIA
DE APOIO JURIDICO, criado pela lei 452/2011 e suas alteracoes, a contar de 21/01/2019,
para a qual foi nomeado em 01/06/2018, pela Portaria no 1266/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 464/2019
24 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta
no MEMORANDO no 382/SAJ/SG/2019, resolve:
NOMEAR, o Sr. DOUGLAS SALES LEITE, matricula 536988/1, para exercer a funcao de
confianca de PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA JUDICIAL, da SECRETARIA
DE APOIO JURIDICO, criado pela lei 452/2011, a contar de 21/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 465/2019
24 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 382/SAJ/SG/2018, resolve:
NOMEAR, o Sr. ANDRE SALLES BARBOZA, matricula 503338/1, para exercer a funcao
de confianca de PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL E TRIBUTARIA,
da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, criado pela lei 452/2011, a contar de 21/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 466/2019
24 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. ALEXANDRE BORGES CESARINO FERREIRA, para exercer o cargo de
PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 467/2019
24 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, de acordo com o Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e nos termos da Lei
Complementar no 453, de 08 de dezembro de 2011, artigo 37, e ainda com fundamento no
parecer emitido pela Comissao de Gestao de Carreiras, e a vista da decisao contida no
PROCESSO no 15071/2017, resolve:
PROMOVER a servidora MARIA GORETTI MACHADO, matricula 255970/1, ocupante
do cargo de ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE GESTAO
ADMINISTRATIVA E FINANCAS, de provimento efetivo, que passara do Grupo Salarial 03,
Nivel I, Grau A, para Grupo Salarial 03, Nivel II, Grau A, a contar de 01/01/2019.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2516	
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 468/2019
24 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 0043/SGAF/DPO/2019, resolve:
DESIGNAR, o Sr. RODRIGO RAFAEL ZANON, matricula 581789/1, ocupante do cargo
de ANALISTA EM GESTAO MUNICIPAL, de provimento efetivo, para cumulativamente
responder pelas atribuicoes do cargo de CHEFE, padrao 21, da DIVISAO DE
PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO, da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E
FINANCAS, de provimento em comissao, criado pela lei 9842/2018 em substituicao ao Sr.
RIFEU CORREA, durante o periodo de gozo de ferias de 22/01/2019 a 08/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 469/2019
25 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, paragrafo 1o e
2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0016/SGAF/
DGP/2019, resolve:
DESIGNAR, o Sr. MARCO ANTONIO ROSA, matricula 607710/1, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL, de provimento efetivo, para cumulativamente
responder pelas atribuicoes do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrao 22,
do DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS, da SECRETARIA DE GESTAO
ADMINISTRATIVA E FINANCAS, de provimento em comissao, criado pela lei 3939/1991 e
suas alteracoes em substituicao a Sra. AUGUSTA NANAMI HAYASHI, durante o periodo de
gozo de ferias de 20/02/2019 a 01/03/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 470/2019
25 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. JOSEANE ANTUNES MANCILHA FERRARI, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 471/2019
25 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARIA BERNADETE DOS REIS RIBEIRO MOREIRA, para exercer o
cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 472/2019
25 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. DANIELE FERNANDA MOTTA RODRIGUES, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 473/2019
25 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:

01 de fevereiro de 2019 - pagina 13 NOMEAR, a Sra. ERICA DE ARAUJO CARNEIRO, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 474/2019
25 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. PATRICIA VIANA GRAMACHO DOS REIS, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 475/2019
25 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. CRISTIANE BORGES GAEFKE, para exercer o cargo de PROFESSOR
II, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 476/2019
25 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ALESSANDRA MARIA DE SOUZA DA CRUZ, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 477/2019
25 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. DANIANE HELENA GOMES, para exercer o cargo de PROFESSOR I,
da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 478/2019
25 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. DANIELLE MAYUMI KAJIWARA, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar d
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