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Diário GO - Tribunal de Justiça

Nessa linha de principio, so deve ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou
humilhacao que, fugindo a normalidade, interfira intensamente no comportamento psicologico do
individuo, ferindo-lhe os valores fundamentais inerentes a sua personalidade ou reconhecidos
pela sociedade em que esta integrado. Dai nao ser razoavel inserir nesse contexto fatos que 
dentro de um grau medio de ponderacao  possam constituir mero dissabor, aborrecimento,
magoa, irritacao ou sensibilidade exacerbada, sob pena de minimizar instituto juridico de
excelencia constitucional (CF, Art. 5o, incisos V e X).
Concernente a quantificacao dos danos morais, ha que se levar em conta os criterios da
razoabilidade, proporcionalidade e equidade, sem olvidar o grau de culpa dos envolvidos, a
extensao do dano, bem como a necessidade da efetiva punicao do ofensor, a fim de evitar que
reincida na sua conduta lesiva.
A meu ver, a fixacao da indenizacao em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mostra-se aquem dos
parametros da razoabilidade e proporcionalidade, devendo assim, ser majorada. Nessa linha de
raciocinio, majoro o valor arbitrado a titulo de danos morais para o Sr. Antonio Ramos Caiado
Filho para R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o montante
arbitrado para o Sr. Arnaldo Ramos Caiado.
Consoante dispoe o art. 85,  11, do CPC, o tribunal, ao julgar recurso, majorara os honorarios fixados
anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, observando, conforme o caso, o
disposto nos  2o a 6o, sendo vedado ao tribunal, no computo geral da fixacao de honorarios devidos ao advogado do
vencedor, ultrapassar os respectivos limites estabelecidos nos  2o e 3o para a fase de conhecimento.
Neste ponto mister se faz destacar que embora o recurso do Banco tenha sido parcialmente
provido, a parte autora decaiu de parte minima do pedido, razao pela qual recai sobre a parte
requerida os onus da sucumbencia.
Todavia, no presente caso nao se mostra possivel a majoracao dos honorarios advocaticios
sucumbenciais arbitrado na sentenca eis que estes foram fixados em seu grau maximo (20%),
somando-se ao fato de que ocorreu sucumbencia reciproca.
Ao teor do exposto, conheco dos apelos para DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
INTERPOSTO POR ANTONIO RAMOS CAIADO FILHO e ARNALDO RAMOS CAIADO e DAR
PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO ITAU UNIBANCO S/A, nos
termos do presente voto.
E o voto.
NR.PROCESSO:
0458315.49.2015.8.09.0051
Tribunal de Justica do Estado de Goias
Documento Assinado e Publicado Digitalmente em
Assinado por REINALDO ALVES FERREIRA
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ANO XII - EDICAO No 2828 - SECAO I Disponibilizacao: quarta-feira, 11/09/2019 Publicacao: quinta-feira, 12/09/2019
Documento Assinado Digitalmente DJ Eletronico Acesse: www.tjgo.jus.br 990 de 3565

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