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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 27 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos),
conforme Processo Administrativo no 113.01.02.03/2019 e Pregao
Presencial no 01/2019. Prazo: O prazo de vigencia dar-se-a a partir da
assinatura do contrato e o final ocorrera no prazo de 30 (trinta) dias.

ANO XI | No 2695

ALESSANDRO DOS REIS BRITES
Diretor Geral de Gestao de Recursos Humanos
Publicado por:
Neuza Beatriz Pinheiro Krauthein
Codigo Identificador:9DCC3063

Almirante Tamandare do Sul, 27 de novembro de 2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 087/2019 - A

VALDECI GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luisa Schneider
Codigo Identificador:43A1EA71
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA
COMUNICACAO OFICIAL

Termo Aditivo ao Contrato No 045/2018 - A  Tomada de Precos no
006/2019
Objeto: Suprime-se o valor de R$ 2.904,00 (dois mil novecentos e
quatro reais) referente a modificacoes no projeto da obra, resultando
em uma supressao de 0,89% ao valor total do contrato.
Acrescenta-se R$ 28.340,29 (vinte e oito mil trezentos e quarenta
reais e vinte e nove centavos) ao valor total do contrato, ou seja,
8,69%, a modificacoes no projeto.
Ratifica-se o valor total da contratacao apos a supressao e acrescimo
dos itens anteriores em R$ 351.721,21 (trezentos e cinquenta e um mil
setecentos e vinte e um reais e vinte e um centavos).

AVISO DE LICITACAO
PREGAO PRESENCIAL No 07/2019
OBJETO: Servico de engenharia para adequacao do passeio
publico da Camara Municipal de Alvorada, de acordo com o
Termo de Referencia  Anexo I do Edital.
DATA ABERTURA: 09 de dezembro de 2019 - HORARIO: 14
horas
LOCAL: Camara Municipal de Vereadores, Rua Contabilista Vitor
Brum, no 21  Bairro Maringa  Alvorada/RS.
Informacoes pelo e-mail [email protected]
Edital disponivel no https://camara-alvorada.rs.gov.br/licitacoes.php

Contratada: Pipasul Transporte de Agua, Construcao Civil e
Reformas Eireli
Alvorada, 27 de novembro de 2019.
JOSE ARNO APPOLO DO AMARAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Thaina Francisca de Mello Reck
Codigo Identificador:1C763C18

Alvorada, 27 de novembro de 2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA MUNICIPAL No 2842/2019

Vereador
JULIANO MARINHO
Presidente.
Publicado por:
Ricardo Silva de Oliveira
Codigo Identificador:F80F07A9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA DE ESTABILIDADE
LUIZ CARLOS TELLES LOPES, Secretario
Administracao, no uso de suas atribuicoes legais.

Municipal

de

CONSIDERANDO o que determina a Constituicao Federal, de 05 de
outubro de 1988, Artigo 41, caput;
CONSIDERANDO o disposto nas Leis Municipais n1058/1999 e
1372/2003, que disciplinam o Estagio Probatorio;
CONSIDERANDO o texto dos Decretos Municipais n 008/2000 e
425/2003;
R E S O L V E:
TORNAR ESTAVEL no Quadro Geral dos Servidores do Municipio
o servidor abaixo relacionado, por ter sido aprovado em estagio
probatorio nos periodos infra especificados, considerando que o
periodo foi alterado em razao de licenca saude de 15/05/2004 a
29/12/2004.

Gabinete do Secretario Municipal de Administracao, aos doze dias do
mes de novembro de dois e dezenove.

Publique-se:

Resolve:
Nomear Lidio Cesar Dornelles da Rosa, cargo em comissao de
Diretor Geral, CC  I, lotado na Direcao Geral de Gestao dos Abrigos
Municipais e Casas de Acolhimento da Secretaria Municipal do
Trabalho, Assistencia Social e Cidadania, a contar de 25 de novembro
de 2019, ficando exonerado do cargo de Diretor Geral, CC I da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 25 dias do mes de
novembro de 2019.
JOSE ARNO APPOLO DO AMARAL
Prefeito Municipal
Publique-se
LUIZ CARLOS TELLES LOPES
Secretario Municipal de Administracao
Publicado por:
Janice Fraga de Souza
Codigo Identificador:6C7BFE7C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DA PORTARIA MUNICIPAL No 2807/2019

ROSANE GIL DA SILVEIRA  PROFESSOR CAT
Matricula: 2003101725 Periodo: 22/01/2003 A 29/12/2006.

LUIZ CARLOS TELLES LOPES
Secretario Municipal de Administracao.

Jose Arno Appolo do Amaral, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuicoes legais,

EXTRATO DE PORTARIA No 2807/2019
OBJETO: Encerramento do Processo Administrativo Disciplinar no
35.428/2019 considerando os termos do relatorio Final que determina
a aplicacao da penalidade de Advertencia ao servidor, por escrito; e o
ressarcimento ao Erario do valor de R$ 104,12 (cento e quatro reais e
doze centavos), mediante a autorizacao de desconto em folha de
pagamento. Cientificar o servidor da decisao e remeter os autos a

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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