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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 67 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 101. HABEAS CORPUS 0068826-49.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL Acao: 0148269-46.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00708812 - IMPTE: MARCIA VALERIA DE CARVALHO PAIVA OAB/RJ-072661 PACIENTE: ADAILTON MATIAS DA CONCEICAO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 33a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: BRUNO DE LUCAS RODRIGUES GERVASIO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 102. HABEAS CORPUS 0070687-70.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL Acao: 0001925-95.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00726888 - IMPTE: CLAUDEMIR DA SILVA CRUZ OAB/RJ-144929 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico 103. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0070901-61.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0026093-65.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00728912 - SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA REGIAO JUDICIARIA ESPECIAL - 3o GRUPO (ANTERIORMENTE NO JUIZO SUSCITANTE) INTERESSADO: ROBSON RODRIGUES DA PENHA Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico 104. HABEAS CORPUS 0071080-92.2018.8.19.0000 Assunto: Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RESENDE 1 VARA CRIMINAL Acao: 0005564-87.2018.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00730312 - IMPTE: IANDRA CARLA SILVA OAB/RJ-160060 IMPTE: PEDRO MARTELLETO OAB/RJ-214949 PACIENTE: FLAVIA LUCIANA RAMALHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE CORREU: ALBERTO LEMOS CARDOSO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 105. APELACAO 0023820-20.2015.8.19.0066 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL Acao: 0023820-20.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00713018 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JOSE COELHO LIMA ADVOGADO: AUGUSTO FELIPE DE SOUZA LEAO OAB/RJ-076814 APTE: NATHALIA CAROLINA DA SILVA APTE: ALINE GOMES DE SOUZA APTE: ARLINDO DE OLIVEIRA GONCALVES APTE: CARINA REIS COELHO DA CRUZ APTE: THIAGO CAMILO DA SILVA APTE: FABIANO NARCISO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: ROMULO MARTINS DE PAULA ADVOGADO: LEANDRO DA SILVA PODGORSKI OAB/RJ-169397 APDO: OS MESMOS APDO: DIOGO CESAR DE ABREU MARTINS ADVOGADO: LUCIANA LOBO AMARAL OAB/RJ-058742 APDO: GABRIEL DE ABREU MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 CORREU: JESSICA LANE MANDU COELHO CORREU: BRUNO MOROTZ NOGUEIRA VERONEZI Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 106. APELACAO 0169861-83.2017.8.19.0001 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL Acao: 0169861-83.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00719267 - APTE: VITHOR ROSSI DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO PUPO PRINS RIBEIRO OAB/RJ-165229 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico 107. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0011689-15.2014.8.19.0012 Assunto: Incendio / Crimes contra a Incolumidade Publica / DIREITO PENAL Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Acao: 0011689-15.2014.8.19.0012 Protocolo: 3204/2018.00717654 - RECTE: LUCIANO PINHEIRO HERVANO RECTE: ALUISIO MENDONCA AMARAL ADVOGADO: BRUNO MACIEL FAJARDO OAB/RJ-111810 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico 108. APELACAO 0021811-42.2018.8.19.0014 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES - CENTRAL DE AUDIEN CUSTODIA Acao: 0021811-42.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00715242 - APTE: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 109. APELACAO 0017568-55.2018.8.19.0014 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: LAJE DO MURIAE J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0017568-55.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00712723 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 110. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0107577-11.2016.8.19.0054 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0107577-11.2016.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00587269 - EMBARGANTE: LUIS FERNANDO BRAGA PEREIRA OUTRO NOME: LUIZ FERNANDO BRAGA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 111. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0270169-93.2018.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Acao: 0270169-93.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00718112 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ANDRESSA CARVALHO NUNES ADVOGADO: WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDAO OAB/RJ-181845 CORREU: FLAVIO RIBEIRO OLIVEIRA Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico 112. APELACAO 0058120-04.2018.8.19.0001 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0058120-04.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00717638 - APTE: MATEUS SANTOS DA SILVA ADVOGADO:

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