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Diário RR - Justiça

Diario da Justica Eletronico

ANO XXII - EDICAO 6524

060/140

APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, inscrito no CNPJ sob o no 03.783.408/0001-75, no valor total
de R$ 1050,00 (um mil cinquenta reais), cujo objeto e o "pagamento de 10 (dez) taxas de inscricoes para
participacao dos servidores: Josiel da Silva Souza, Vinicius de Melo Diniz, Marcus Vinicius Campos da
Costa, Gildeson Cardoso Andrade e Lucas da Silva Mesquita, no Curso de Seguranca no Trabalho em
Altura - NR-35 e de fiscalizacao e realizacao de servicos em NR-10 (Seguranca em Instalacoes e Servicos
em Eletricidade), a serem realizados no periodo de 12 e 13 de setembro, e de 16 de setembro a 03 de
outubro do corrente ano, no estado de Boa Vista - RR". Esta situacao de INEXIGIBILIDADE de licitacao
devera ser comunicada dentro de 03 (tres) dias a autoridade superior, para ratificacao e publicacao na
Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias como condicao para eficacia dos atos, de conformidade com o
Caput do art. 26 da Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores.
Documento assinado eletronicamente por ELCIO FRANKLIN FERNANDES DE
SOUSA, Presidente da Comissao Permanente de Licitacao, em 10/09/2019, as 09:30, conforme
horario oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6,  1 do Decreto n 8.539, de 8 de
outubro de 2015, e Portarias DPG no 877, de 1 de setembro de 2017 e no 1251, de 15 de
dezembro de 2017.
Documento assinado eletronicamente por JAINNY DIOGO OLIVEIRA DA SILVA, Membro da
Comissao Permanente de Licitacao, em 10/09/2019, as 09:31, conforme horario oficial de Boa
Vista/RR, com fundamento no art. 6,  1 do Decreto n 8.539, de 8 de outubro de 2015, e
Portarias DPG no 877, de 1 de setembro de 2017 e no 1251, de 15 de dezembro de 2017.
Documento assinado eletronicamente por EDINARDO BEZERRA DA COSTA FILHO, Membro da
Comissao Permanente de Licitacao, em 10/09/2019, as 09:32, conforme horario oficial de Boa
Vista/RR, com fundamento no art. 6,  1 do Decreto n 8.539, de 8 de outubro de 2015, e
Portarias DPG no 877, de 1 de setembro de 2017 e no 1251, de 15 de dezembro de 2017.

Defensoria Publica do Estado de Roraima

Boa Vista, 11 de setembro de 2019

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,
informando o codigo verificador 0160215 e o codigo CRC 1BF74B48.
RATIFICACAO E HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
PROCESSO No 2722/2019
Ratifico e Homologo com respaldo no art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei no 8.666/93 e suas alteracoes
posteriores, de acordo como Parecer Juridico no 204/2019 exarado pela CONJUR/DPE/RR, E.P. SEI
No 0160085, opinando pela Inexigibilidade de Licitacao em favor do SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, inscrito no CNPJ sob o no 03.783.408/0001-75, no valor total
de R$ 1050,00 (um mil cinquenta reais), cujo objeto e o "pagamento de 10 (dez) taxas de inscricoes para
participacao dos servidores: Josiel da Silva Souza, Vinicius de Melo Diniz, Marcus Vinicius Campos da
Costa, Gildeson Cardoso Andrade e Lucas da Silva Mesquita, no Curso de Seguranca no Trabalho em
Altura - NR-35 e de fiscalizacao e realizacao de servicos em NR-10 (Seguranca em Instalacoes e Servicos
em Eletricidade), a serem realizados no periodo de 12 e 13 de setembro, e de 16 de setembro a 03 de
outubro do corrente ano, no estado de Boa Vista - RR".
Em 10 de setembro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por STELIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor Publico
Geral, em 10/09/2019, as 10:31, conforme horario oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no
art. 6,  1 do Decreto n 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG no 877, de 1 de
setembro de 2017 e no 1251, de 15 de dezembro de 2017.

nX6VeDcHsingh5r1jQRAWRv7N90=

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,
informando o codigo verificador 0160219 e o codigo CRC B044B415.

SICOJURR - 00068162


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