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Diário GO - TRE

Ano 2019, Numero 210 Goiania, quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Pagina 43
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Diario da Justica Eletronico - Tribunal Regional Eleitoral de Goias. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a
Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tse.jus.br
EDITAL N.o 042/2019
EDITAL DE CORREICAO ORDINARIA
O Excelentissimo Senhor Dr. Rodrigo de Castro Ferreira, Juiz desta 38a Zona Eleitoral de Goias, Goiatuba/Panama, no uso de suas
atribuicoes legais etc. FAZ SABER a quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, em cumprimento ao determinado
na Resolucao TSE n.o 21.372/2003 e Provimento VCRE-GO n.o 06/2019, sera procedida CORREICAO ORDINARIA nos documentos e
procedimentos desta 38a Zona Eleitoral de Goias (Goiatuba/Panama), cujos trabalhos se iniciarao no dia 28 (vinte e oito) de novembro de
2019, as 12h00. Na mesma oportunidade poderao ser apresentadas reclamacoes acerca dos servicos do Cartorio Eleitoral. E, para
conhecimento a todos os interessados, expediu-se o presente edital, que sera afixado no lugar de costume e publicado no Diario de Justica
Eletronico do TRE/GO. Dado e passado, nesta cidade de Goiatuba, aos onze dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezenove
(11/11/2019). Eu (Danilo Cesar de Miranda Carvalho), Chefe de Cartorio, o digitei e subscrevi. Rodrigo de Castro Ferreira. Juiz Eleitoral.
PORTARIA N.o 02/2019.
O Excelentissimo Senhor Dr. Rodrigo de Castro Ferreira, Juiz desta 38a Zona Eleitoral de Goias, Goiatuba/Panama, no uso de suas
atribuicoes legais etc. RESOLVE: Designar, na forma do art. 5o, inciso II, do Provimento VPCRE-GO n.o 06/2019, o servidor Danilo Cesar de
Miranda Carvalho, Chefe de Cartorio desta 38a Zona, para, sob compromisso, desempenhar a funcao de Secretario dos trabalhos
correicionais, que serao realizados no dia 28 (vinte e oito) de novembro deste ano, das 12:00 as 18:00 horas, na sede do Cartorio desta 38a
Zona Eleitoral. Publique-se no placar do Cartorio Eleitoral e no Diario de Justica Eletronico. Goiatuba, 11 de novembro de 2019. Rodrigo de
Castro Ferreira. Juiz Eleitoral.
PORTARIA N.o 03/2019.
O Excelentissimo Senhor Rodrigo de Castro Ferreira, Juiz da 38a Zona Eleitoral, com sede em Goiatuba/GO, no uso de suas atribuicoes legais,
com fundamento nas Resolucoes TRE/GO n.o 192/2012 e TSE n.o 20.843/2001 e; Considerando o disposto no art. 1o,   1o, combinado com
o art. 8o, inciso III, ambos da Resolucao TRE/GO no 192/2012; Considerando o deferimento da indicacao pelo Egregio Tribunal Regional
Eleitoral de Goias para que o Sr. JORGE AGOSTINHO EUGENIO atue como Oficial de Justica gad hoc h junto a este Juizo pelo periodo de
dois anos, contados a partir de 08/08/2019, convalidando-se todos os atos desde entao, conforme Processo Judicial Eletronico n.o 060052948.2019.6.09.0000, julgado em 31/10/2019; RESOLVE: Art. 1o. Designar o Sr. JORGE AGOSTINHO EUGENIO, oficial de justica da Justica
Estadual de Goias, para atuar como Oficial de Justica gad hoc h junto ao Juizo desta 38a Zona Eleitoral, devendo praticar, no exercicio da
referida funcao, todos os atos que lhe forem determinados, pelo periodo de dois anos, contados a partir de 08 de agosto de 2019,
convalidando-se todos os atos desde entao. Art. 2o. Delegar ao Chefe de Cartorio poderes para certificar as diligencias e os mandados
cumpridos, bem como para requerer o pagamento de reembolso pelos servicos prestados pelo Oficial de Justica, tudo nos termos do art. 8o,
caput e inciso III, ambos da Resolucao n.o 192/2012. Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 08 de agosto de
2019. Publique-se no placar do Cartorio Eleitoral e no Diario da Justica Eletronico do TRE/GO. Goiatuba, 11 de novembro de 2019. Rodrigo
de Castro Ferreira. Juiz Eleitoral.
39a Zona Eleitoral
Decisoes
Decisao
Protocolo: 2.067/2019
Assunto: Pedido de regularizacao. Prestacao de contas. Eleicoes 2012.
Candidata: Cleides Machado Pimenta
Advogado: Reginaldo Martins Costa OAB/GO 7240
Considerando que o objeto destes autos ja foi julgado, conforme certidao retro, chamo o feito a ordem, recebendo a presente Prestacao de
Contas para declara-la intempestiva. Determino o respectivo registro do codigo ASE correspondente no sistema ELO. Apos, arquive-se com
as cautelas legais.
Itapaci/GO, 13 de novembro de 2019.
Eduardo de Agostinho Ricco

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