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Diário TO - Município de Palmas

OBJETO: Aquisicao de material de limpeza
VALOR TOTAL: R$ 2.887,84 (Dois mil oitocentos e oitenta e sete
reais e oitenta e quatro centavos)
BASE LEGAL: Nos termos da Lei n 8.666/93, Lei no 1.256/2003,
posteriormente alterada pela Lei no 2.309/2017 e Processo no
2018020584
RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12. 361.1109.2732,
03.2900.12. 365.1109.2722 e 03.2900. 12.367.1109.4558; Natureza
da despesa: 33.50.30, 33.50.36, 33.50.39 e 33.50.47; Fontes:
0020, 0030 e 0010.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2018
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2018
SIGNATARIOS: ACE DA ETI THIAGO BARBOSA, por seu
representante legal o Sr. Weudes Pereira da Rocha, inscrito no CPF
no 833.588.461-72 e portador do RG no 296.951 SSP/TO. Empresa
PRAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ n
10.460.274/0001-17, por meio de seu representante legal o Sr.
Gleyson Aurelio Silva Carvalho, inscrito no CPF n 646.742.583-91
e portador do RG n 131.407.919.998 SSP/MA.

EXTRATO DE CONTRATO N 016/2018
PROCESSO N: 2018020584
ESPECIE: CONTRATO
MODALIDADE: CARTA-CONVITE N 004/2018
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL THIAGO BARBOSA
CONTRATADA: PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME
OBJETO: Aquisicao de material de limpeza
VALOR TOTAL: R$ 309,18 (Trezentos e nove reais e dezoito
centavos)
BASE LEGAL: Nos termos da Lei n 8.666/93, Lei no 1.256/2003,
posteriormente alterada pela Lei no 2.309/2017 e Processo no
2018020584
RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12. 361.1109.2732,
03.2900.12. 365.1109.2722 e 03.2900. 12.367.1109.4558; Natureza
da despesa: 33.50.30, 33.50.36, 33.50.39 e 33.50.47; Fontes:
0020, 0030 e 0010.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2018
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2018
SIGNATARIOS: ACE DA ETI THIAGO BARBOSA, por seu
representante legal o Sr. Weudes Pereira da Rocha, inscrito no CPF
no 833.588.461-72 e portador do RG no 296,951 SSP/TO. Empresa
PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 

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ME, inscrita no CNPJ n 16.285.410/0001-02, por meio de seu
representante legal o Sr. Paulo Cesar Santana de Oliveira, inscrito
no CPF n 043.717.108-67 e portador do RG n 14726534 SSP/SP.

EXTRATO DE CONTRATO N 017/2018
PROCESSO N: 2018020584
ESPECIE: CONTRATO
MODALIDADE: CARTA-CONVITE N 004/2018
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL THIAGO BARBOSA
CONTRATADA: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
PARA PAPELARIA E ESCRITORIO EIRELI
OBJETO: Aquisicao de material de limpeza
VALOR TOTAL: R$ 7.532,71 (Sete mil quinhentos e trinta e dois
reais e setenta e um centavos)
BASE LEGAL: Nos termos da Lei n 8.666/93, Lei no 1.256/2003,
posteriormente alterada pela Lei no 2.309/2017 e Processo no
2018020584
RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12. 361.1109.2732,
03.2900.12. 365.1109.2722 e 03.2900. 12.367.1109.4558; Natureza
da despesa: 33.50.30, 33.50.36, 33.50.39 e 33.50.47; Fontes:
0020, 0030 e 0010.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2018
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2018
SIGNATARIOS: ACE DA ETI THIAGO BARBOSA, por seu
representante legal o Sr. Weudes Pereira da Rocha, inscrito no
CPF no 833.588.461-72 e portador do RG no 296,951 SSP/TO.
Empresa ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA
PAPELARIA E ESCRITORIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n
28.324.471/0001-74, por meio de seu representante legal o Sr.
Magnun Ramos da Silva inscrito no CPF n 019.482.361-09 e
portador da CNH n 04107703976 DENTRAN/TO.

