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Diário TRF - 2ª Reg.-Judicial

 CADERNO JUDICIAL  TRF  - Data de Disponibilizacao:  sexta-feira,  07 de dezembro  de 2018 

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 Data de Publicacao:  segunda-feira,  10 de dezembro  de 2018 

 

RELATOR:  DES.FED.  POUL  ERIK  DYRLUND 

AGVTE:  BRUNO  FILIPE  DE  OLIVEIRA  RIBEIRO 

ADVOGADO:  RJ187086  - BRUNO  FILIPE  DE  OLIVEIRA  RIBEIRO 

AGVDO:  ORDEM  DOS  ADVOGADOS  DO  BRASIL  - SECAO  DO  ESTADO  DO  RIO  DE  JANEIRO 

ADVOGADO:  RJ171078  - THIAGO  GOMES  MORANI 

P.AUTORA:  ANA  MARIA  DE  OLIVEIRA  RIBEIRO 

 

016  - Processo: 0011258-19.2017.4.02.0000 

   AG     (Processo Eletronico) 

03.04.03.02  - Conselhos  Regionais  e afins  (Anuidade)  - Contribuicoes  Corporativas  - Contribuicao  de 

Melhoria  - Tributario 

RELATOR:  DES.FED.  POUL  ERIK  DYRLUND 

AGVTE:  BRUNO  FILIPE  DE  OLIVEIRA  RIBEIRO 

ADVOGADO:  RJ187086  - BRUNO  FILIPE  DE  OLIVEIRA  RIBEIRO 

AGVDO:  ORDEM  DOS  ADVOGADOS  DO  BRASIL  - SECAO  DO  ESTADO  DO  RIO  DE  JANEIRO 

ADVOGADO:  RJ157264  - ERLAN  DOS  ANJOS  OLIVEIRA  DA  SILVA 

ADVOGADO:  RJ171078  - THIAGO  GOMES  MORANI 

ADVOGADO:  RJ109339  - FABIO  NOGUEIRA  FERNANDES 

INCID:  2018.6000.030021-0  - AGRAVO  INTERNO 

AGRAVANTE:  BRUNO  FILIPE  DE  OLIVEIRA  RIBEIRO 

 

017  - Processo: 0022752-64.2018.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.03.02  - Fiscalizacao - Atos Administrativos  - Administrativo 

01.15.01  - Fiscalizacao/ Multas  e Sancoes - Divida  Ativa nao-tributaria  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  POUL  ERIK  DYRLUND 

APTE: CAARJ  - CAIXA  DE  ASSISTENCIA  DOS  ADVOGADOS  DO  ESTADO  DO  RIO  DE  JANEIRO 

ADVOGADO:  RJ176247  - LIVIO  AUGUSTO  HOFFMANN  PINTO 

APDO:  AGENCIA  NACIONAL  DE  SAUDE  SUPLEMENTAR  - ANS 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

 

018  - Processo: 0501677-86.2016.4.02.5001 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.15.01  - Fiscalizacao/ Multas  e Sancoes - Divida  Ativa nao-tributaria  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  POUL  ERIK  DYRLUND 

APTE: SUELY REGINA  BRANDAO  DA  COSTA 

ADVOGADO:  ES006866  - VERA  LUCIA   ANDRADE  BERTOCCHI 

APDO:  INSTITUTO  BRASILEIRO  DO  MEIO  AMBIENTE  E DOS  RECURSOS  NATURAIS  RENOVAVEIS 

- IBAMA 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

 

019  - Processo: 0007973-41.2017.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.15.01  - Fiscalizacao/ Multas  e Sancoes - Divida  Ativa nao-tributaria  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  POUL  ERIK  DYRLUND 

APTE: MARLENITA  ELIAS  VIEIRA 

DEF.PUB.:  DEFENSORIA  PUBLICA  DA  UNIAO 

APDO:  INSTITUTO  NACIONAL  DE  METROLOGIA,  QUALIDADE  E TECNOLOGIA-INMET RO 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

 

020  - Processo: 0088019-51.2016.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.12.01.09  - Promocao-  Regime  - Servidor  Publico  Militar  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  POUL  ERIK  DYRLUND 

APTE: LEONEL  ARY  DE  OLIVEIRA  SILVA 

ADVOGADO:  RJ182038  - WASHINGTON  LUIS  DA  CONCEICAO  CARVALHO 

APDO:  UNIAO  FEDERAL 

PROCDOR:  ADVOGADO  DA  UNIAO 

 

021  - Processo: 0155629-70.2015.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.08.03.06  - Anuidades  OAB  - Conselhos  Regionais  e Afins  - Entidades  Administrativas/Administracao 

Publica  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  POUL  ERIK  DYRLUND 

APTE: ORDEM  DOS  ADVOGADOS  DO  BRASIL  - SECAO  DO  ESTADO  DO  RIO  DE  JANEIRO 

ADVOGADO:  RJ199672  - GEORGE  COSTA DE  FARIAS 

APDO:  KELLY  CHRISTINA  TEIXEIRA  DA  SILVA  COSTANZA 

ADVOGADO:  RJ071561  - GILMAR  BISPO  DOS  SANTOS 

ADVOGADO:  RJ133391  - ERICA  PEREIRA  TOLEDO 

 

 

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