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Diário PB - Diários Municipais

Publicado por:
Isaac de Franca Avelino
Codigo Identificador:D745A7D1

ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
SETOR DE LICITACAO E CONVENIOS
PROCESSO LICITATORIO No 033/2019 INEXIGIBILIDADE
No 006/2019 - EXTRATO DE CONTRATO

SETOR DE LICITACAO E CONVENIOS
PROCESSO LICITATORIO No 031/2019 PREGAO
PRESENCIAL No 019/2019 - HOMOLOGACAO

OBJETO: CONTRATACAO DIRETA POR MOTIVO DE
INVIABILIDADE
DE
COMPETICAO
DE
EMPRESA
DESTINADA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA COM NOTORIA ESPECIALIZACAO EM
CONTABILIDADE PUBLICA DESTINADA A CAMARA
MUNICIPAL DE SOLEDADE - PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitacao no IN00006/2019. DOTACAO: Recursos
Proprios do Camara Municipal de Soledade: 01.001 CAMARA DE
VEREADORES 01 031 1001 2001 MANUTENCAO DAS
ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3390.00 Aplicacoes Diretas 000012
3390.39 99 0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica.
VIGENCIA: ate o final do exercicio financeiro de 2019.PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT No
88888/2019 - 22.05.19 - MILTON MOREIRA RAIMUNDO - R$
28.000,00
Publicado por:
Isaac de Franca Avelino
Codigo Identificador:5A326F4E

Nos termos do relatorio final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Juridica, referente ao Pregao
Presencial no 00019/2019, que objetiva: CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS
E ODONTOLOGICOS, DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE
DO MUNICIPIO DE SOLEDADE - PB; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatorio em favor de: BH DENTAL
COMERCIO EIRELI - R$ 10.950,00; CELIA FRANCISCO DE
CARVALHO - R$ 6.235,00; ODONTOMED COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 4.295,00;
RITA DE ANDRADE VIEIRA - R$ 1.960,00.

SETOR DE LICITACAO E CONVENIOS
PROCESSO LICITATORIO No 034/2019 INEXIGIBILIDADE
No 007/2019 - EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS
PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
E EMISSAO DE PARECER NA GESTAO DE PESSOAL E
ELABORACAO DE CONTRATOS, PROPOSICAO, DEFESA E
ACOMPANHAMENTO DE ACOES JUDICIAIS NA JUSTICA DO
TRABALHO E PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SOLEDADE EM MATERIA
CONTENCIOSA PERANTE QUALQUER FORO. FUNDAMENTO
LEGAL: Inexigibilidade de Licitacao no IN00007/2019. DOTACAO:
Recursos Proprios da Camara Municipal de Soledade: 01.001
CAMARA DE VEREADORES 01 031 1001 2001 MANUTENCAO
DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3390.00 Aplicacoes Diretas
000012 3390.39 99 0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa
Juridica. VIGENCIA: ate o final do exercicio financeiro de
2019.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Soledade
e:
CT No 99999/2019 - 22.05.19 - SANDY DE OLIVEIRA
FURTUNATO - ME - R$ 28.000,00
Publicado por:
Isaac de Franca Avelino
Codigo Identificador:E5FADCB8
SETOR DE LICITACAO E CONVENIOS
PROCESSO LICITATORIO No 031/2019 PREGAO
PRESENCIAL No 019/2019 - ADJUDICACAO
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e
observadas as disposicoes da legislacao vigente, referente ao Pregao
Presencial no 00019/2019, que objetiva: CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS
E ODONTOLOGICOS, DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE
DO MUNICIPIO DE SOLEDADE - PB; ADJUDICO o seu objeto a:
BH DENTAL COMERCIO EIRELI - R$ 10.950,00; CELIA
FRANCISCO DE CARVALHO - R$ 6.235,00; ODONTOMED
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA R$ 4.295,00; RITA DE ANDRADE VIEIRA - R$ 1.960,00.
Soledade - PB, 22 de Maio de 2019
FELIPE RAFAEL DE SOUSA CORDEIRO
Pregoeiro Oficial

Soledade - PB, 22 de Maio de 2019
GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito

Publicado por:
Isaac de Franca Avelino
Codigo Identificador:6CDA315E

SETOR DE LICITACAO E CONVENIOS
PROCESSO LICITATORIO No 031/2019 PREGAO
PRESENCIAL No 019/2019 - GESTOR E FISCAL DO
CONTRATO
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo
processo, que objetiva: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTOS
MEDICOS
E
ODONTOLOGICOS, DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE
DO MUNICIPIO DE SOLEDADE - PB; DESIGNO as servidoras
Larissa Correia Moura Ramos, Secretaria de Saude e Saneamento,
como Gestora; e Gilvanira Maria Gomes Lucena Sampaio,
Controladora Geral, para Fiscal, dos contratos decorrentes da
licitacao, modalidade Pregao Presencial no 00019/2019, especialmente
para acompanhar e fiscalizar a execucao dos referidos contratos,
respectivamente.
Soledade - PB, 22 de Maio de 2019
GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito

