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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 624 Bueno - Certifico e dou fe que, nos termos do art. 203, 4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s): Ciencia ao requerente do oficio recebido. - ADV: FREDERICO WERNER (OAB 325264/SP) Processo 1008762-24.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Rubens Pereira dos Santos - Vistos. Os documentos de fls. 89/145 estao ilegiveis. Cumpra-se conforme determinacao de fls. 85. Int. - ADV: LUCIMARA LEME BENITES (OAB 191443/SP) Processo 1008920-79.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Civel - Urbana (Art. 48/51) - Maria Gevalva Damasceno de Carvalho - Certifico e dou fe que, nos termos do art. 203, 4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s): Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contestacao apresentada. - ADV: PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP) Processo 1010577-56.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Fabio Gracindo da Silva - Vistos. Defiro os beneficios da assistencia judiciaria. Anote-se. Observe-se. O autor nao comprovou de maneira inequivoca que esta incapacitado para o trabalho. Os documentos que instruem a peticao inicial visando a demonstracao desse fato nao trazem a conviccao necessaria a respeito da incapacidade, de maneira que nao vislumbro a presenca de prova inequivoca do alegado. Posto isso, indefiro a antecipacao da tutela. Cite-se o INSS, para apresentar defesa no prazo legal. Consigno que eventual prova pericial sera designada, se o caso, apos a oferta de contestacao. Intime-se. - ADV: ROGERIO MOISES (OAB 367503/SP) JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA AMBROGI ESCRIVA(O) JUDICIAL DANIELA REZENDE DE GODOY EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1145/2019 Processo 1006445-53.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Civel - Usucapiao Extraordinaria - Izabel Cristina de Oliveira - - Valter Ribeiro dos Santos - - Maria Aparecida de Oliveira Santos - - Celia Fernandes de Oliveira - - Evandro Fernandes de Oliveira - - Alessandra Cristina de Oliveira - - Airton Fernandes de Oliveira - - Maria de Fatima dos Reis - - Ivan Fernandes de Oliveira - - Andreia Marcia Martins da Cunha - - Darcio Fernandes de Oliveira - - Ilca da Silva Braga Oliveira - Intimem-se os autores para que tragam aos autos certidoes de obito dos vendedores Orialdo Pinheiro e Orivaldo Pinheiro, a fim de verificar a existencia de sucessores, no prazo de 30 dias. - ADV: SHIRLEY ROSA (OAB 311524/SP) JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA AMBROGI ESCRIVA(O) JUDICIAL DANIELA REZENDE DE GODOY EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 1147/2019 Processo 0008569-26.2019.8.26.0292 (processo principal 1007930-25.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentenca - AuxilioDoenca Acidentario - Rogerio da Silva Pineda - Certifico e dou fe que, nos termos do art. 203, 4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s): providencie o exequente a juntada da certidao de transito em julgado dos autos principais. - ADV: JOSE CLASSIO BATISTA (OAB 93666/SP) Processo 1008162-03.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Acidentario - Vera Lucia Rodrigues da Silva - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contestacao apresentada. - ADV: ROBSON FRANCISCO RIBEIRO PROENCA (OAB 215275/SP) 1a Vara da Familia e Sucessoes JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DE FAMILIA E SUCESSOES JUIZ(A) DE DIREITO ANGELA SCHMIDT LOURENCO RODRIGUES ESCRIVA(O) JUDICIAL VALERIA BUENO DE CAMARGO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0226/2019 Processo 0001170-77.2018.8.26.0292 (processo principal 1002175-54.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentenca - Dissolucao - J.V.F.R. e outros - Vistos. Oficie-se ao INSS para a vinda de informacoes sobre vinculos empregaticios ou beneficio recebido pelo executado. Determinei bloqueio atraves do Bacenjud. Em dez dias voltem para verificacao. Protocolo: 20190013262365 Defiro a inclusao do nome do executado em cadastro de inadimplentes. Providencie-se o necessario. Oportunamente, se frustradas as tentativas acima, determinarei outras providencias. Intime-se. - ADV: REGIANY ARCANJO ALVES PEREIRA (OAB 322547/SP) Processo 0002008-83.2019.8.26.0292 (processo principal 1007384-72.2015.8.26.0292) - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Dissolucao - C.A.C.S. - A.S. - Vistos. Fls. 40: defiro. Apresente a credora calculo atualizado do debito. Com a apresentacao, expeca-se carta precatoria para intimacao do executado para pagamento do debito nos termos da decisao de fls. 22, observando-se o endereco indicado a fls. 40. Int. - ADV: RAQUEL BENEDETTI CEPINHO (OAB 235899/SP) Processo 0002939-86.2019.8.26.0292 (processo principal 0004274-53.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentenca - Dissolucao - A.F.C. - J.F.C. - Vistos. Manifeste-se o executado nos termos da cota retro. Em seguida, tornem ao MP. Int. - ADV: ALINE LOPES SIQUEIRA DE FARIA (OAB 187669/SP), WILSON LUIS SANTINI DE CARVALHO (OAB 180071/SP), WILSON MATOS DE CARVALHO (OAB 29919/SP) Processo 0003546-02.2019.8.26.0292 (processo principal 0007020-40.2003.8.26.0292) - Cumprimento de sentenca - R.A.M.A.O. - Vistos. O executado foi pessoalmente intimado para efetuar o pagamento dos valores atrasados, mas quedou-se inerte (fls. 32/33). Assim, cumpridos os requisitos do artigo 528 do CPC, decreto-lhe a prisao por 30 dias. Expeca-se mandado com as advertencias e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: GUEIBY ELIZABETH GALATTI MEDICI (OAB 242999/SP) Processo 0003740-36.2018.8.26.0292 (processo principal 1008353-24.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentenca - Fixacao - S.L.M. - D.M.B. - Vistos. Apresente o exequente calculo atualizado do debito, conforme determinacao de fls. 114/115,

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