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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Rio de Janeiro, nos termos do Processo no E-27/001/017/2019.

PROCESSO No E-27/025/0008/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2018, os proventos de DINAIR HUGUENIN LAGOS, 1o
Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 45.531.
PROCESSO No E-27/140/0046/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2016, os proventos de ROBERTO NUNES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.806.

PROCESSO No E-27/140/100202/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 11.10.2018, os proventos de PAULO CESAR ANCELMO
SARAMAGO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.949.

Art. 3o - Autorizar a disposicao de MARCIO MOURA MOTTA, CEL
BM QOC/95, RG 14.308 - ID Funcional 061086-1, a contar de 09 de
janeiro de 2019, de MAURICIO COSTA DE CASTRO, MAJ BM
QOC/00, RG 12.121 - ID Funcional 01874337-4 e MARCIO NEVES
DO VALLE, CAP BM QOA/90, RG 13.370 - ID Funcional 03214346-0,
ambos a contar de 03 de janeiro de 2019, para o Instituto Estadual
do Ambiente - INEA, nos termos do Processo no E-27/001/014/2019.

PROCESSO No E-27/140/100053/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 08.08.2018, os proventos de ROBERTO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.322.

PROCESSO No E-27/140/100123/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 30.08.2018, os proventos de MOISES ALEXANDRE BARROS PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.751.

Art. 4o - Autorizar a disposicao de LUIS EDUARDO ROSA SANT'ANNA, MAJ BM QOC/02, RG 19.559 - ID Funcional 0611896-8, para a
Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria, nos termos do
Processo no E-27/121/003/2019.

PROCESSO No E-27/140/100005/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 12.06.2018, os proventos de LUIZ FABIO DE OLIVEIRA
REIS, 1o Sargento BM Reforma, RG: 20.624.

Art. 5o - Autorizar, com onus para o orgao solicitante, as disposicao
de GUILHERME PEREIRA GODOI, MAJ BM QOC/01, RG 28.985 - ID
Funcional 0613979-5, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro,
nos termos do Processo no E-27/001/016/2019.

PROCESSO No E-27/140/100007/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 09.05.2018, os proventos de LIDIANA VALENTIM GOES
PECANHA, Cabo BM Reforma, RG: 42.775.

Art. 6o - Em caso de necessidade de servico, conforme disposto no
art. 6o, inciso V, do Decreto no 047, de 27 de dezembro de 2018,
podera ser requisitado o regresso dos militares mencionados nos artigos anteriores desta Portaria.
Art. 7o - Entende-se por onus para o orgao solicitante, conforme  2o,
do artigo 7o, do Decreto do Interventor Federal no 047, de 27 de dezembro de 2018, o dever de reembolsar a Corporacao todas as despesas relacionadas ao militar posto a disposicao, incluindo encargos
sociais e beneficios indiretos pagos ao militar na origem.

PROCESSO No E-27/140/100003/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 04.06.2018, os proventos de DANIELLE MONTEIRO DOS
SANTOS, Cabo BM Reforma, RG: 42.894.

PROCESSO No E-27/140/100023/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 18.06.2018, os proventos de ANDRE LUIZ DE SANTANNA
GONCALVES, Cabo BM Reforma, RG: 43.045.
PROCESSO No E-27/140/0034/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 05.04.2018, os proventos de CAIME RAMOS DE LIMA, 1o Sargento BM Reforma, RG: 21.507.

PROCESSO No E-27/140/100190/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 15.10.2018, os proventos de ANDRE NASCIMENTO PINHEIRO, 1o Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.634.

PROCESSO No E-27/140/100218/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 23.10.2018, os proventos de JORGE HENRIQUE SANTOS
DE PAIVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.768.
PROCESSO No E-27/140/100219/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 23.10.2018, os proventos de MARCOS OLIVEIRA DOS
SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.531.
PROCESSO No E-27/140/0100196/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 18.10.2018, os proventos de LUIZ FERNANDO FERNANDES DE MELO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.507.
PROCESSO No E-27/140/100197/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 18.10.2018, os proventos de IRIS CLAUDIO BATISTA DO
PRADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.184
PROCESSO No E-27/140/100220/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 23.10.2018, os proventos de CELSO LUIS DOS SANTOS
VILLELA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.541.
PROCESSO No E-27/140/100221/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 23.10.2018, os proventos de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA VALLES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.350.

PROCESSO No E-27/140/100033/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 24.07.2018, os proventos de RONALDO DE SOUZA GUEDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.144.

PROCESSO No E-27/140/100222/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 23.10.2018, os proventos de MAURICIO DUARTE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.194.

Art. 8o - Nos termos do  1o, do artigo 2o, do Decreto no 047, de 27
de dezembro de 2018, as disposicoes ora autorizadas possuem o prazo maximo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogadas por igual periodo.

PROCESSO No E-27/140/100272/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 14.11.2018, os proventos de JOSIAS DA CONCEICAO,
Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.785.

PROCESSO No E-27/140/100201/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 18.10.2018, os proventos de EDI NILSON DA SILVA SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.423.

Art. 9o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.

PROCESSO No E-27/052/0007/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 04.05.2018, os proventos de ROGERIO CASATI BARREIRA,
Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.818.

PROCESSO No E-27/140/100207/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 18.10.2018, os proventos de CLAUDIO GONCALVES RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.242.

Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019
ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR - Cel BM
Comandante-Geral do CBMERJ
*Republicada por incorrecao no original publicada no DOERJ de
17/01/2019.
Id: 2159533

*PORTARIA CBMERJ No 1032 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
AUTORIZA A DISPOSICAO DE MILITARES DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe confere o art. 3o, do Decreto do Interventor Federal no
047, de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1o - Autorizar a disposicao de MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
PAES, SUBTEN BM Q00/90, RG 12.028 - ID Funcional 3214353-2,
para a Secretaria de Estado de Governo e Relacoes Institucionais,
nos termos do Processo no E-27/001/008/2019, a contar de 01 de janeiro de 2019.
Art. 2o - Autorizar a disposicao de MARCIO ALVES DOS SANTOS,
SUBTEN BM Q00/91, RG 15.316 - ID Funcional 3216336-3, para Loteria do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Processo no E27/001/005/2019, a contar de 01 de janeiro de 2019.
Art. 3o - Autorizar a disposicao de ANDRE LUIS ALVES DOS SANTOS, 1o Sgt BM Q00/97, RG 21.534 - ID Funcional 0612531-0, LUIZ
HENRIQUE DOS SANTOS, Subten BM Q00/90, RG 12.219 - ID Funcional 2646265-6, para Secretaria de Estado de Educacao, nos termos dos Processos no E-27/001/006/2019 e no E-27/001/007/2019,
respectivamente.
Art. 4o - Autorizar a disposicao de FABIO STUMPO DE LIMA, 3o Sgt
BM Q02/02, RG 31.646 - ID Funcional 614578-7, para Secretaria de
Estado de Ciencia e Tecnologia, nos termos do Processo no E26/015/022/2019.
Art. 5o - Em caso de necessidade de servico, conforme disposto no
art. 6o, inciso V do Decreto do Interventor Federal no 047, de 27 de
dezembro de 2018, podera ser requisitado o regresso dos militares
mencionados nos artigos anteriores desta Portaria.
Art. 6o - Nos termos do artigo 3o do Decreto do Interventor Federal no
047, de 27 de dezembro de 2018, as disposicoes ora autorizadas
possuem o prazo maximo de 02 (dois) anos.
Art. 7o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019

PROCESSO No E-27/140/100021/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 01.07.2018, os proventos de RICARDO LECIO PESSOA DE
OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 7.280.
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