Publicado por:
Isaac de Franca Avelino
Codigo Identificador:9C6DCC2B

SETOR DE LICITACAO E CONVENIOS
PROCESSO LICITATORIO No 031/2019 PREGAO
PRESENCIAL No 019/2019 - CONVOCACAO PARA ASSINAR
CONTRATO
PROCESSO: Pregao Presencial no 00019/2019. OBJETO:
Contratacao de Empresa para Aquisicao de Equipamentos Medicos e
Odontologicos, Destinados as Unidades de Saude do Municipio de
Soledade - Pb. NOTIFICACAO: Convocamos as seguintes empresas
para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data
desta publicacao, comparecer junto a Comissao Permanente de
Licitacao objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de
incidencia da cominacao prevista no Art. 81, da Lei Federal no
8.666/93 e suas alteracoes posteriores: Bh Dental Comercio Eireli CNPJ 29.312.896/0001-26. Celia Francisco de Carvalho - CNPJ
15.659.814/0001-00. Odontomed Comercio de Produtos Medico
Hospitalares Ltda - CNPJ 09.478.023/0001-80. Rita de Andrade
Vieira - CNPJ 10.719.048/0001-08. INFORMACOES: na sede da
CPL, Rua Jose Francisco de Araujo, 62 - Centro - Centro
Administrativo - Soledade - PB, no horario das 08:00 as 13:00 horas
dos dias uteis. Telefone: (083) 3383-1725/1094.

www.diariomunicipal.com.br/famup

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Paraiba , 23 de Maio de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba  ANO X | No 2354
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
TERMO DE ADJUDICACAO

Soledade - PB, 22 de Maio de 2019
FELIPE RAFAEL DE SOUSA CORDEIRO
Pregoeiro Oficial

PREGAO PRESENCIAL No 30/2019

Publicado por:
Isaac de Franca Avelino
Codigo Identificador:8AD17D3C

SETOR DE LICITACAO E CONVENIOS
PROCESSO LICITATORIO No 011/2019 TOMADA DE PRECO
No 001/2019 - PROPOSTA
OBJETO: CONTRATACAO SERVICO DE OBRA DE
ENGENHARIA, DESTINADA A PAVIMENTACAO EM
PARALEPIPEDO, EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO
DE JARDIM CRUZEIRO E BAIRRO GOUVEIAO, NO
MUNICIPIO DE SOLEDADE - PB. COM RECURSOS DE
CONVENIO
COM
O
MINISTERIO
DAS
CIDADES/PLANEJAMENTO
URBANO,
CONTRATO
DE
REPASSE N 1048182-69.
LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da
contratacao:
MIMOZZA CONSTRUCAO LTDA - ME - Valor: R$ 434.852,60.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatorio, caberao recursos
nos termos do Art. 109, da Lei Federal no. 8.666/93 e suas alteracoes.
Maiores informacoes poderao ser obtidas junto a Comissao
Permanente de Licitacao, Rua Jose Francisco de Araujo, 62 - Centro Soledade - PB, no horario das 08:00 as 13:00 horas dos dias
uteis.Telefone:
(083)
3383-1725/1094.
E-mail:
[email protected]

TERMO DE ADJUDICACAO
O PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE TAVARES, Estado da
Paraiba, usando de suas atribuicoes legais e de conformidade com o
que dispoe as Leis de no 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alteracoes posteriores e a Lei n.o 10.520/2002 resolve ADJUDICAR,
o Processo Licitatorio na modalidade PREGAO PRESENCIAL No
30/2019, objetivando a Contratacao de Empresa Especializada na
prestacao de Servicos de Assessoria Tecnica e Pedagogica, incluindo
Informatizacao dos Servicos Educacionais das Escolas e Secretaria
Municipal de Educacao, em favor da empresa; DAYANE M B DE
ARAUJO - ME, CNPJ no 18.557.245/0001-80, com sede na Rua
Senador Paulo Guerra, N.o 78, Bairro Centro, Afogados da Ingazeira 
PE, CEP: 56.800-000, representada pela Sra. DAYANE MAYARA
BEZERRA DE ARAUJO, portadora do CPF: 066.779.574-03 e RG:
7343768 SDS/PE, residente e domiciliado na Rua Inocencio Nobelino
Alves, N.o 373, Bairro Sao Braz, Afogados da Ingazeira  PE, CEP:
56.800-000, venceu o certame por ter apresentado o menor preco
mensal de R$ 3.5000,00 (Tres Mil e Quinhentos Reais), perfazendo
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