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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

de Desenvolvimento Economico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca.
NOMEAR LENISE MONTEIRO NUNES MENDONCA, ID FUNCIONAL
No 5076006-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro
de 2019, o cargo em comissao de Diretor, simbolo DG, da Diretoria
de Prestacao de Contas, da Subsecretaria de Planejamento e Gestao,
da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de
01/01/2019. Processo no E-30/001/19/2019.
NOMEAR IVANA CUNHA JUNQUEIRA, ID FUNCIONAL No 43254039 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o
cargo em comissao de Secretario Executivo, simbolo SS, da Agencia
Reguladora de Servicos Publicos Concedidos de Transportes Aquaviarios, Ferroviarios e Metroviarios e de Rodovias do Estado do Rio de
Janeiro - AGETRANSP, anteriormente ocupado pela propria servidora.
OF.AGETRANSP/PRESI No 009/2019 .
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de
suas atribuicoes constitucionais e legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO as seguintes nomeacoes, constante no Anexo II, do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de
01/01/2019, conforme relacao abaixo:

ANEXO II
SEGOV
SEGOV
SEGOV
SEGOV
SEGOV
SEGOV
SEGOV

KATIA SIGMARINGA CARVALHO DIAS
CRISTIANE DUARTE AMARAL
ALLAN MORGADO NACIF
AMANDA HELENA GIL ALVES
NELSON CALDEIRA
VERA LUCIA SANCHES FRANCA E LEITE
MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO

ASSISTENTE II
ASSESSOR
ASSESSOR
AJUDANTE II
COORDENADOR
COORDENADOR
SUPERVISOR



DAI-6
DAS-8
DAS-8
DAI-2
DAS-8
DAS-8
DAS-8

GABINETE DO SECRETARIO
CHEFIA DE GABINETE
CHEFIA DE GABINETE
CHEFIA DE GABINETE
CAMARA METROPOLITANA
CAMARA METROPOLITANA
CAMARA METROPOLITANA




       
	 


	


    

  

A



 	


 	
   	 
	

SEGOV
SEGOV
SEGOV
SEGOV
SEGOV
SEGOV
SEGOV
SEGOV
SEGOV

MARLIETE ALVES FERREIRA LIRA
MARCUS VINICIUS SARMENTO DIAS
MICHELLE MARIA DE PAULA LINS
ESTER PINHO DA SILVA
NILO MARCIO BARBOSA
MILTON DE MELLO BASTOS
VALDINEI BUENO MARTINS
SONIA APARECIDA GUIMARAES BIAGE
ANA MARIA PORTO ALONSO

ASSISTENTE
ASSESSOR
ASSISTENTE II
ASSISTENTE
ASSISTENTE II
ASSISTENTE
AJUDANTE II
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
ASSESSOR

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - FERNANDA BORBA RODRIGUES SOAADJUNTO II
INEA
RES
SETUR
JULIO CESAR DE OLIVEIRA
DIRETOR DE DIVISAO
FUNARJ
CAMILA CORREA SILVA
CHEFE DE DIVISAO DA DIVISAO ARTISTICA DA SALA CECILIA MEIRELLES
FUNARJ
GLAUCIO WELLINGTON DOS SANTOS
ASSISTENTE II
SILVA
FUNARJ
GISELE GOMES MORAIS
AJUDANTE I
SEC
EMERSON DOS SANTOS
AJUDANTE I
SEC
ALESSANDRA DA SILVA BARBOSA
ASSISTENTE
SEC
JEFFERSON MENDES REIS
ASSISTENTE II
SEC
SERGIO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA
ASSISTENTE
SEC
JOAO ALEXANDRE CUPELLO CABECIASSESSOR CHEFE
NHO
SEC
ANTONIO CARLOS GOUVEIA CUNHA
ASSISTENTE
SEC
JOSE CARLOS MARIANO CONSTANTINO
COORDENADOR
SEC
CLEISEMERY CAMPOS DA COSTA
ASSESSOR

DAI-2

CAMARA METROPOLITANA
CAMARA METROPOLITANA
CAMARA METROPOLITANA
CAMARA METROPOLITANA
CAMARA METROPOLITANA
CAMARA METROPOLITANA
CAMARA METROPOLITANA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDENCIA DE INFORMACAO E PROJETOS
ESPECIAIS
DO INSTITUTO

DAS-6
DAS-6

COORDENADORIA DE PROJETOS
FUNARJ

DAI-6

FUNARJ

DAI-1
DAI-1
DAS-6
DAI-6
DAS-6
DAS-8

FUNARJ
GABINETE DO SECRETARIO
GABINETE DO SECRETARIO
GABINETE DO SECRETARIO
RADIO ROQUETE PINTO
DA CORDENADORIA DE ACERVO, DA SUPERINTENDENCIA DA LEITURA E DO CONHECIMENTO.
SUBSECRETARIA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO
GABINETE DO SECRETARIO

DAS-6
DAS-8
DAS-7

SEC

AUGUSTO CARMO VARGAS JUNIOR

SEC

VICTOR HUGO MACEDO DA SILVA CAMASSISTENTE
POS
SANDRO DE CARVALHO CORTES
COORDENADOR DA COORDENADORIA
DE ARTES VISUAIS DA SUPERINTENDENCIA DE ARTES
DANIEL VICTOR SILVA FERREIRA DOS
COORDENADOR
SANTOS
MARCO ANTONIO DA SILVA
GERENTE DE PROJETOS - EAV
LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA
ASSESSOR-CHEFE

