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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6791/2019 - Terca-feira, 26 de Novembro de 2019

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PANTOJA DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 12156 - DAIANE LIMA DOS SANTOS
(DEFENSOR) QUERELADO:FELIPE ALVES PANTOJA. DESPACHO 1 - Designo audiencia de tentativa
de reconciliacao para o dia 05 de marco de 2020, as 09h00, nos termos do art. 520 do CPP. 2 - Intimemse as partes para a audiencia designada. 3 - De-se ciencia ao Ministerio Publico e a Defensoria Publica. 4
- Publique-se. Intime-se. Belem - Pa, 22 de novembro de 2019. Otavio dos Santos Albuquerque Juiz de
Direito da 3a Vara de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher PROCESSO:
00240919020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Acao: Acao Penal - Procedimento Sumario em: 22/11/2019
QUERELANTE:ADRIANNE TAVARES DOS SANTOS Representante(s): OAB 12156 - DAIANE LIMA DOS
SANTOS (DEFENSOR) QUERELADO:ALEX LEAL FERREIRA. DESPACHO 1 - Designo audiencia de
tentativa de reconciliacao para o dia 05 de marco de 2020, as 09h15, nos termos do art. 520 do CPP. 2 Intimem-se as partes para a audiencia designada. 3 - De-se ciencia ao Ministerio Publico e a Defensoria
Publica. 4 - Publique-se. Intime-se. Belem - Pa, 22 de novembro de 2019. Otavio dos Santos Albuquerque
Juiz titular da 3a Vara de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher PROCESSO:
00241290520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Acao: Acao Penal - Procedimento Sumario em: 22/11/2019
QUERELANTE:TATIANE DA SILVEIRA PINHEIRO Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PUBLICO - NAEM) QUERELADO:ANTONIO
CLEMENTINO PINHEIRO. DESPACHO 1 - Designo audiencia de tentativa de reconciliacao para o dia 05
de marco de 2020, as 09h30, nos termos do art. 520 do CPP. 2 - Intimem-se as partes para a audiencia
designada. 3 - De-se ciencia ao Ministerio Publico e a Defensoria Publica. 4 - Publique-se. Intime-se.
Belem - Pa, 22 de novembro de 2019. Otavio dos Santos Albuquerque Juiz titular da 3a Vara de Violencia
Domestica e Familiar contra a Mulher PROCESSO: 00294679120188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Acao:
Insanidade Mental do Acusado em: 22/11/2019 PACIENTE:AILSON POMBO CORREA Representante(s):
ADALGISA MARIA POMBO CORREA (REP LEGAL) . DESPACHO Sobre o parecer Ministerial, manifestese a defesa no prazo de 05 dias. Em igual prazo, devera se manifestar sobre a utilizacao do Laudo
Psiquiatrico-legal n 6030/2011, como prova emprestada. Apos, retornem os autos conclusos para
deliberacao. Publique-se. Intime-se. Belem (PA), 22 de novembro de 2.019. OTAVIO DOS SANTOS
ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3a Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
PROCESSO:
00526811920158140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Acao:
Acao Penal - Procedimento Sumario em: 22/11/2019 VITIMA:R. P. S. G. ACUSADO:ANTONIO MARTINS
GOMES FILHO. DESPACHO Considerando que o reu/condenado foi assistido pela Defensoria Publica,
isento-o do pagamento das custas. Tendo em vista que ja foram cumpridas as diligencias pertinentes,
determino o arquivamento do feito. Publique-se. Intime-se. Belem (PA), 22 de novembro de 2.019.
OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3a Vara de Violencia Domestica e Familiar
Contra a Mulher PROCESSO: 00278168720198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ---- Acao: Pedido de Prisao Preventiva em: VITIMA:
R. F. M. REPRESENTADO: W. J. F. A. REPRESENTANTE: D. R. B. T. D.

PROCESSO:00053985820198140401PROCESSOANTIGO:---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ---- Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario
em: VITIMA: E. C. G. Q. DENUNCIADO: M. P. N. C. PROCESSO: 00239929620148140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ---- Acao: Acao Penal Procedimento Sumario em: MENOR: V. M. I. DENUNCIADO: G. S. P. Representante(s): OAB 23379 LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS (ADVOGADO) VITIMA: B. C. R. S. DESPACHO
Nao obstante o reu ter sido citado por edital e a servidora ter informado que ele nao
compareceu em secretaria e nem constituiu advogado, verifico que foi juntado aos autos o
substabelecimento, sem reservas, do Dr. Lourival de Moura Simoes de Freitas, OAB/PA n
23379 (fl.06). Assim sendo, chamo o feito a ordem para determinar o prosseguimento do feito, com a
intimacao do patrono do reu, via Diario de Justica, para apresentar resposta a acusacao, no
prazo legal. Publique-se. Intime-se. Belem (PA), 04 de outubro de 2.019.


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