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Diário AL - Municipios

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E D I TA S V O

ADJUDICACAO
O Prefeito, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:
Com fundamento no inciso VI do art. 43, da Lei Federal 8.666/93, ADJUDICAR o
resultado do processo licitatorio na modalidade de Concorrencia, sob o no. 02/2019,
tendo como objeto a contratacao de empresa de engenharia especializada para
execucao de obras na demolicao e construcao da escola municipal Altina Ribeiro
Toledo, no municipio de Marechal Deodoro/AL, em favor da empresa RGA
ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 04.068.582/0001-07, no valor
total de R$ 2.847.601,61 (dois milhoes, oitocentos e quarenta e sete mil, seiscentos
e um reais e sessenta e um centavos) nos Termos da Concorrencia em epigrafe e
na proposta apresentada.
Marechal Deodoro/AL, 17 de julho de 2019.
Claudio Roberto Ayres da Costa
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO-AL
AVISO DE LICITACAO
0O Servico Autonomo de Agua e Esgoto  SAAE, atraves da Comissao Permanente
de Licitacao, avisa que realizara licitacao conforme resumo abaixo:
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 004/2019 - SAAE.
TIPO: MENOR PRECO POR ITEM.
DATA E HORA: 31 de julho de 2019 as 11hrs.
LOCAL: Sala da Comissao Permanente de Licitacao, Loteamento Cidade Imperial,
Quadra A, Lote 07  Povoado Pedras  Marechal Deodoro/AL.
OBJETO: Registro de precos para futura e eventual contratacao de empresa
especializada na prestacao de servicos de locacao de grupos geradores de energia
eletrica para atender as necessidades das atividades do Servico Autonomo de Agua
e Esgoto  SAAE no municipio de Marechal Deodoro-AL.
Os interessados poderao ter acesso ao Edital, no site oficial da Prefeitura Municipal
de Marechal Deodoro/AL.
Marechal Deodoro - AL, 17 de julho de 2019.
Neilson Costa da Silva
Diretor Presidente do SAAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO-AL
AVISO DE REVOGACAO DE LICITACAO
PREGAO PRESENCIAL No 03/2019
	
O Municipio de Marechal Deodoro torna publico que fica revogada
a licitacao supracitada, referente ao processo no 925042/2018, cujo objeto e a
contratacao de empresa  de engenharia mediante o sistema de registro de preco
para manutencao asfaltica no Municipio de Marechal Deodoro/AL, vez que por
ineficiencia da empresa a qual e responsavel pelo o servico de publicacao por este
municipio, nao foi publicado o aviso em jornal de grande circulacao no estado,
conforme reza o art. 4, inciso I, da Lei Federal no 10.520/2002.
Marechal Deodoro-AL, 17 de julho de 2019.
Claudio Roberto Ayres da Costa
Prefeito
HOMOLOGACAO
	
Conforme parecer da Procuradoria Municipal, HOMOLOGO o
resultado do processo licitatorio na modalidade de Concorrencia, sob o no 02/2019,
tendo como objeto a contratacao de empresa de engenharia especializada para
execucao de obras na demolicao e construcao da escola municipal Altina Ribeiro
Toledo, no municipio de Marechal Deodoro/AL, adjudicada a empresa: RGA
ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ no 04.068.582/0001-07, no valor total
de R$ 2.847.601,61 (dois milhoes, oitocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e
um reais e sessenta e um centavos) nos Termos da Concorrencia em epigrafe e na
proposta apresentada.
Marechal Deodoro/AL, 17 de julho de 2019.
Claudio Roberto Ayres da Costa
Prefeito

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Diario Oficial
Estado de Alagoas
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Prefeitura Municipal de Matriz de Camaragibe
A

