Busca de Diários Oficiais


Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4618 PALMAS-TO, TERCA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 10
nada requerendo as partes, arquive-se. P.R.I. Dianopolis/TO, 31 de outubro de 2019. BALDUR ROCHA GIOVANNINI,
Magistrado. Eu, Carla Cavalari Cavalcanti, Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi.
AUTOS No 0002500-51.2019.827.2716
REQUERENTE: JACY FERREIRA MARINS
ADV(A): Nao constituido
REQUERIDO(A): EDNA DOS SANTOS CARVALHO
ADV(A): Nao constituido
SENTENCA: (...) Assim sendo, com base nos artigos 840 e seguintes do Codigo Civil, homologo a referida transacao para que
produza os seus legais e juridicos efeitos. De outra parte, julgo o processo com resolucao do merito com base no art. 487, inciso
III, alinea "b", do Novo Codigo de Processo Civil c/c paragrafo unico do art. 22 da Lei 9.099/95. Aguarde-se o transito em julgado,
nada requerendo as partes, arquive-se. P.R.I. Dianopolis/TO, 31 de outubro de 2019. BALDUR ROCHA GIOVANNINI,
Magistrado. Eu, Carla Cavalari Cavalcanti, Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi.
AUTOS No 0002550-77.2019.827.2716
REQUERENTE: HELIARA GOMES ALVES
ADV(A): Jade Sousa Miranda  Defensora Publica
REQUERIDO(A): WILSON MASCARENHAS DA SILVA
ADV(A): Nao constituido
SENTENCA: Vistos, etc. A parte autora, devidamente intimada (evento 6/7) para a audiencia de conciliacao nao compareceu
conforme evento 14. Destarte, o comparecimento das partes a audiencia e obrigatoria, sendo que o nao comparecimento da
autora acarreta a extincao do feito e a condenacao em custas. Nesse sentido verte o enunciado 28 do Forum Nacional dos
Juizados Especiais - FONAJE: "Havendo extincao do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, e necessaria
a condenacao em custas." No entanto, deixo de condenar a autora ao pagamento das custas em virtude do pedido de
assistencia judiciaria gratuita (evento 1). Ante ao exposto, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, DECLARO extinta a
presente acao . Apos transito em julgado, proceda-se a baixa dos autos. P. C. Dianopolis-TO, 01/11/2019. BALDUR ROCHA
GIOVANNINI, Juiz de Direito. Eu, Carla Cavalari Cavalcanti, Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi.
AUTOS No 0001564-26.2019.827.2716
EXEQUENTE: MARCOS SANTANA DA CRUZ
ADV(A): Elvis Pereira Alves  OAB/TO 8896
EXECUTADO(A): JACKELINE SOUZA REGO
ADV(A): Nao constituido
SENTENCA: (...) Assim sendo, com base nos artigos 840 e seguintes do Codigo Civil, homologo a referida transacao para que
produza os seus legais e juridicos efeitos. De outra parte, julgo o processo com resolucao do merito com base no art. 487, inciso
III, alinea "b", do Novo Codigo de Processo Civil c/c paragrafo unico do art. 22 da Lei 9.099/95. Aguarde-se o transito em julgado,
nada requerendo as partes, arquive-se. P.R.I. Dianopolis/TO, 01/11/2019. BALDUR ROCHA GIOVANNINI, Magistrado. Eu,
Carla Cavalari Cavalcanti, Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi.
Vara civel
Editais de citacoes com prazo de 20 dias
EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
JUSTICA GRATUITA
O Doutor Jossanner Nery Nogueira Luna, Juiz de Direito da Vara Civel e Familia da Comarca de Dianopolis-TO, na forma da Lei,
etc..FAZ SABER, a todos que o presente Edital de Citacao virem ou dele tiverem conhecimento, expedido nos autos no 000279758.2019.827.2716 de Usucapiao Extraordiaria, tendo como Requerente MARIA DE LOURDES CARDOSO ALMEIDA e
Requeridos JOAO PEREIRA DE SOUZA e JOSE THOMAS DE AQUINO. Pelo presente edital, que sera afixado na sede deste
Juizo, no lugar publico de costume e por copia publicada no Diario da Justica, CITA, os interessados ausentes e desconhecidos,
para querendo no prazo de 15 (quinze) dias, contestarem a presente acao, sob pena de revelia . DADO E PASSADO nesta
cidade e Comarca de Dianopolis-TO., aos 04 de novembro de 2019. Eu, AGAMENON AIRES CAVALCANTE JUNIOR, Tecnico
Judiciario, digitei. Jossanner Nery Nogueira Luna, Juiz de Direito.
GUARAI
1a vara criminal
Editais de intimacoes com prazo de 15 dias
EDITAL DE INTIMACAO COM PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS
O Doutor Fabio Costa Gonzaga, Juiz da Vara Criminal da Comarca de Guarai - Estado do Tocantins, na forma da lei, etc.. FAZ
SABER a todos os que o presente Edital com prazo de 15(quinze) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juizo
corre seus tramites legais, uma medida protetiva de urgencia N.o 0004999-90.2019.827.2721 que tem como Autora, MARIA
GABRIELA SILVA RAMOS, brasileira, solteira, nascida aos 11/09/2001, natural de Baiao/PA, filha de Dorival Gomes Cabral

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.