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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICACAO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARCO DE 2019
PODER
JUDICIARIO
TRIBUNAL
DE JUSTICA
DA PARAIBA
ASSESSORIA DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIARIO DA JUSTICA
Editor e Supervisor: Martinho Jose Pereira Sampaio
Endereco: ANEXO ADMINISTRATIVO DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR
Praca Venancio Neiva, s/n, 7o andar Centro - CEP  58011-020  Joao Pessoa / PB  Cont ato: (83) 3216-1629 (Supervisao) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br  e-mail: [email protected]
PORTARIA GAPRE No 443/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, no uso
de suas atribuicoes legais, resolve: retificar, a pedido, o periodo do gozo de ferias da magistrada abaixo relacionada,
na forma da Resolucao no 33, de 09 de maio de 2012 e processo administrativo no 2019046489: MAGISTRADA -
FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA  PERIODO AQUISITIVO  2017/1  PERIODO DEFERIDO  01 A 30.08.2019 -
PERIODO A RETIFICAR  05.06 A 04.07.2019. Gabinete da Presidencia do Tribunal de Justica do Estado da
Paraiba, em Joao Pessoa, 01 de marco de 2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE No 446/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, no uso
de suas atribuicoes legais, ad referendum  do Tribunal Pleno, tendo em vista o que consta do processo no
2018.210.805, resolve: suspender, a pedido, para gozo oportuno, as ferias regulamentares do Excelentissimo
Senhor Desembargador Joao Benedito da Silva , concernentes ao 2o periodo de 2000, programadas para o
periodo de 01 de marco a 05 de abril do corrente ano, incluido 06 (seis) dia de compensacao do plantao judiciario.
Gabinete da Presidencia do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, em Joao Pessoa, 01 de marco de 2019.
Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE No 449/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA,  no uso
de suas atribuicoes legais, RESOLVE: Designar a Excelentissima Senhora Doutora DANIELA FALCAO AZEVEDO, Juiza de Direito do 15o Juizado Auxiliar Civel, da 1a Circunscricao, para, a partir do dia 06.03.2019 ate ulterior
deliberacao, responder, conjuntamente, pelo expediente da 1a Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. Gabinete da Presidencia do Tribunal de Justica da Paraiba, em Joao Pessoa, 1o de marco de 2019.
Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 374.999-1  Vistos etc. - Em harmonia com o parecer do Gabinete do Juiz
Auxiliar da Presidencia, autorizo a formalizacao do Termo Aditivo no 02 ao Contrato no 014/2017, firmado entre o
Tribunal de Justica do Estado da Paraiba e a Sra. JOCELIA SOARES DE SOUSA, cujo objeto e a locacao do
imovel localizado na Rua Felinto Evangelista Primo, 207, Bairro Joao Silvino da Fonseca, Itaporanga-PB,
destinado a abrigar o Deposito Judicial da Comarca de Itaporanga/PB, prorrogando o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, ou seja, de 24/04/2018 ate 24/04/2019, com esteio na Lei no 8.245/91, com as derrogacoes
impostas pelo art. 62,  3o, da Lei no 8.666/93, assim como na Clausula Terceira do mencionado instrumento. -
A Gerencia de Contratacao para providenciar a assinatura do termo Aditivo e publicacao do respectivo extrato no
Diario da Justica. - Cumpra-se. - Joao Pessoa, 25 de Fevereiro de 2019. - DESEMBARGADOR MARCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS  PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
VISTOS  PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2019033197  Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo
Administrativo, com arrimo no art. 116 da Lei no 8.666/93, autorizo a formalizacao de Convenio, pelo prazo de 12
(doze) meses, celebrado com a CASA PEQUENO DAVI, visando a aquisicao de forno de queima de porcelana/
vidro a ser utilizado pela instituicao. - A Diretoria de Processo Administrativo para elaboracao do Aditivo e do
respectivo Extrato. - Em seguida, a Gerencia de Contratacao para ulterior publicacao no Diario da Justica. -
Cumpra-se. - Joao Pessoa, 19 de FEVEREIRO de 2019. - DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS  PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO No 02 AO TERMO DE COOPERACAO TECNICA  No 004/2017 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 376.590-3 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA e a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Termo de Cooperacao
Tecnica no 004/2017. - OBJETO: O prazo de duracao previsto na Clausula Quarta do Termo de Cooperacao
Tecnica no 004/2017 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/02/2019 ate 14/02/2020, de acordo
com o art. 57, II, c/c o art. 116, ambos da Lei no 8.666/93. - FUNDAMENTACAO: Lei no 8.666/93. - Joao Pessoa,
14 de Fevereiro de 2019. - DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
EXTRATO TERMO ADITIVO No 03 AO CONTRATO No 004/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 364.695-5
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTICA/PB E DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS -
EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigencia previsto na Clausula Quinta do Contrato Principal c/c art. 57, II,
da Lei Federal n 8.666/93, por mais 12(doze) meses, a partir de 01.03.2019 a 01.03.2020, bem ainda repactuar
os valores dos postos de trabalhos do Contrato n 004/2016, passando o valor mensal da avenca para o importe
de R$ 101.557,56 (cento e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). INSTRUMENTO: Termo Aditivo n 03 ao Contrato n 004/2016. DOT ACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria
05.901; Funcao - 02; Subfuncao - 122; Programa - 5046; Projeto/Atividade - 4892 - Manutencao de Servicos
Administrativos; Natureza da Despesa - 33.90.37 - Locacao de Mao de Obra; Fonte de Recurso - 270. FUNDAMENTACAO: Arts. 57, II da Lei Federal n 8.666/1993 e Clausulas Quint a, Decima Segunda e Decima Terceira do
instrumento contratual. Joao Pessoa, 01 de Maco de 2019 DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ATOS DA GERENCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4o,  6o e art. 8o da Resolucao no 24, de 29 de junho de 2011, com
a redacao dada pela Resolucao no 73 do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3o do Ato da Presidencia no 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas,
que o Plantao Judiciario do Tribunal de Justica do dia 07 e 08 de marco de 2019, sera exercido pelos Excelentissimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA DESEMBARGADOR
07/03 JOSE RICARDO PORTO
08/03 MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
GERENCIA DE PROTOCOLO GERENCIA DE DIRETORIA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIA E DISTRIBUICAO PROCESSAMENTO JURIDICA DA INFORMACAO (MOTORISTA)
3216-1475/1674 3216-1536/1659/1660 3216-1592/1416/1806 3216-1439/1404/1405 3216-1530/1473
07/03 Carmen Lucia Fonseca de Lucena Poliana Leite da Silva Brilhante e Thiago Bruno Nogueira Alves e Jose Fabio de Alencar Rodrigues Fernando Carlos de Oliveira Carvalho
 Juarez Fernandes da Silva Marcos Flavio Nobrega de Paiva
08/03 Geraldo Leite de Azevedo Junior Maria das Gracas Lins Sarmento e Haroldo Serrano de Andrade e Jose Fabio de Alencar Rodrigues Jose Irineu Ferreira do Nascimento
 Jose Carlos Novaes da Fonseca Kizzy de Brito Aires Honorio
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, em Joao Pessoa, 01 de marco de 2019. Maria dos Remedios Goncalves dos Santos - Gerente de Primeiro Grau
ENDERECO DE PLANTAO
Praca Joao Pessoa s/n, CEP 58013-902  Joao Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciaria  3216-1536; Gerencia de Protocolo e
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