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diario oficial DO MUNICIPIO DE PALMAS no 2.174 - SEXTA-feira, 1 de FEVEREIRO de 2019
RESOLVE:

SECRETARIA DA SAUDE
PORTARIA DSG N 48/SEMUS/GAB/DASS,
DE 15 DE JANEIRO DE 2019
O SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE de Palmas-TO,
no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo artigo 80,
inciso IV, da Lei Organica do Municipio de Palmas e observando
as Instrucoes Normativas do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins no 02/2008 e 001/2010.
RESOLVE:
Art. 1o Designar os servidores abaixo com o encargo de
Fiscal e Suplente do Contrato no 13/2018, Processo no 2018023866
firmado com a empresa Clinica de Gastroenterologia de Palmas,
inscrita no CNPJ No 73.986.564/0001-19, sem prejuizo de suas
atribuicoes normais, sem direito a qualquer tipo de remuneracao
adicional, a partir da assinatura dos respectivos contratos.
Servidor
Titular
Suplente

Nome
Ludirene Brito Gomes
Bruna Soares Boaventura

Matricula
162311
32.8921

Data da Assinatura do Contrato
06/12/2018

Art. 2o Sao atribuicoes do Fiscal de Contrato e, na sua
ausencia, do respectivo Suplente.
I - Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato;

Art. 1o Designar os servidores abaixo com o encargo de
Fiscal e Suplente do Contrato no 12/2018, Processo no 2018024154
firmado com a empresa Vision Laser - Centro de Correcao Visual
LTDA, inscrita no CNPJ No 136351.412/0001-18, sem prejuizo
de suas atribuicoes normais, sem direito a qualquer tipo de
remuneracao adicional, a partir da assinatura dos respectivos
contratos.
Servidor
Titular
Suplente

Nome
Meire Lucia Pereira Martins
Elisngela de Sousa Tavares

Matricula
156941
140871

Data da Assinatura do Contrato
03/12/2018

Art. 2o Sao atribuicoes do Fiscal de Contrato e, na sua
ausencia, do respectivo Suplente.
I - Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato;
II - Manifestar-se por escrito, em forma de relatorio
juntado aos autos, acerca da exequibilidade do referido ajuste
contratual tempestivamente, das irregularidades encontradas,
das providencias que determinaram os incidentes verificados e
do resultado dessas medidas, bem como, informar por escrito a
autoridade superior sobre ocorrencias para ciencia e apreciacao
para providencias;
III - Responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessarias em resposta a eventuais diligencias dos orgaos de
Controle Interno e Externo;

II - Manifestar-se por escrito, em forma de relatorio
juntado aos autos, acerca da exequibilidade do referido ajuste
contratual tempestivamente, das irregularidades encontradas,
das providencias que determinaram os incidentes verificados e
do resultado dessas medidas, bem como, informar por escrito a
autoridade superior sobre ocorrencias para ciencia e apreciacao
para providencias;

IV - Propor mediante apreciacao do Gestor aplicacoes de
sancoes administrativas a contratada em virtude de inobservancia
ou desobediencia das clausulas contratuais e instrucoes e ordens
da fiscalizacao;

III - Responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessarias em resposta a eventuais diligencias dos orgaos de
Controle Interno e Externo;

VI - Observar a execucao do Contrato, dentro dos limites
dos creditos orcamentarios para ele determinado;

IV - Propor mediante apreciacao do Gestor aplicacoes de
sancoes administrativas a contratada em virtude de inobservancia
ou desobediencia das clausulas contratuais e instrucoes e ordens
da fiscalizacao;
V - Atestar a realizacao dos servicos efetivamente prestados,
mediante relatorio consolidado, para posterior pagamento;

V - Atestar a realizacao dos servicos efetivamente prestados,
mediante relatorio consolidado, para posterior pagamento;

VII - Manifestar quanto a oportunidade e conveniencia de
prorrogacao de vigencia ou aditamento de objeto, com antecedencia
de 30 (trinta) dias do final da vigencia.
Art. 3o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao.
GABINETE DO SECRETARIO DA SAUDE, aos 15 dias do
mes de janeiro de 2019.

VI - Observar a execucao do Contrato, dentro dos limites
dos creditos orcamentarios para ele determinado;

DANIEL BORINI ZEMUNER
Secretario da Saude

VII - Manifestar quanto a oportunidade e conveniencia de
prorrogacao de vigencia ou aditamento de objeto, com antecedencia
de 30 (trinta) dias do final da vigencia.
Art. 3o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao.
GABINETE DO SECRETARIO DA SAUDE, aos 15 dias do
mes de janeiro de 2019.

PORTARIA DSG N 50/SEMUS/GAB/DASS,
DE 15 DE JANEIRO DE 2019
O SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE de Palmas-TO,
no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo artigo 80,
inciso IV, da Lei Organica do Municipio de Palmas e observando
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