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Diário DF - Distrito Federal

Republica Federativa do Brasil, com redacao dada pela Emenda Constitucional no 41/03, c/c
o paragrafo unico do artigo 6o-A, da Emenda Constitucional no 41/03, incluido pela Emenda
Constitucional no 70/12, c/c o artigo 2o, inciso I e artigo 15 da Lei no 10.887/04, a contar de
17/12/2015.
RETIFICAR na Portaria de 1o de dezembro de 2015, publicada no DODF no 230, de
02/12/2015, retificada pela Portaria de 03 de dezembro de 2015, publicada no DODF no 232,
de 04/12/2015, o ato que concedeu a pensao civil aos beneficiarios da ex-servidora CINTIA
DE SOUZA SANTOS, matricula 35.304-3, Papiloscopista Policial, para incluir o artigo 6oA da Emenda Constitucional no 41/2003, incluido pela Emenda Constitucional no 70/2012,
ficando ratificados os demais termos da concessao.
TORNAR SEM EFEITO na Portaria de 21 de marco de 2014, publicada no DODF no 59, de
24 de marco de 2014, a partir de 04.01.2016, o ato que concedeu aposentadoria ao servidor
FABIO MARCELO MARTINS DUARTE MARINHO, matricula no 47.647-1, no cargo
efetivo de Agente de Policia, Classe Especial, da Carreira de Policia Civil do Distrito
Federal.
SANDRO DE PAULA DIAS
PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2016.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS, DA POLICIA CIVIL
DO DISTRITO FEDERAL, Em exercicio, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista
a delegacao de competencia que lhe foi conferida pelo artigo 1o da Portaria no 3, de 11 de
janeiro de 2012, e, ainda, o constante no processo 052.000.083/2016, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria a ROBSON SILVA MARTINS, matricula no 48.085-1, no cargo
efetivo de Papiloscopista Policial, Classe Especial, da Carreira de Policia Civil do Distrito
Federal, nos termos do artigo 1o, inciso II, alinea "a", da Lei Complementar no 51, de 20 de
dezembro de 1985, com redacao dada pela Lei Complementar no 144, de 15 de maio de
2014, combinado com o artigo 40,  3o e 4o da CONSTITUICAO DA REPUBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, com redacao dada pela Emenda Constitucional no 20/1998, e
com os artigos 3o e 7o da Emenda Constitucional no 41/2003.
SANDRO DE PAULA DIAS
APOSTILAMENTO
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS, DA POLICIA CIVIL
DO DISTRITO FEDERAL, Em exercicio, no uso das suas atribuicoes, e tendo em vista a
delegacao de competencia que lhe foi conferida pelo art. 1o, da Portaria no 03, de 11 de
janeiro de 2012 e processo no 052.002.093/2015: RESOLVE reconhecer a isencao do imposto
de renda, com fundamento no artigo 39, inciso XXXIII do Decreto no 3.000, de 26 de marco
de 1999 e a contribuicao do artigo 40,  21, da Constituicao Federal, com redacao dada pela
Emenda Constitucional no 47/2005, a pensionista ROSIMEIRE DE OLIVEIRA FREIRE,
matricula SIGRH no 59.963-8, SIAPE no 04679261, a partir de 31 de agosto de 2005.
Brasilia/DF, 29 de janeiro de 2016.
SANDRO DE PAULA DIAS

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUCAO No 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL,
Substituto, no uso das atribuicoes que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento
aprovado pelo Decreto no 27.784, de 16 de marco de 2007, RESOLVE: DESIGNAR DANILO MARTINS DE QUEIROZ, Tecnico de Transito, matricula 250.277-1, para substituir
JOSE ALDO DOS SANTOS E SOUZA, Assistente de Transito, matricula 1.023-5, chefe,
simbolo DFG-12, do Nucleo de Leilao - Nulei, da Gerencia de Orcamento e Financas, da
Diretoria de Planejamento, Orcamento e Financas, do Detran/DF, no periodo de 18 a
27/01/2016, por motivo de ferias do titular.
JOSE ANTONIO DE ARAUJO
INSTRUCAO No 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL,
Substituto, no uso das atribuicoes que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento
aprovado pelo Decreto no 27.784, de 16 de marco de 2007, RESOLVE: DESIGNAR ISRAEL ALVES MOURAO, Tecnico de Transito, matricula 190.645-3, para substituir JEAN
BAQUI MONTEIRO, Tecnico de Transito, matricula 192.250-5, chefe, simbolo DFG - 12,
do Nucleo de Atendimento de Veiculo - Nuvei I, da Gerencia Regional de Transito de
Brasilia, da Coordenacao Geral de Atendimento ao Usuario, da Diretoria de Controle de
Veiculos e Condutores, do Detran/DF, no periodo de 10 a 29/02/2016, por motivo de ferias
do titular.
JOSE ANTONIO DE ARAUJO

