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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quarta-feira, 13 de novembro de 2019.

PRO 14

Saudo tambem os servidores do Poder Judiciario presentes, de modo especial a categoria dos oficiais
escreventes, que tem travado uma luta que persiste ha muitos dias, visando ao reconhecimento desse cargo em extincao
e para que o Judiciario apresente um projeto paralelo, a fim de que possamos aprovar o projeto de lei no 93, mas que
nao deixemos aparteada essa classe que desempenha um papel significativo para a Justica do Estado do Rio Grande do
Sul. Sejam bem-vindos a esta Casa.
Com muita honra, venho a esta tribuna para registar a passagem do Dia Internacional e Nacional do Idoso,
que nos oportuniza varias reflexoes acerca do momento atual em que vivemos, em especial, na defesa e garantia dos
direitos da pessoa idosa.
Essa data foi criada por iniciativa da ONU, em 1991, durante a aprovacao da resolucao no 4.691, visando a
tratar dos direitos dos idosos e criando espacos de debate sobre a importancia de preservar o respeito e a dignidade
desse enorme contingencia de cidadaos no Brasil e no mundo.
Aqui, no Brasil, a lei no 10.741, de 1o de outubro 2003, o Estatuto do Idoso, e a nossa bussola, uma
legislacao que assegura os direitos as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, uma conquista da sociedade
brasileira e que tem servido para salvaguardar os direitos e garantias do idoso.
Vale ressaltar, em primeira hora, que a norma teve como objetivo chamar atencao para a necessidade de
defender os interesses e o bem-estar dessa parcela da populacao devido ao aumento do percentual de idosos no Brasil.
Passados 16 anos da vigencia do Estatuto do Idoso, e de se lamentar que o poder publico e mesmo a
sociedade nao se organizaram para que o Pais tivesse uma terceira idade com mais protecao.
A criacao do Estatuto do Idoso, em 2003, representou um grande avanco na vida dessa parcela da nossa
populacao, que frequentemente e vitima de maus-tratos e abusos de todas as formas. Esse estatuto estabeleceu os
direitos dos idosos como a prioridade em alguns servicos e a garantia de acesso a saude, a alimentacao, a educacao, a
cultura, ao lazer e ao trabalho.
Falta-nos ainda a consciencia de que os idosos de hoje foram os protagonistas do desenvolvimento do nosso
Pais. Tenho dito sempre que e salutar uma vida mais longa e uma maior expectativa de vida, mas que os idosos
possam ter uma vida mais digna e mais humana.
Em 2010, os idosos correspondiam a 10,8% da populacao brasileira, segundo o IBGE. No entanto, apesar de
todas as estatisticas revelarem o envelhecimento crescente da populacao, o Brasil ainda precisa avancar muito no
amparo e no empoderamento do idoso. Estamos ainda muito distantes do ideal no atendimento as reivindicacoes e
demandas dessa parcela da populacao.
E sabido que em outros paises e em outras culturas, os idosos sao vistos como o bem mais precioso de uma
nacao, pessoas que trazem marcadas em si sentimentos, experiencias, conhecimentos e vivencias nao encontrados nos
livros, mas adquiridos nos desafios dos anos vividos. O nosso olhar, o olhar da sociedade, deve ser o do respeito e da
gratidao, porque tudo o que temos e o que somos hoje e resultado daqueles que nos antecederam.
Atualmente, os idosos representam mais de 14% dos brasileiros, ou seja, em torno de 29,5 milhoes de
pessoas. Em 2030, o numero de idosos deve superar o de criancas e adolescentes de zero a 14 anos. Em sete decadas, a
media de vida do brasileiro aumentou 30 anos, saindo de 45,4 anos, em 1940, para 75,4 anos, em 2015.
O numero de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos vai mais que dobrar no mundo em 2050,
passando de 900 milhoes em 2015 para cerca de 2 bilhoes. Por isso, a Organizacao Pan-Americana da Saude e a
Organizacao Mundial da Saude acreditam ser importante que os idosos de hoje e os do futuro possam envelhecer de
maneira saudavel e ativa. Ou seja, que a idade avancada nao impeca as pessoas de ser e fazer o que querem ou
valorizam.
O governo federal tentou dar uma resposta a sociedade quando lancou, em 2018, a Estrategia Brasil Amigo
da Pessoa Idosa. A iniciativa buscava alcancar o envelhecimento ativo, saudavel, cidadao e sustentavel para todos os
brasileiros e contou com a colaboracao da Organizacao Pan-Americana da Saude e a Organizacao Mundial da Saude.


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