E D I TA S V O

ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA DE MATRIZ DE CAMARAGIBE
RATIFICACAO
Processo adm: 0614.0010.504/2019 Considerando as justificativas da Secretaria
Municipal de Administracao com base no entendimento da Procuradoria Municipal,
RATIFICO, na forma do caput do art. 26 da Lei no 8.666/93 a INEXIGIBILIDADE
DE LICITACAO com fulcro no do art. 25, III, da Lei de Licitacoes, a fim de promover
as comemoracoes a serem realizadas neste municipio durante as festividades
Juninas nos dias 22, 23, 24, 28 e 29, considerando que se trata de profissionais
do setor artistico, consagrados pela critica especializada e pela opiniao publica.
AUTORIZO a contratacao da empresa MVL PRODUCOES ARTISTICAS - EPP,
CNPJ 28.736.083/0001-09 perfazendo a ordem de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais),
Assinatura: 19 de Junho de 2019, Vigencia: 90 (Noventa) dias, a contar da data de
assinatura. Anderson Kennedy da Silva Bolevard - Prefeito
Processo adm: 0614.0011.504/2019 Considerando as justificativas da Secretaria
Municipal de Administracao com base no entendimento da Procuradoria Municipal,
RATIFICO, na forma do caput do art. 26 da Lei no 8.666/93 a INEXIGIBILIDADE
DE LICITACAO com fulcro no do art. 25, III, da Lei de Licitacoes, a fim de
promover as comemoracoes a serem realizadas neste municipio durante as
festividades Juninas nos dias 22, 23, 24, 28 e 29, considerando que se trata de
profissionais do setor artistico, consagrados pela critica especializada e pela opiniao
publica. AUTORIZO a contratacao da empresa E.A DE NOVAES EIRELI, CNPJ
28.587.709/0001-54 perfazendo a ordem de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil reais),
Assinatura: 19 de Junho de 2019, Vigencia: 90 (Noventa) dias, a contar da data de
assinatura. Anderson Kennedy da Silva Bolevard - Prefeito
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITACAO
TOMADA DE PRECOS No 002/2019.
  A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL 
atraves da Comissao Permanente de Licitacao, torna publico para conhecimento
dos interessados que, foi  CANCELADA  a Tomada de Precos No 002/2019,
em decorrencia de alteracoes e adequacoes no projeto basico, com o intuito de
preservar o interesse publico e dar isonomia ao certame, tendo em vista que apos a
abertura do certame, o Setor de Engenharia identificou necessidade de adequacoes
de planilhas/Projeto Basico. Tao logo as correcoes sejam efetivadas ocorrera nova
publicacao. Maiores informacoes poderao ser obtidas junto ao presidente da CPL
pelo e-mail: [email protected]
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Prefeitura Municipal de Murici
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E D I TA S V O

Extrato de Homologacao Processo no 0334/2019. O Prefeito do Municipio
de Murici, Estado de Alagoas, no uso das atribuicoes e depois de examinar
o processo licitatorio fundado na Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993
tendo em vista o resultado do Parecer Juridico da Procuradoria Municipal e o
Relatorio da Comissao Permanente de Licitacao, resolve HOMOLOGAR o seu
objetivo a licitacao vencedora a empresa AR ENGENHARIA E SERVICOS DE
CONSTRUCAO EIRELE-EPP, inscrita no CNPJ sob o no 11.091079/0001-20,
com sede na Rua Mario de Gusmao, no 1126-B, Ponta Verde, Maceio/AL, resultado
da TOMADA DE PRECO no 003/2019  Obras, com vista a CONTRATACAO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE ENGENHARIA PARA OBRA
DE REFORMA DO HOSPITALGERAL DAGOBERTO UCHOA LOPES DE
OMENA. Encaminha-se os autos a Comissao Permanente de Licitacao para as
devidas providencias. Murici - AL, 16 de Julho de 2019. OLAVO CALHEIROS
NOVAIS NETO - Prefeito
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Prefeitura Municipal de Olho DAgua Grande
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E D I TA S V O

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA GRANDE/AL
HOMOLOGACAO
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE OLHO DAGUA GRANDE - AL, no uso
de suas atribuicoes regulamentares, considerando o julgamento da Comissao
Permanente de Licitacao  CPL, instituida pela Portaria N.o 01/2019, considerando
ainda, a confirmacao de regularidade do Processo Licitatorio N.o 06.02.19.05/2019,
referente ao certame licitatorio na modalidade Pregao Presencial no 02/2019

Diario Oficial
Estado de Alagoas

Maceio - quinta-feira
18 de julho de 2019

Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

 SRP, conforme parecer da Procuradoria Geral do Municipio. RESOLVE
HOMOLOGAR o objeto do Pregao Presencial no 02/2019  SRP em favor da
empresa AILTON BARBOSA LIRA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF
sob o no 08.718.955/0001-90, com sede na Rua Manoel Abreu, no 421, Bairro
Centro, na cidade de Arapiraca/AL, CEP 57.300-355, cujo objeto e a aquisicao
de material de expediente (resma de papel A4), visando atender a necessidade das
secretarias Municipais.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS N.o 01/2019
PREGAO PRESENCIAL N.o 02/2019 - SRP
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