No 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

INSTRUCAO No 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL,
Substituto, no uso das atribuicoes que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento
aprovado pelo Decreto no 27.784, de 16 de marco de 2007, RESOLVE: DESIGNAR FERNANDA MARTINS DO NASCIMENTO, Tecnico de Transito, matricula 250.227-5, para
substituir CARLOS ALBERTO DA COSTA LIMA, Tecnico de Transito, matricula 806-0,
chefe, simbolo DFG-12, do Nucleo de Manutencao de Veiculo e Transporte - Numav, da
Gerencia de Apoio Administrativo, da Diretoria de Administracao Geral, do Detran/DF, no
periodo de 27/01 a 05/02/2016, por motivo de ferias do titular.
JOSE ANTONIO DE ARAUJO
INSTRUCAO No 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL,
Substituto, no uso das atribuicoes que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento
aprovado pelo Decreto no 27.784, de 16 de marco de 2007, RESOLVE: DESIGNAR GLAUBER SANTOS NAVES PEIXOTO, Agente de Transito, matricula 67.261-0, para substituir
SILVAIN BARBOSA FONSECA FILHO, Agente de Transito, matricula 857-5, Diretor,
simbolo CNE - 02, da Diretoria de Policiamento e Fiscalizacao de Transito - Dirpol, do
Detran/DF, no periodo de 15 a 24/02/2016, por motivo de ferias do titular.
JOSE ANTONIO DE ARAUJO
PORTARIA No 19, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuicoes que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado pelo
Decreto no. 27.784, de 16 de marco de 2007, e considerando o previsto no artigo 128,
paragrafo unico, da Lei Complementar no. 840/2011, RESOLVE: SUSPENDER as ferias de
TIAGO MOREIRA DOS SANTOS, matricula 192.304-8, lotado no Nucleo de Programa
Educativo de Transito - NUPET, relativa ao periodo de 21 a 30/01/2016. Fica assegurado ao
servidor o gozo de ferias pelos dias suspensos, no periodo de 01 a 10/03/2016.
JAYME AMORIM DE SOUSA
INSTRUCAO No 70, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 100, inciso XLI, do Regimento aprovado pelo
Decreto no 27.784 de 16 de marco de 2007, RESOLVE: DESIGNAR EDILSON MARTINS
JORGE RIBEIRO, matricula 886-9, para substituir KELEN TIBERI CALDAS, matricula
984-9, como membro da Comissao de Estagio Probatorio (CEP) da Autarquia, durante o
periodo em que a servidora estiver usufruindo de licencas e afastamentos legais, nos termos
da Instrucao no 312 de 1o de julho de 2013.
JAYME AMORIM DE SOUSA
INSTRUCAO No 92, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuicoes que lhe confere o Artigo 100, Inciso XLI, do regimento aprovado pelo
Decreto no 27.784, de 16 de marco de 2007, RESOLVE: CONCEDER LICENCA-PREMIO
POR ASSIDUIDADE, nos termos do Artigo no 130, Inciso V e Artigo no 139, da Lei
Complementar no 840/2011, a ADALBERTO PEREIRA BATISTA, matricula 559-2, periodo
de 29/12/2010 a 27/12/2015; ADELITO JOSE DE SOUZA, matricula 710-2, periodo de
29/12/2010 a 27/12/2015; ANA PAULA TEIXEIRA JARDIM, matricula 250202-X, periodo
de 22/12/2010 a 20/12/2015; ANDRE FILIPE ASSUNCAO SILVA, matricula 250208-9,
periodo de 22/12/2010 a 20/12/2015; CHRISTIAN RICHIELLI LIMA ROCHA, matricula
250225-9, periodo de 23/12/2010 a 21/12/2015; FLAVIA ROCHA FIGUEIREDO, matricula
250206-2, periodo de 22/12/2010 a 20/12/2015; ISMAEL DANTAS LONGUINHO, matricula 754-4, periodo de 06/12/2010 a 05/12/2015; JESSEU EMERICK, matricula 192981X, periodo de 19/12/2010 a 14/12/2015; LAILA NUNES MENDES, matricula 250207-0,
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