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Diário SP - Município de São José dos Campos

de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS,
da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de
01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3036/2018
03 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33,
da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1151/8IPSM/2018,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. SUELI DA COSTA,
matricula 296758/1, do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da SECRETARIA DE
SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 4676/1994, a contar de 01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3042/2018
03 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1122/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. ANA PAULA
RAMOS, matricula 230498/1, da funcao de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE
EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

07 de dezembro de 2018 - pagina 21 	

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2505

Portaria No 3043/2018
03 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1173/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, o servidor publico municipal Sr. JOSE CANDIDO
DE ALMEIDA, matricula 206341/1, da funcao transitoria de SERVENTE DE PEDREIRO,
da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE, de provimento efetivo, a contar de
01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3049/2018
03 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1128/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, o servidor publico municipal Sr. JOAO PINTO DA
SILVA, matricula 202761/1, da funcao transitoria de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS,
da SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO, de provimento efetivo, a contar de
01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3044/2018
03 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1300/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. VERA LUCIA
ZAGO, matricula 219745/1, da funcao de AGENTE ADMINISTRATIVO III, da SECRETARIA
DE ESPORTES E QUALIDADE DE VIDA, de provimento efetivo, a contar de 01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3050/2018
03 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1121/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. CECILIA
MARIA LANZONI, matricula 278610/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE
EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de
01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3045/2018
03 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1041/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. DULCINEIA
DOS SANTOS, matricula 273260/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NIVEL
I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar
de 01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3051/2018
03 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 0931/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. ESTER DE
FATIMA DO LAGO GARCIA, matricula 148376/1, da funcao de ASSISTENTE SOCIAL,
da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO, de provimento efetivo, a contar de
01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3046/2018
03 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1180/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, o servidor publico municipal Sr. JOSE CLAUDIO
DE FREITAS, matricula 188696/1, da funcao transitoria de AUXILIAR DE SERVICOS
GERAIS, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar
de 01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3052/2018
03 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1138/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. ROSARIA
APARECIDA RAMOS AZEVEDO, matricula 296855/1, da funcao de PROFESSOR I,
da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de
01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3047/2018
03 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1094/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. CELINA
ELISABETE PIANISSOLA DE CERQUEIRA, matricula 276250/1, da funcao de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
a contar de 01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3048/2018
03 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. ANA BEATRIZ BASTOS SILVA ALVES DE SA CHAVES,
matricula 691584/1, do cargo de MEDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento
efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 03/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 3053/2018
03 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1237/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. SUZY MARY DA
SILVA FLORIANO, matricula 266956/1, da funcao de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE
EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3054/2018
03 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1208/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, o servidor publico municipal Sr. MATEUS
MARCOS RIBEIRO, matricula 307679/1, da funcao de ASSISTENTE DE PESSOAL, da
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, de provimento efetivo, a
contar de 01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2505	
Portaria No 3055/2018
03 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1171/IPSM/2018,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. VALDETE DE
FATIMA BEZERRA, matricula 313091/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM
NIVEL II, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a
contar de 01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3056/2018
03 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da
Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1113/IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. LUZIA IRINEIA
CAPUCCI, matricula 260575/1, da funcao de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE
EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3057/2018
03 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1308/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, a Sra. ANA APARECIDA ITALIANO VENEZIANI, matricula 89140/1, do cargo
de SUPERVISOR, padrao 19B, da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE, de
provimento COMISSAO, criado pela lei 3939/1991 e suas alteracoes, a contar de 01/12/2018,
para o qual foi nomeada interinamente em 09/01/2017, pela Portaria no 1076/2017, cessando
seu afastamento das atribuicoes de SECRETARIO/A SENIOR.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3058/2018
03 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1308/IPSM/2018,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. ANA APARECIDA
ITALIANO VENEZIANI, matricula 89140/1, da funcao de SECRETARIO/A SENIOR, da
SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE, de provimento efetivo, a contar de 01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3059/2018
03 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
PROCESSO no 808/IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, a Sra. DORALICE FERREIRA RIBEIRO, matricula 237620/1, da funcao de
confianca de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA,
criado pela lei 454/2011, a contar de 01/12/2018, para a qual foi nomeada em 07/01/2017,
pela Portaria no 917/2017, cessando seu afastamento das atribuicoes de PROFESSOR I.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3060/2018
03 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da
Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 808/IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. DORALICE
FERREIRA RIBEIRO, matricula 237620/1, da funcao de PROFESSOR I, da SECRETARIA
DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) tres dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

07 de dezembro de 2018 - pagina 22
Portaria No 3061/2018
03 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
PROCESSO no 1166/IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, a Sra. HELOISA DE OLIVEIRA SANTOS FISCHER, matricula 233713/1, da
funcao gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL 
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