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Diário RS - TRE

Porto Alegre, Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 Diario Eletronico da Justica Eleitoral do RS Ano: 2019, Numero: 25, Pagina: 3
Des. Eleitoral Roberto Carvalho Fraga,
Relator.
PROCESSO CLASSE: RCED N. 2-15.2017.6.21.0055 PROTOCOLO: 2183012016
RELATOR(A): ROBERTO CARVALHO FRAGA
MUNICIPIO: TAQUARA ZONA: 55a
ESPECIE: RECURSO CONTRA EXPEDICAO DE DIPLOMA - ABUSO - DE PODER POLITICO / AUTORIDADE - CARGO - VEREADOR -
PEDIDO DE CASSACAO DE DIPLOMA
Recorrente(s): MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
Recorrido(s): MAGALI VITORINA DA SILVA - Vereadora em Taquara (Adv(s) Julio Cezar Garcia Junior OAB/RS 75.972 e Vinicius Felippe
OAB/RS 93.503)
Vistos.
Determino a remessa dos autos ao perito identificado a fl. 310, para que responda aos quesitos complementares formulados pela recorrida (fl.
324) e pelo recorrente (fls. 422-425).
Publique-se.
Cumpra-se.
Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2019.
Des. Eleitoral Roberto Carvalho Fraga,
Relator.
Pautas
PROCESSO: 0602109-17.2018.6.21.0000
INTIMACAO DE PAUTA
Processo: 0602109-17.2018.6.21.0000
Orgao Julgador: Relatoria Vice-Presidencia
Origem: Porto Alegre
Polo  Ativo:  REQUERENTE:  ELEICAO  2018  JOSE  LUIS  PIRES  DO  NASCIMENTO  DEPUTADO  ESTADUAL,  JOSE  LUIS  PIRES  DO
NASCIMENTO Advogado do(a)  REQUERENTE: RODRIGO CARVALHO NEVES - RS072085 Advogado do(a)  REQUERENTE: RODRIGO
CARVALHO NEVES - RS072085
De ordem da Presidencia deste Tribunal, intimo os interessados de que o processo em epigrafe foi incluido na pauta da sessao de julgamento
de12 -02-2019, as 17:00, que se realizara no Plenario.
Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul em Porto Alegre, 8 de fevereiro de 2019. (a) Josemar dos Santos Riesgo -
Diretor-Geral.
PAUTA N. 19/2019
Faco publico, para ciencia dos interessados, que na sessao da data abaixo relacionada sera julgado, tambem,  o seguinte processo:
Sessao de 13.02.2019 (quarta-feira, as 17:00 horas):
Relator:  Joao Batista Pinto Silveira 1)Proc. Classe Embargos de Declaracao N. 208 - Recurso - Acao de Investigacao Judicial Eleitoral  -
Captacao Ilicita de Sufragio - Inelegibilidade - Abuso de Poder Economico Ou Politico - de Poder Politico / Autoridade - Pedido de Cassacao de
Diploma.  Procedencia:  D/C.  Embargante(s):  Ministerio  Publico  Eleitoral.  Embargado(s):  Izabel  Rosa da  Silva  (Adv(s)  Caroline  Turri-OAB
OAB/RS 65.724), Fernanda Mota Lisboa.
Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul em Porto Alegre, aos 08.02.2019. (a) Josemar dos Santos Riesgo - DiretorGeral.
Atos da Presidencia
Despachos
AGRAVO EM REC. ESPECIAL NO PROCESSO CLASSE RE No 682-33.2016.6.21.0023
Referente aos Protocolos: 2.401/2019 e 3.357/2019
Processo Classe: RE no 682-33.2016.6.21.0023 Protocolo: 2158422016
Especie:  RECURSO  ELEITORAL  -  ACAO  DE  INVESTIGACAO  JUDICIAL  ELEITORAL  -  ABUSO  -  DE  PODER  ECONOMICO  -
REPRESENTACAO  -  CAPTACAO  ILICITA  DE  SUFRAGIO  -  CAPTACAO  OU  GASTO  ILICITO  DE  RECURSOS  FINANCEIROS  DE
CAMPANHA ELEITORAL - CARGO - VEREADOR - CASSACAO DO REGISTRO - CASSACAO DO DIPLOMA - INELEGIBILIDADE - MULTA -
PARCIALMENTE PROCEDENTE
Agravante(s):  CLAUDIOMIRO GABBI  PEZZETTA (Adv(s)  Andre  Vieira  Stern,  Augusto  Otavio  Stern,  Giovani  Bortolini,  Jose  Mauricio  de
Almeida Arbo e Juliano Vieira da Costa). MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
Agravado(s): CLAUDIOMIRO GABBI PEZZETTA (Adv(s) Andre Vieira Stern, Augusto Otavio Stern, Giovani Bortolini, Jose Mauricio de Almeida
Arbo e Juliano Vieira da Costa). MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
Vistos, etc.
Recebo os agravos interpostos por CLAUDIOMIRO GABBI PEZZETTA (protocolo n. 2.401/2019, fls. 2726-2747) e pelo MINISTERIO PUBLICO
ELEITORAL (protocolo n. 3.357/2019, fls. 2.750-2.756). Intimem-se o agravado CLAUDIOMIRO GABBI PEZZETTA, mediante publicacao no
DEJERS e o MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL com vista dos autos, para que,  no prazo de tres dias, querendo, apresentem as suas
contrarrazoes ao agravo e ao recurso especial (art. 279,  3.o, do Codigo Eleitoral).
Apos, remetam-se os autos ao c. Tribunal Superior Eleitoral, com minhas homenagens. 
Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se.
Porto Alegre, 6 de fevereiro de 2019.
DESEMBARGADOR JORGE LUIS DALLAGNOL -  Presidente do TRE-RS
DEJERS. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul . Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico https://www.tre-rs.jus.br 
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