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Diário DF - Distrito Federal

Diario Oficial do Distrito Federal

No 130, sexta-feira, 12 de julho de 2019

PAGINA 33

AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 10/07/2019, o 1o Sargento QPPMC CELISMAR TAVARES
RIBEIRO - Matricula 17.468/8, da Policia Militar do Distrito Federal, de acordo com o Artigo 77, 1o,
Inciso II, c/c os Artigos 90, Inciso I e, 91 da Lei 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por se encontrar
aguardando transferencia para a reserva remunerada por contar mais de 30(trinta) anos de servico.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o 1o Sargento QPPMC CELISMAR TAVARES
RIBEIRO - Matricula 17.468/8, da Policia Militar do Distrito Federal, na mesma graduacao, com
proventos integrais relativos ao soldo de sua graduacao, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I
e 91, da Lei no 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei no 7.475, de 13 de maio de 1986,
combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,  1o, inciso I e  4o, e art. 21, inciso VI, da
Lei de Vencimentos no 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1o da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005,
alterada pela Lei no 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei no 12.086, de 06 de novembro
de 2009 e artigos 1o, 2o, 3o e 4o da Lei no 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a
reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de servico, Processo no 00054-00059038/2019-18.
AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 10/07/2019, o 1o Sargento QPPMC ALISSON SOUZA
OLIVEIRA - Matricula 17.881/0, da Policia Militar do Distrito Federal, de acordo com o Artigo 77, 1o,
Inciso II, c/c os Artigos 90, Inciso I e, 91 da Lei 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por se encontrar
aguardando transferencia para a reserva remunerada por contar mais de 30(trinta) anos de servico.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o 1o Sargento QPPMC ALISSON SOUZA
OLIVEIRA - Matricula 17.881/0, da Policia Militar do Distrito Federal, na mesma graduacao, com
proventos integrais relativos ao soldo de sua graduacao, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I
e 91, da Lei no 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei no 7.475, de 13 de maio de 1986,
combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,  1o, inciso I e  4o, e art. 21, inciso VI, da
Lei de Vencimentos no 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1o da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005,
alterada pela Lei no 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei no 12.086, de 06 de novembro
de 2009 e artigos 1o, 2o, 3o e 4o da Lei no 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a
reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de servico, Processo no 00054-00057491/2019-90.
AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 10/07/2019, o 1o Sargento QPPMC AGNALDO DOS
SANTOS BARBOSA - Matricula 18.150/1, da Policia Militar do Distrito Federal, de acordo com o Artigo
77, 1o, Inciso II, c/c os Artigos 90, Inciso I e, 91 da Lei 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por se
encontrar aguardando transferencia para a reserva remunerada por contar mais de 30(trinta) anos de
servico.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o 1o Sargento QPPMC AGNALDO DOS SANTOS
BARBOSA - Matricula 18.150/1, da Policia Militar do Distrito Federal, na mesma graduacao, com
proventos integrais relativos ao soldo de sua graduacao, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I
e 91, da Lei no 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei no 7.475, de 13 de maio de 1986,
combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,  1o, inciso I e  4o, e art. 21, inciso VI, da
Lei de Vencimentos no 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1o da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005,
alterada pela Lei no 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei no 12.086, de 06 de novembro
de 2009 e artigos 1o, 2o, 3o e 4o da Lei no 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a
reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de servico, Processo no 00054-00058818/2019-41.
AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 10/07/2019, o 1o Sargento QPPMC NOCLECI AIRES DE
SANTANA - Matricula 18.173/0, da Policia Militar do Distrito Federal, de acordo com o Artigo 77, 1o,
Inciso II, c/c os Artigos 90, Inciso I e, 91 da Lei 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por se encontrar
aguardando transferencia para a reserva remunerada por contar mais de 30(trinta) anos de servico.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o 1o Sargento QPPMC NOCLECI AIRES DE
SANTANA - Matricula 18.173/0, da Policia Militar do Distrito Federal, na mesma graduacao, com
proventos integrais relativos ao soldo de sua graduacao, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I
e 91, da Lei no 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei no 7.475, de 13 de maio de 1986,
combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,  1o, inciso I e  4o, e art. 21, inciso VI, da
Lei de Vencimentos no 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1o da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005,
alterada pela Lei no 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei no 12.086, de 06 de novembro
de 2009 e artigos 1o, 2o, 3o e 4o da Lei no 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a
reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de servico, Processo no 00054-00058916/2019-88.
AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 10/07/2019, o 1o Sargento QPPMC LUCIO MENDES DOS
SANTOS - Matricula 18.579/5, da Policia Militar do Distrito Federal, de acordo com o Artigo 77, 1o,
Inciso II, c/c os Artigos 90, Inciso I e, 91 da Lei 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por se encontrar
aguardando transferencia para a reserva remunerada por contar mais de 30(trinta) anos de servico.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o 1o Sargento QPPMC LUCIO MENDES DOS
SANTOS - Matricula 18.579/5, da Policia Militar do Distrito Federal, na mesma graduacao, com proventos
integrais relativos ao soldo de sua graduacao, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei
no 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei no 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com
os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,  1o, inciso I e  4o, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos
no 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1o da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei no
11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei no 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos
1o, 2o, 3o e 4o da Lei no 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada
e contar mais de 30 (trinta) anos de servico, Processo no 00054-00057157/2019-36.
AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 10/07/2019, o 1o Sargento QPPMC LUIZ LUCENA DE
MACEDO NETO - Matricula 18.591/4, da Policia Militar do Distrito Federal, de acordo com o Artigo '77,
1o, Inciso II, c/c os Artigos 90, Inciso I e, 91 da Lei 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por se encontrar
aguardando transferencia para a reserva remunerada por contar mais de 30(trinta) anos de servico.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o 1o Sargento QPPMC LUIZ LUCENA DE
MACEDO NETO - Matricula 18.591/4, da Policia Militar do Distrito Federal, na mesma graduacao, com
proventos integrais relativos ao soldo de sua graduacao, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I
e 91, da Lei no 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei no 7.475, de 13 de maio de 1986,
combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,  1o, inciso I e  4o, e art. 21, inciso VI, da
Lei de Vencimentos no 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1o da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005,
alterada pela Lei no 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei no 12.086, de 06 de novembro
de 2009 e artigos 1o, 2o, 3o e 4o da Lei no 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a
reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de servico, Processo no 00054-00058828/2019-86.
AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 10/07/2019, o 1o Sargento QPPMC MARCELO DE JESUS
MARQUES - Matricula 18.906/5, da Policia Militar do Distrito Federal, de acordo com o Artigo 77, 1o,
Inciso II, c/c os Artigos 90, Inciso I e, 91 da Lei 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por se encontrar
aguardando transferencia para a reserva remunerada por contar mais de 30(trinta) anos de servico.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o 1o Sargento QPPMC MARCELO DE JESUS
MARQUES - Matricula 18.906/5, da Policia Militar do Distrito Federal, na mesma graduacao, com
proventos integrais relativos ao soldo de sua graduacao, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I
e 91, da Lei no 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei no 7.475, de 13 de maio de 1986,
combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,  1o, inciso I e  4o, e art. 21, inciso VI, da
Lei de Vencimentos no 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1o da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005,
alterada pela Lei no 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei no 12.086, de 06 de novembro
de 2009 e artigos 1o, 2o, 3o e 4o da Lei no 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a
reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de servico, Processo no 00054-00058878/2019-63.
AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 10/07/2019, o 1o Sargento QPPMC AILTON MARTINS DE
RESENDE - Matricula 18.722/4, da Policia Militar do Distrito Federal, de acordo com o Artigo 77, 1o,
Inciso II, c/c os Artigos 90, Inciso I e, 91 da Lei 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por se encontrar
aguardando transferencia para a reserva remunerada por contar mais de 30(trinta) anos de servico.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o 1o Sargento QPPMC AILTON MARTINS DE
RESENDE - Matricula 18.722/4, da Policia Militar do Distrito Federal, na mesma graduacao, com
proventos integrais relativos ao soldo de sua graduacao, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I
e 91, da Lei no 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei no 7.475, de 13 de maio de 1986,

combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,  1o, inciso I e  4o, e art. 21, inciso VI, da
Lei de Vencimentos no 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1o da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005,
alterada pela Lei no 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei no 12.086, de 06 de novembro
de 2009 e artigos 1o, 2o, 3o e 4o da Lei no 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a
reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de servico, Processo no 00054-00059098/2019-31.
AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 10/07/2019, o 2o Sargento QPPMC DENIS SOUSA
BARROS - Matricula 20.717/9, da Policia Militar do Distrito Federal, de acordo com o Artigo 77, 1o,
Inciso II, c/c os Artigos 90, Inciso I e, 91 da Lei 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por se encontrar
aguardando transferencia para a reserva remunerada por contar mais de 30(trinta) anos de servico.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o 2o Sargento QPPMC DENIS SOUSA BARROS Matricula 20.717/9, da Policia Militar do Distrito Federal, na mesma graduacao, com proventos integrais
relativos ao soldo de sua graduacao, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei no 7.289,
de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei no 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os
artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,  1o, inciso I e  4o, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos
no 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1o da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei no
11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei no 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos
1o, 2o, 3o e 4o da Lei no 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada
e contar mais de 30 (trinta) anos de servico, Processo no 00054-00057908/2019-14.
AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 10/07/2019, o 2o Sargento QPPMC JOSE ENES DA SILVA
SANTOS - Matricula 21.993/2, da Policia Militar do Distrito Federal, de acordo com o Artigo 77, 1o,
Inciso II, c/c os Artigos 90, Inciso I e, 91 da Lei 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por se encontrar
aguardando transferencia para a reserva remunerada por contar mais de 30(trinta) anos de servico.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o 2o Sargento QPPMC JOSE ENES DA SILVA
SANTOS - Matricula 21.993/2, da Policia Militar do Distrito Federal, na mesma graduacao, com proventos
integrais relativos ao soldo de sua graduacao, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei
no 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei no 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com
os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,  1o, inciso I e  4o, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos
no 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1o da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei no
11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei no 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos
1o, 2o, 3o e 4o da Lei no 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada
e contar mais de 30 (trinta) anos de servico, Processo no 00054-00058426/2019-81.
SHEYLA SOARES SAMPAIO