DAS-7
DAS-8

WILSON PEREIRA DE ANDRADE

DAS-6

SEC

SEC
SEC
SEC
FUNARJ

CHEFE DE ESCRITORIO

DAS-6
DAS-7
DAI-6
DAS-6
DAI-6
DAS-6
DAI-2
DAS-7
DAS-8

DIRETOR DE MUSEU B

DAS-6

DAS-6

ESCRITORIO REGIONAL DAS BAIXADAS LITORANEAS
DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO CULTURAL-INEPAC
SUBSECRETARIA

DAS-8

SUPERINTENDENCIA DE ARTES

DAS-8

COORDENADORIA DE ECONOMIA CRIATIVA, DA SUPERINTENDENCIA DE CULTURA E SOCIEDADE
GABINETE DO SECRETARIO
DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO
DA CASA DE OLIVEIRA VIANA, DA UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DA DIRETORIA DE MUSEUS, DA FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO -FUNARJ
Id: 2157217

RETIFICACAO
D.O. DE 09/01/2019
PAGINA 03 - 2a COLUNA
ATOS DO GOVERNADOR
Onde se le:
DECRETOS DE 09 DE JANEIRO DE 2019
Leia-se:
DECRETOS DE 08 DE JANEIRO DE 2019
Id: 2157139

Vice Governadoria do Estado
CONSELHO ESTADUAL DE TRANSITO
ATA DA 46a SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO ESTADUAL DE
TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018 (quarta-feira), INICIADA AS 11 HORAS E CINCO MINUTOS NA SALA DE REUNIOES
DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS,
No 817/10o ANDAR, CENTRO/RJ.
INICIO: 11h e 05 min.
TERMINO: 15h e 15 min.
PRESIDENCIA: Antonio Sergio de Azevedo Damasceno - Presidente
do CETRAN/RJ.
CONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Biracy Sa Valdez,
Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Jose Walter de Oliveira Junior,
Marcello de Rezende Lourenco, Marcia Fabio Mazante, Priscila Costa
Maria, Rogerio Santos Toffano Pereira e Sergio Luiz Muros da Silveira.
CONSELHEIROS SUPLENTES: Alcinei da Silva Cubas, Daniel Kneip
Buissa, Denise Maria Magalhaes dos Santos Tristao, Sergio Peres
Martins Vianna e Silvania Parreira Conzendey Mendes.
AUSENCIAS JUSTIFICADAS: Alessandro Damazio; Delfim da Silva
Santos Neto / Sergio Gouveia Felinto da Silva; Guilherme Wilson da
Conceicao; Eduardo Ferreira Rebuzzi; Marcus Vinicius Porto Vieira/
Luiz Claudio dos Santos Regis; Lourival do Nascimento Junior / Alexandre Felix Barbosa; Manoela Gonzalez Mussel / Alberto Daflon Gomes Filho e Thiago de Araujo Silva.
PARTICIPACAO BPRv/PMERJ: Sr. Fernando dos Santos Machado 1o Tenente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.
ORDEM DOS TRABALHOS:
1. INSTALACAO, VERIFICACAO DE QUORUM E ABERTURA DA
SESSAO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.
Em razao da ausencia justificada do Senhor Coronel PM Marcus Vinicius Porto Vieira, Comandante do Batalhao de Policia Rodoviaria BPRv/PMERJ, Conselheiro - Titular, representante da Policia Militar do
Estado do Rio de Janeiro, por determinacao daquele Comando, compareceu a sessao plenaria o Sr. 1o Tenente PM Fernando dos Santos
Machado, R.G. 78095.
2. LEITURA DA ATA DA REUNIAO ANTERIOR, SUA DISCUSSAO E
APROVACAO.
-Foi aprovado, a unanimidade, o termo da ata correspondente a ata
da 45a sessao ordinaria do CETRAN/RJ, realizada no dia 21 de novembro de 2018.
3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRACAO DE TRANSITO:
-Foram aprovados, a unanimidade, os relatorios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, MANTENDO-SE, desta forma, AS
PENALIDADES DE SUSPENSAO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicadas
pela autoridade de transito - Presidente do DETRAN/RJ, por infringencia as prescricoes do artigo 165 do CTB, conforme regulamentacao
estabelecida pela Resolucao CONTRAN no 182, de 09.09.2005 -; correspondentes as DELIBERACOES CETRAN de 2018, consignados no
item 3.1:
3.1. Processos do DETRAN/RJ nos E-12/062/93854/2013, E12/062/53945/2013, E-12/062/29613/2013, E-12/062/29489/2013, E12/062/23524/2013, E-12/062/23004/2013, E-12/062/22207/2013 e E12/062/21729/2013.
-Foi aprovado, a unanimidade, o relatorio oferecido no processo a
seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em sintese, a penalidade de
multa, e demais efeitos, correspondente a DELIBERACAO CETRAN
de 2018, consignado no item 3.2:
3.2. Processo do DETRAN/RJ no E-12/062/98692/2013.
-Foi aprovado, a unanimidade, o relatorio oferecido no processo a
seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em sintese, a penalidade de
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