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Diário GO - Executivo

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Diario Oficial

de 25 de setembro de 2001, exonerar, a pedido e a partir de 02 de
janeiro de 2020, EDNA APARECIDA DA SILVA, inscrita no CPF
sob o no 401.446.901-87, do cargo de Professor III, do Quadro
Permanente do Magisterio Publico Estadual, da Secretaria de
Estado da Educacao.
PUBLIQUE-SE.

GOIANIA, SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO 183 - DIARIO OFICIAL/GO N 23.239

O SECRETARIO-CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DO
ESTADO, no uso das atribuicoes que legalmente lhe sao conferidas
pelo art. 40.  1o, I e II, da Constituicao do Estado de Goias, art. 56, I
e III, da Lei Estadual no 20.491, de 25 de junho de 2019 e art. 38, IV,
do Decreto no 9.543, de 23 de outubro de 2019;
RESOLVE:

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE LEGISLACAO,
ATOS OFICIAIS E ASSUNTOS TECNICOS DA SECRETARIA DE
ESTADO DA CASA CIVIL, aos 12 dias do mes de fevereiro de
2020.

Art. 1o A Portaria no 165, de 29 de outubro de 2019, da Controladoria-Geral do Estado, passa a vigorar com as seguintes alteracoes:

Alan Farias Tavares
Superintendente

Art. 12 [...]
 2 As acoes de controle a serem desenvolvidas pela Assessoria de
Controle Interno dependerao de solicitacao da CGE. (NR)

<#ABC#168510#2#200369/>

Protocolo 168510
<#ABC#168512#2#200372>

I - O art. 12,  2o, passa a ter o seguinte texto:

PORTARIA No 214, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

II - O art. 48, do Anexo Unico, da Portaria no 165/2019, passa ter o
inciso V, com o seguinte texto:

O SUPERINTENDENTE DE LEGISLACAO, ATOS
OFICIAIS E ASSUNTOS TECNICOS, DA SECRETARIA DE
ESTADO DA CASA CIVIL, nos termos do inciso II do art. 1o, dos
Decretos nos 9.375, de 2 de janeiro de 2019, combinado com o de no
9.564, de 25 de novembro do mesmo ano, e tendo em vista o que
consta do Processo no 202016448003667,

Art. 48. [...]
V - Justificada: quando os orgaos ou entidades informarem que nao
atenderam as medidas recomendadas, mas apresentaram justificativas consideradas satisfatorias, podendo ser passiveis de acoes
subsequentes.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigencia na data de sua publicacao
oficial.

RESOLVE:
Com fulcro no art. no 136,  1o, inciso I, da Lei no 10.460,
de 22 de fevereiro de 1988, exonerar, a pedido e a partir de 27 de
Janeiro de 2020, VINICIUS TAVARES MACHADO, inscrito no CPF
sob o no 828.032.261-20, do cargo efetivo de Agente de Seguranca
Prisional de 3a Classe, Padrao I, do Grupo Ocupacional Assistente
Prisional, do Quadro Permanente dos Servidores Efetivos da Diretoria-Geral de Administracao Penitenciaria da Secretaria de Estado
da Seguranca Publica.

PUBLIQUE-SE, DE-SE CIENCIA E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETARIO-CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, em Goiania, aos 10 dias do mes de fevereiro de
2020.

<#ABC#168524#2#200386/>

HENRIQUE MORAES ZILLER
Secretario-Chefe

CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.

Protocolo 168524
<#ABC#168683#2#200555>

GABINETE
DA
SUPERINTENDENCIA
DE
LEGISLACAO, ATOS OFICIAIS E ASSUNTOS TECNICOS DA
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, aos 12 dias do mes
de fevereiro de 2020.
Alan Farias Tavares
Superintendente

<#ABC#168512#2#200372/>

Protocolo 168512

Controladoria Geral do Estado - CGE
<#ABC#168524#2#200386>

Portaria 22/2020 - CGE
Altera a Portaria no 165, de 29 de outubro de 2019,
que estrutura as Acoes de Controle pela Controladoria-Geral do Estado de Goias na Administracao
Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de
Goias, na condicao de Orgao Central do Sistema de
Controle Interno.

2020

PORTARIA 24/2020-CGE, DE 12 DE FEVEREIRO DE

O SECRETARIO DE ESTADO-CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIAS, no uso de suas
atribuicoes legais, e
considerando as competencias elencadas no art. 17 da
Lei n.o 20.491/2019, que estabelece a organizacao administrativa
do Poder Executivo e da outras providencias;
considerando as determinacoes constantes do Decreto
n.o 9.406/19, que instituiu o Programa de Compliance Publico no
Poder Executivo do Estado de Goias, destinado a assegurar a
conformidade dos atos de gestao com padroes morais e legais,
bem como garantir o alcance dos resultados das politicas publicas
e a satisfacao dos cidadaos, fomentando a etica, a transparencia, a
responsabilizacao e a gestao de riscos;
considerando o Decreto n.o 9.543/2019, que aprova
o Regulamento da Controladoria-Geral do Estado de da outras
providencias;
considerando o Decreto n.o 9.572/2019, que dispoe

Diretoria
Jose Roberto Borges da Rocha Leao
Presidente
Clebiana Pimenta Gouvea Cruz
Diretora de Gestao Integrada
Estado de Goias
Imprensa Oficial do Estado de
Goias

Rua SC-1, no 299 - Parque Santa Cruz
CEP: 74.860-270 - Goiania - Goias
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Assinado digitalmente pela ABC - AGENCIA BRASIL CENTRAL
CODIGO DE AUTENTICACAO: 037438d4

Eulierbem Jose Barbosa
Diretor de Telerradiodifusao, Imprensa Oficial e Site
Previsto Custodio dos Santos
Gerente de Imprensa Oficial e Midias Digitais


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