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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 52 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 582. APELACAO 1007305-27.2011.8.19.0002 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: 1007305-27.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00727500 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: CARLOS EDUARDO VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: JOSIAS ALVES DE MACEDO OAB/RJ-142152 INTERESSADO: CARLOS ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 583. APELACAO 0015230-64.2011.8.19.0205 Assunto: Cartao de Credito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0015230-64.2011.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00728204 - APELANTE: MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S A REP/P/S/ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAS LTDA EPP ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELADO: LEONISSE COSTA COSSO ADVOGADO: FABIO DA CUNHA MELLO OAB/RJ-137918 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO Funciona: Ministerio Publico 584. APELACAO 0204321-67.2015.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: 0204321-67.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00728005 - APTE: FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS OAB/RJ-122086 APTE: PROLAGOS S A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: JULIETA DE SOUZA VALERIO OAB/RJ-119568 APDO: OS MESMOS Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 585. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070905-98.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0266596-86.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00728951 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: MARIA ISABEL BARBOSA DE BARROSO FRANCO ADVOGADO: ISABEL GODOY SEIDL DUQUE ESTRADA OAB/RJ-147258 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 586. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070990-84.2018.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0030357-92.2018.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00729558 - AGTE: DANIEL SEIPEL ADVOGADO: CLAUCE FURTADO DE MENDONCA OAB/RJ-090605 AGDO: LV PROMOTORA DE VENDAS EIRELI AGDO: BANCO PAN S A Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 587. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071021-07.2018.8.19.0000 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0001135-13.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00729765 - AGTE: ALBERTO CASSANO REP/P/ ANA RITA CINTRA CASSIANO ADVOGADO: RODRIGO LUSTOSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-080952 AGDO: PAULO CESAR ESTEVAM DA SILVA AGDO: CASSIA CONCEICAO DA COSTA BARBOSA ESTEVAM AGDO: NILZA DA COSTA FERREIRA Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 588. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071033-21.2018.8.19.0000 Assunto: Regulamentacao de Visitas / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0004404-27.2018.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00729881 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DOUGLAS XAVIER DE SOUZA OAB/RJ-182595 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 589. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071251-49.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0279342-44.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00732022 - AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 AGDO: CAMILA MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: FELIPPE DE JESUS OLIVEIRA OAB/RJ-220338 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 590. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071215-07.2018.8.19.0000 Assunto: Prescricao por Medico nao vinculado ao SUS / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0000142-62.2016.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00731778 - AGTE: SIGILOSO PROC. EST.: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 591. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071280-02.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MARICA 2 VARA Acao: 0007891-81.2017.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00732310 - AGTE: MARCELO MERCANTE KUHLMANN ADVOGADO: ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO OAB/RJ-076171 AGDO: ADRIANO JULIO PIEDADE DE ARRUDA ADVOGADO: MARCELO CORREA RIBEIRO OAB/RJ-141776 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO 592. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071283-54.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CENTRAL DE ARQUIVAMENTO DO 1 NUCLEO REGIONAL Acao: 0313222-32.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00732356 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 AGDO: SOLANGE FERREIRA FRANCO ADVOGADO: ROSANGELA SOARES RODRIGUES OAB/RJ-097616 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO *** SECAO CIVEL *** 593. RECLAMACAO 0070952-72.2018.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0015358-28.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00729383 - RECLAMANTE: PHI EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI OAB/RJ-094920 RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: VANIA LUCIA FONSECA CAMARA ADVOGADO: CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES OAB/RJ-061153 ADVOGADO: MICHELY BARBARA NOTTES ALVES OAB/RJ-209164 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO Funciona: Ministerio Publico

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