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PORTARIA DE 08 DE JULHO DE 2019
A COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuicoes que lhe confere o artigo 4o da Lei Federal no 6.450/1977, combinado com o artigo 3o, incisos
I e VI do Decreto Federal no 7.165/2010, de acordo com o Oficio SEI-GDF n.o 65/2019 PGDF/PGCONT/PROSEG de 27/03/2019, e Memorando SEI-GDF n.o 101/2019 - PMDF/DGP/DRS/SRS
de 05/07/2019, resolve: TORNAR DEFINITIVA a permanencia do CAD PM ANTHONY COUTO - mat.
732.381-6, CPF no 989.970.761-91, nas fileiras da Corporacao, a contar de 07 de abril de 2014, com base
no artigo 12,  unico, da Lei no 7.289/84 (Estatuto da PMDF), a fim de dar cumprimento a decisao judicial,
transitada em julgado, contida nos autos dos Processos no 2014.01.1.035106-6, 070221671.2017.08.07.0018 e 0700659-15.2018.08.07.0018/TJDFT. A Diretoria de Promocao e Avaliacao de
Desempenho para conhecimento e medidas que alterem a situacao do Policial Militar em lide, ate entao na
condicao sub judice, para reclassificacao na escala hierarquica a que tiver direito. Publique-se em BCG.
SHEYLA SOARES SAMPAIO
PORTARIA DE 09 DE JULHO DE 2019
A COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuicoes que lhe confere o artigo 4o da Lei Federal no 6.450/1977, combinado com o artigo 3o, incisos
I e VI do Decreto Federal no 7.165/2010, e tendo em vista o constante no Edital no 146-DGP/PMDF de
04/07/2019, publicado no DODF no 125 de 05/07/2019, referente ao Concurso Publico de Admissao ao
Curso de Formacao de Pracas - CFP/2019, resolve: INCLUIR no efetivo da Corporacao e na Academia de
Policia Militar, na categoria de Soldado 2a Classe, a contar de 08 de julho de 2019, na condicao Sub
Judice, o Policial Militar abaixo relacionado: Graduacao, Nome, Mat. SIGRH, Processo No, SD 2a Classe,
VINICIUS DUARTE FIGUEIREDO, 736.192/0, 0704247-93.2019.8.07.0018. Publique-se em BCG.
SHEYLA SOARES SAMPAIO

DEPARTAMENTO DE LOGISTICA E FINANCAS
PORTARIA No 191, DE 08 DE JULHO DE 2019
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGISTICA E FINANCAS, DA POLICIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuicao prevista no  1o art. 1o da Portaria PMDF no. 728, de
18OUT2010 e a vista do que dispoe o art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93 c/c o art.41 do Decreto
Distrital n. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execucao Orcamentaria,
Financeira e Contabil do Distrito Federal, resolve:
Art.1o Designar, o 2o SGT QPPMC FRANCISCO FERNANDES VALENTIM, mat.19.773-4, para a
funcao de executor, e o 2o SGT QPPMC FRANCISCO LIOLINO DE MIRANDA, mat.19.833-1, para
a funcao de executor substituto, referente ao Pregao Eletronico n.047/2018, Ata de Registro de Precos
SEI-GDF n. 028/2018 e Nota de Empenho n. 000440/2019 de 29/MAIO/2019 e as que poderao surgir
deste processo, celebrado entre o Distrito Federal, por meio de sua Policia Militar, com a empresa
CDV COMERCIAL LTDA, conforme o Processo SEI n.00054.00041966/2019.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao
STEFANO ENES LOBAO
PORTARIA No 193, DE 08 DE JULHO DE 2019
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGISTICA E FINANCAS, DA POLICIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuicao prevista no  1o art. 1o da Portaria PMDF no. 728, de
18OUT2010 e a vista do que dispoe o art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93 c/c o art.41 do Decreto
Distrital n. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execucao Orcamentaria,
Financeira e Contabil do Distrito Federal, resolve:
Art.1o Designar, o 2o SGT QPPMC RENATO AGUIAR REGES, mat.21.337-3, para a funcao de
executor, e o 3o SGT QPPMC GUSTAVO AGUIAR NOGUEIRA, mat.74.295-3, para a funcao de
executor substituto, da Nota de Empenho n. 000452/2019 de 06/JUNHO/2019 e as que poderao surgir
deste processo, celebrado entre o Distrito Federal, por meio de sua Policia Militar, com a empresa
GUSTAVO MELO BRITO, conforme o Processo SEI n.00054.00017208/2019-97.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao
STEFANO ENES LOBAO
PORTARIA No 195, DE 10 DE JULHO DE 2019
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGISTICA E FINANCAS, DA POLICIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuicao prevista no  1o art. 1o da Portaria PMDF no. 728, de
18OUT2010 e a vista do que dispoe o art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93 c/c o art.41 do Decreto
Distrital n. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execucao Orcamentaria,
Financeira e Contabil do Distrito Federal, resolve:


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