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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 102/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 6 de fevereiro 243 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 7 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. CARVALHO OAB/RJ-155473 ADVOGADO: RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA OAB/RJ-104947 APELADO: MARIA MADALENA LAGE COSTA Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 054. APELACAO 0025997-50.2014.8.19.0014 Assunto: Protesto Indevido de Titulo / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: 0025997-50.2014.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00646491 - APELANTE: ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S A ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO OAB/RJ-093787 APELADO: WORK AVIATION SERVICE LTDA - EPP ADVOGADO: JOSE JOAQUIM DOMINGUES LEITA OAB/SP-182337 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 055. APELACAO 0026257-41.2013.8.19.0054 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0026257-41.2013.8.19.0054 Protocolo: 3204/2017.00686931 - APTE: JAIR JORGE COSTA ADVOGADO: MOYSES DAS NEVES NOGUEIRA OAB/RJ-141904 APTE: UNIVERSO ONLINE S A UOL ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/RJ-147950 APDO: OS MESMOS Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 056. APELACAO 0030010-08.2014.8.19.0042 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0030010-08.2014.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00656475 - APELANTE: UNIMED PETROPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: ANTONIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGAO OAB/RJ-104909 APELANTE: ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO MORAES MENDONCA RAPOSO OAB/RJ-154448 ADVOGADO: RICARDO MENEZES NEWLANDS OAB/RJ-166285 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME 057. APELACAO 0030135-64.2015.8.19.0066 Assunto: Revisao / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: 0030135-64.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00658971 - APELANTE: MARIA DO CARMO DA CONCEICAO FERREIRA ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MORAES OAB/RJ-165694 APELADO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA APELADO: MARIA DE JESUS SILVA ADVOGADO: LEANDRA MARIA SILVERIO OAB/RJ-127683 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME 058. APELACAO 0034405-64.2017.8.19.0001 Assunto: Propriedade Fiduciaria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Acao: 0034405-64.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00687439 - APELANTE: PENTAGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MORAES REGO MIGLIORA OAB/RJ-063306 ADVOGADO: EDUARDO GUIMARAES WANDERLEY OAB/SP-285314 APELADO: OPUS GESTAO DE RECURSOS LTDA ADVOGADO: ROSANE LUCIA DE SOUZA THOME OAB/RJ-057693 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 059. APELACAO 0044474-72.2015.8.19.0213 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MESQUITA VARA CIVEL Acao: 0044474-72.2015.8.19.0213 Protocolo: 3204/2017.00702264 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 APELADO: FLAVIO CORREIA FERREIRA JUNIOR REP/P/S/MAE PAULA CRISTINA VERLI RIBEIRO Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 060. APELACAO 0047313-24.2015.8.19.0002 Assunto: Titulo Judicial / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: 0047313-24.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00370247 - APELANTE: VERA LUCIA MOCO DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: FERNANDA FERNANDES LOPES OAB/RJ-066737 APELADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI ADVOGADO: ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA OAB/RJ-155684 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 061. APELACAO 0073789-06.2016.8.19.0054 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0073789-06.2016.8.19.0054 Protocolo: 3204/2017.00714876 - APELANTE: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 APELADO: CLAUDIA VALERIA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SHEILA FARIAS VELASCO MARIANO OAB/RJ-178198 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE 062. APELACAO 0074207-40.2015.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL Acao: 0074207-40.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00676627 - APELANTE: UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING LTDA ADVOGADO: SYDNEY LIMEIRA SANCHES OAB/RJ-066176 APELADO: LUIZ CESAR PEREIRA CALDAS ADVOGADO: RODRIGO MORAES FERREIRA (BA016590) ADVOGADO: EDUARDO GHIARONI SENNA OAB/RJ-123578 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 063. APELACAO 0097065-66.2016.8.19.0054 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0097065-66.2016.8.19.0054 Protocolo: 3204/2017.00699473 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 064. APELACAO 0138459-86.2014.8.19.0001 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0138459-86.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00660177 - APELANTE: CINTIA DA SILVA VIANA ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR OAB/RJ-082812 ADVOGADO: PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO OAB/RJ-081358 APELADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO OAB/RJ-143142 APELADO: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S A ADVOGADO: LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND OAB/RJ-070199 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME 065. APELACAO 0156978-12.2014.8.19.0001 Assunto: Consumidor / Multas e demais Sancoes / Divida Ativa nao-tributaria / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0156978-12.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00609043 - APELANTE: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: DEUSIANA PESSOA DE CARVALHO OAB/RJ-152955 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Funciona: Ministerio Publico

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