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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 72 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 076. APELACAO 0001219-57.2017.8.19.0031 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0001219-57.2017.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00690533 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 077. APELACAO 0023963-38.2017.8.19.0066 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL Acao: 0023963-38.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00690466 - APTE: WANDERLEY DA SILVA CORREA ADVOGADO: MARCELO TOLENTINO RODRIGUES OAB/RJ-180435 ADVOGADO: BIANCA MOTA VENEU OAB/RJ-169516 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico 078. APELACAO 0391793-80.2016.8.19.0001 Assunto: Praticar Homicidio Culposo na Direcao de Veiculo Automotor / Crimes de Transito / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0391793-80.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00690509 - APTE: ANTONIO ALVES BARBOSA ADVOGADO: FLAVIO NEGRONE DA SILVA VIANNA OAB/RJ-178288 ADVOGADO: KARLA MUNIKH MAGNONI GASPAR OAB/RJ-165178 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 079. APELACAO 0008341-40.2016.8.19.0037 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0008341-40.2016.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00688588 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 080. APELACAO 0003461-23.2013.8.19.0065 Assunto: Concurso Formal / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: VASSOURAS 2 VARA Acao: 0003461-23.2013.8.19.0065 Protocolo: 3204/2018.00689091 - APTE: NILO JUNIOR GONCALVES RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 081. APELACAO 0016164-42.2017.8.19.0001 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL Acao: 0016164-42.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00691335 - APTE: ALEX SANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA OUTRO NOME: ALEX RODRIGO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 082. APELACAO 0004674-79.2016.8.19.0026 Assunto: Posse Irregular de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0004674-79.2016.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00692260 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JOABE COELHO DA CUNHA ADVOGADO: VIVIANE CARNEIRO LACERDA MELEEP OAB/RJ-116375 Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico 083. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0100899-42.2016.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0100899-42.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00651034 - EMBARGANTE: TULIO CESAR DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: THIAGO SOUZA DA CUNHA GALLOTE Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 084. APELACAO 0013395-09.2018.8.19.0007 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: BARRA MANSA 2 VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0013395-09.2018.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00690517 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 085. APELACAO 0027306-10.2017.8.19.0206 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0027306-10.2017.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00690514 - APTE: YURI DA SILVA DIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 086. APELACAO 0194266-52.2018.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0194266-52.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00694538 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 087. APELACAO 0030731-16.2017.8.19.0054 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0030731-16.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00689124 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: RODRIGO DE FARIAS DIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 088. HABEAS CORPUS 0068487-90.2018.8.19.0000 Assunto: Organizacao Criminosa (Lei 12.850/2013) / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 38 VARA CRIMINAL Acao: 0116973-06.2018.8.19.0001 Protocolo:

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